A Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) sofreu um revés na Justiça baiana, nesta terça-feira (10), após a tragédia das inundações que afetaram as cidades de Ipiaú e, mais especialmente, Jequié, ambas localizadas no sudoeste da Bahia.
Na noite de hoje, o juíz Luiz Henrique de Almeida Araújo, da comarca de Jequié, proferiu decisão na qual responsabiliza a Companhia pelos danos socioambientais e econômicos provocados pela vazão da Barragem da Pedra na região de sua influência.
Em Una, no sul da Bahia, uma submetralhadora e dois revólveres foram localizados por equipes da 71ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Canavieiras).
Durante patrulha no bairro Urbis, no ultimo domingo (8), um homem atirou contra as equipes da PM, conforme explica o comandante Michael José Pinho da Silva. “O criminoso entrou em uma casa, onde tinham outros dois comparsas. Houve um primeiro confronto e um deles ficou ferido. Ele foi socorrido, mas não resistiu”, detalhou o major.
O oficial contou que os os outros dois fugiram e invadiram outra casa. “As equipes avistaram a dupla e houve um novo confronto. Mais um criminoso foi atingido e não resistiu. O terceiro comparsa conseguiu escapar”, contou.
Com eles foram apreendidos uma submetralhadora artesanal calibre 380, dois revólveres calibres 38 e 22, munições, dois tabletes de maconha e balanças.
A Petrobras anunciou hoje (10) que vai atualizar o valor do gás natural. O preço de venda para as distribuidoras vai cair, em média, 11,1% por metro cúbico, a partir do dia 1º de fevereiro, conforme prevê os contratos de distribuição por dutos. A redução é em relação ao valor praticado no trimestre novembro-dezembro-janeiro.
De acordo com a estatal, os contratos preveem atualizações trimestrais e vinculam a variação do preço do gás às oscilações do petróleo Brent e da taxa de câmbio.
“Durante esse período, o petróleo teve queda de 11,9%; e o câmbio teve depreciação de 0,2% [isto é, a quantia em reais para se converter em um dólar aumentou 0,2%].
Houve ainda, conforme previsto nos contratos celebrados no final de 2021 e com vigência de 01/01/2022 a 31/12/2025, redução na fórmula de precificação que passou de 16,75% do Brent para 14,40% do Brent”, justificou a empresa.
A redução no preço para as distribuidoras, contudo, não significa repasse imediato para o consumidor final.
Segundo a Petrobras, o preço final do gás natural depende também do portfólio de suprimento de cada distribuidora, das margens das empresas e dos postos de revenda, além dos tributos federais e estaduais. As tarifas ao consumidor também dependem de aprovação pelas agências reguladoras estaduais
O Prefeito de Wenceslau Guimarães, Carlos Alberto Liotério “Kaká”, comemorou o resultado positivo do Censo Demográfico do IBGE 2022, no município, bem como o aumento do índice FPM que, segundo ele, vai possibilitar mais investimentos da gestão pública municipal. O município passou de 20.978 habitantes no último Censo para 24.336 habitantes no Censo 2022; Índice FPM subiu de 1.2 para 1.4.
Segundo o gestor, foram seis anos de muito trabalho de retomada da economia do município fazendo com que as pessoas voltassem a acreditar em Wenceslau Guimarães, num trabalho sério promovido pelas secretarias.
“Todas as secretarias do município, toda equipe empenhada fazendo com que a população voltasse a acreditar no município e aí a gente percebeu que muitas famílias que tinham ido embora por falta de oportunidade, retornaram. Essas famílias passaram a acreditar mais na agricultura familiar, passaram a confiar nos serviços públicos e isso deu uma confiança a cada cidadão e cada cidadã, não só de voltar a morar em Wenceslau, mas em continuarem vivendo aqui”, disse, Kaká.
Com inscrições até 24 de fevereiro, o novo concurso Banco do Brasil oferta 6 mil vagas, para todos os estados do país e para o Distrito Federal na carreira de escriturário, que exige o nível médio. A remuneração em início de carreira é de R$5.436,03. As inscrições estão abertas.
Assim como a última seleção, a atual tem abrangência nacional, ou seja, permite que o candidato escolha o local de trabalho. Há oportunidades nos 26 estados do país, além do Distrito Federal.
Além disso, as vagas de escriturário estão distribuídas por dois perfis profissionais, sendo 3 mil para cada um deles:
Como antecipado em outubro, os aprovados terão ganhos iniciais de R$5.436,03, sendo R$3.622,23 de vencimento inicial, R$1.014,42 de auxílio-alimentação/refeição e R$799,38 de cesta alimentação.
O Diário Oficial da União publica, nesta terça-feira (10), a Portaria nº 274, de 9 de janeiro de 2023, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que trata de mobilização de policiais militares do Ceará, da Bahia, de Piauí, Alagoas, do Rio Grande do Norte, Maranhão, de Goiás e do Rio Grande do Sul para emprego na Força Nacional de Segurança Pública.
O documento assinado pelo ministro Flavio Dino, diz ainda que a medida tem por objetivo “pôr termo ao grave comprometimento da ordem publica em Brasília”. O prazo de atuação dos policiais militares é até o dia 31 de janeiro.
A portaria define também que “caberá ao secretário Nacional de Segurança Pública do MJSP e ao comandante da Força Nacional adotar as providências visando à efetivação da medida”.
Agência Brasil
Um jovem e um adolescente foram baleados em Valença na tarde desta segunda-feira (9).
De acordo com informações, as duas vítimas foram feridas nas regiões do Mangue Seco e do Clemenceau.
Durante o tiroteio, uma adolescente de 15 anos foi atingida na região da barriga, ela estava caminhado na região do Mangue Seco, bairro do Tento.
Também, durante a ação, um jovem, foi baleado na região do braço – no Clemenceau, no bairro da Bolívia.
A adolescente será transferida para outra unidade hospitalar, segundo informou o atualiza Bahia.
Policiais militares realizaram rondas na região.
Segundo o vice-presidente da UPB, 75 cidades já entraram com ação judicial com a solicitação de que haja manutenção dos índices do Censo anterior. A expectativa é que a Justiça congele quem perdeu população no novo levantamento, mas mantenha o valor de repasse atualizado para quem ganhou população, antes do dia 10, quando o primeiro repasse do ano será realizado.
“Temos uma proposta de agenda para semana que vem com o Secretário de Assuntos Federativos, André Ceciliano, e com o TCU para discutir a situação. O problema é que como o repasse já é no dia 10 os municípios correm risco de receber valores menores”, diz Tigre, explicando a urgência.
Na manhã da última quarta-feira (4), a União dos Municípios da Bahia (UPB) participou de uma reunião com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que apresentou um modelo de ação judicial com pedido de liminar que deve ser impetrada pelos municípios na Justiça Federal, citando o IBGE e a União, que é quem responde pelo TCU.
Na contramão, 30 municípios, a exemplo de Caém, Bom Jesus da Lapa e Barra do Choça vão ganhar receita porque tiveram acréscimo de população e alcançaram um novo coeficiente do Fundo, informa a UPB. O restante se manteve dentro da média do Censo anterior e não terá ganho ou perda no valor a receber.
Confira lista completa de cidades afetadas:
Adustina
Amargosa
Amélia
Andaraí
Antas
Aporá
Aramari
Arataca
Banzaê
Barra
Belmonte
Bom Jesus da Serra
Bonito
Brejões
Brejolândia
Buerarema
Caculé
Caetanos
Caldeirão Grande
Camacan
Camamu
Campo Formoso
Canarana
Candeias
Candiba
Canudos
Catu
Central
Conceição do Almeida
Cotegipe
Cruz das Almas
Dário Meira
Dias d’Ávila
Esplanada
Gandu
Heliópolis
Igrapiúna
Inhambupe
Ipiaú
Ipirá
Itabela
Itaguaçu da Bahia
Itamaraju
Itapebi
Itapetinga
Itiúba
Ituberá
Jaguaquara
Jandaíra
Laje
Livramento de Nossa Senhora
Macaúbas
Maiquinique
Mairi
Malhada
Manoel Vitorino
Maragogipe
Marcionílio Souza
Mascote
Mirangaba
Monte Santo
Mundo Novo
Muritiba
Nilo Peçanha
Nova Canaã
Nova Viçosa
O governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha, ficará 90 dias afastado do cargo. Em decisão publicada na madrugada desta segunda-feira (9), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), citou descaso e omissão por parte do governador e do então secretário de Segurança do DF, Anderson Torres, que foi exonerado ontem.
“O descaso e a conivência do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e, até então, secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres – cuja responsabilidade está sendo apurada em petição em separado – com qualquer planejamento que garantisse a segurança e a ordem no DF, tanto do patrimônio público – Congresso Nacional, Presidência da República e Supremo Tribunal Federal – só não foi mais acintoso do que a conduta dolosamente omissiva do governador do DF, Ibaneis Rocha, que não só deu declarações públicas defendendo uma falsa “livre manifestação política em Brasília” – mesmo sabedor, por todas as redes, que ataques às instituições e seus membros seriam realizados – como também ignorou todos os apelos das autoridades para a realização de um plano de segurança semelhante ao realizado nos últimos dois anos, em 7 de setembro em especial, com a proibição de ingresso na Esplanada dos Ministérios pelos criminosos terroristas; tendo liberado o amplo acesso”, destacou o magistrado.
