Professores da rede pública de vários estados, inclusive na Bahia, ameaçam paralisar as atividades nos próximos dias 14, 15 e 16 para cobrar de estados e prefeituras o piso nacional do magistério. A lei, que criou a remuneração mínima para a categoria, foi aprovada em 2008, mas segundo os professores, até hoje gera polêmica e não é cumprida em muitos estados e municípios.
Os gestores alegam não ter recursos para pagar o piso que é de 1.451,00.
A pauta de reivindicações é seguinte:
– Ampliar o investimento em educação para 10% do Produto Interno Bruto (PIB), ao longo da próxima década, e exigir a aprovação do novo Plano Nacional de Educação;
– Garantir o cumprimento imediato e integral da lei federal nº 11.738, que vincula o piso salarial profissional nacional à carreira do magistério;
– Implementar a gestão democrática em todas as escolas e os sistemas de ensino, conforme preceitua as normas educacionais e o Estatuto da Criança e do Adolescente;
– Impedir a terceirização das funções escolares, sobretudo daquelas desempenhadas pelos funcionários da educação; e
– Assegurar outras pautas locais da educação e de seus trabalhadores.
Fonte: Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE)
