MORRE A PRIMEIRA-DAMA DO JORNALISMO BAIANO
SUPREMO CONFIRMA CONSTITUCIONALIDADE DO PROUNI
Ministro Joaquim Barbosa, relator, se prepara para o voto a favor de cotas raciais no Prouni. (Foto: Foto: Carlos Humberto/SCO/STF) |
Por sete votos a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional o Programa Universidade para Todos (Prouni), ação do governo federal que concede bolsas de estudos em universidades particulares a estudantes egressos do ensino público. Entre os itens que também foram confirmados, e eram diretamente contestados, está a reserva de vagas por critérios sociais e raciais dentro do programa.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi proposta em 2004 pelo partido DEM e pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenem). O julgamento, no entanto, começou em 2008, com o voto do relator, ministro Carlos Ayres Britto. O hoje presidente do tribunal foi favorável à manutenção das regras, e contrário à ação proposta.
A ADI questionava desde o fato do programa ter sido criado por medida provisória, desrespeitando critérios de “urgência e relevância” necessários, até a reserva de vagas por critérios raciais, que desrespeitaria o princípio da isonomia. Também afirmava que o programa ofenderia a autonomia universitária e estabelecia isenção fiscal de forma não autorizada pela lei.
O julgamento acabou interrompido há quatro anos por um pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa, primeiro a votar nesta quarta. Ele defendeu a medida, que considerou uma forma de combater o que chamou de “ciclo de exclusão” educacional. “Investir pontualmente, ainda que de forma gradativa, mas sempre com o objetivo de abrir oportunidades educacionais a segmentos mais amplos, que historicamente não as tiveram, constitui um objetivo governamental constitucionalmente válido”, afirmou Barbosa. “O importante é que o ciclo de exclusão se interrompa para esses grupos sociais desavantajados”, alegou.
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COM CORINTIANA SAINDO NA FRENTE, CONCURSO ELEGE GATA DO PAULISTÃO 2012, CONFIRA AS FOTOS
A final entre Santos e Guarani pelo título do Campeonato Paulista começa apenas no domingo, mas já nesta quinta (3), uma torcida poderá comemorar um “título”. Representando os clubes que disputam a série A-1 do campeonato estadual, 20 mulheres participam da final do concurso “Gata do Paulistão 2012”. Mas antes mesmo de entrarem na passarela, as musas já participaram de uma disputa: a preferência do público.
Pela internet, os torcedores puderam escolher qual eles consideravam a mais bela candidata, e essa votação conta pontos na grande final. A mais votada pelo público recebe cinco pontos pelo primeiro lugar e a pontuação dada vai caindo até a quinta mais votada, que recebe um ponto. Do sexto ao 20º lugar, nenhuma delas recebeu pontuação.essa primeira fase, a favorita foi Jamile Pavlova, representante do Corinthians, que recebeu 14,39% dos votos. (F5)
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MAIS DE 70 BANCOS FORAM ATACADOS SÓ ESTE ANO NA BAHIA
Em Salvador, foram registrados 16 ataques a banco só neste ano. No ano passado, foram registrados 7 ataques no mesmo período. O último na capital baiana aconteceu na agência do Itaú e o gerente também foi sequestrado. Ele estava com a filha e a sobrinha quando saía para trabalhar. As meninas só foram liberadas depois que o bancário sacou o dinheiro na agência. (Metro1)