COMISSÃO APROVA UNIÃO ESTÁVEL ENTRE HOMOSSEXUAIS

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou nesta quinta-feira projeto de lei que inclui no Código Civil a união estável entre homossexuais e sua futura conversão em casamento. A proposta transforma em lei uma decisão já tomada por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em maio de 2011, quando reconheceu a união estável de homossexuais como unidade familiar. A proposta, da senadora Marta Suplicy (PT-SP), ainda terá que passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ir a plenário e também terá que ser votada pela Câmara dos Deputados, onde deverá enfrentar muito mais resistência do que no Senado, especialmente por parte da chamada bancada evangélica.


Em seu relatório sobre o PL, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) defendeu a proposta lembrando que o Congresso está atrasado não apenas em relação ao STF, quanto em relação à Receita Federal e ao INSS, que já reconhecem casais do mesmo sexo em suas normas. A senadora lembra, no entanto, que a conversão de união estável em casamento não tem qualquer relação com o casamento religioso.

APÓS RECURSO DO VITÓRIA, JUSTIÇA SUSPENDE LEILÃO DO BARRADÃO

Após recurso do Vitória, a Justiça suspendeu o leilão do Barradão e Toca do Leão, que estava previsto para acontecer nesta sexta-feira (25), no Fórum Ruy Barbosa. O valor de arremate tinha a quantia mínima de R$ 2.573.008,16.

O Diário da Justiça do Estado da Bahia na última terça, dia 15, tomou um susto. No lote 03, do leilão da 4ª Vara da Fazenda Pública. “Mas não há nenhum risco de ser leiloado. Tomamos conhecimento do processo e é um equívoco, correu sem uma intimação do Vitória”, explicou Manoel Machado, advogado do Leão.

De acordo com Machado, a dívida com a prefeitura, executante no processo, existe a partir de uma discussão sobre se um dívida de IPTU do Vitória com o governo municipal é verdadeira ou não. O clube já entrou com uma petição para anular a execução do leilão. (Correio)

TANCREDO NEVES TRANSPARÊNCIA E RESPONSABILIDADE.

A prefeitura municipal de Presidente Tancredo Neves, realizou ontem dia 23/05/2012, às 10h00min, na Câmara de Vereadores mais uma audiência publica em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, Art. 9º. Onde “O Poder Executivo tem o dever de demonstrar e avaliar com a população o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre”, isso, realizado de forma clara e transparente em audiência aberta ao publico, como foi feito.
As pessoas que se fizeram presentes tomaram ciência de todos os detalhes de Receitas e Despesas e, como essas são geradas e executadas no período. Foram informados também de como são destinados gastos com saúde, educação, obras e todas as áreas da gestão publica.
Dessa forma o governo municipal cumpre mais uma de suas atribuições, a publicidade de seus atos.
Maiores informações em: www.presidentetancredoneves.ba.gov.br  
Prefeitura Municipal de Presidente Tancredo Neves
Terra do Progresso!

MAIS UMA MULHER É PRESA COM DROGAS NA VAGINA

Uma mulher foi presa na manhã de ontem, acusada de tentar entrar com drogas no Setor de Carceragem do presídio Rui Penalva localizado na cidade de Esplanada.  Erdilândia dos Santos Souza estava com uma quantidade de maconha dentro de uma camisinha introduzida na vagina.
A acusada, que estava indo visitar o detento Alexandro de Jesus Santos, foi flagrada durante a revista íntima. Ela prestou depoimento e deverá responder na Justiça. Fonte Vermelhinho
 
 

INVESTIGAÇÃO SOBRE RACISMO NO CLIP KONG DE ALEXANDRE PIRES É ARQUIVADO

O Ministério Público Federal (MPF) em Uberlândia arquivou o procedimento administrativo que apurava uma suposta ocorrência de discriminação racial no clipe da música “Kong”, do cantor Alexandre Pires. Ainda segundo o MPF, a decisão se baseou no entendimento de que a presença dos gorilas estaria relacionada a aspectos da sexualidade e não a referências racistas.
O MPF informou, também, que não requisitou a instauração de inquérito policial por não ter vislumbrado crime a ser apurado, uma vez que não há na conduta de Alexandre Pires a prática, indução ou incitação de discriminação ou preconceito de raça ou cor, seja através da letra ou do vídeo da música Kong. (G1)

UBATÃ: PREFEITO RETORNA POR LIMINAR DA JUSTIÇA

Os 26 mil habitantes de Ubatã continuam assistindo ao entra e sai de prefeito por conta do caos administrativo no município, distante 374km ao sul de Salvador. Na tarde de ontem, um dia depois de ser afastado pela Câmara de Vereadores,o prefeito Edson Neves da Silva (PSD) foi reconduzido ao cargo. Em liminar a um mandado de segurança impetrado por Neves, o juiz da Comarca local, Antônio Carlos Maldonado Bertacco, entendeu que o Legislativo violou o princípio de ampla defesa e do contraditório, ao receber a denúncia e, na mesma sessão, a acatou e votou pelo retorno do prefeito ao cargo. Na tarde de ontem, sob foguetório, Neves voltou, completou a sétima troca de gestor do município. “Eu estou sofrendo uma perseguição política por pré-candidatos que querem desmoralizar e atrapalhar minha administração, mas não há nada irregular”, disse ele, em tom de comício ao chegar à prefeitura. (Atarde)

JUSTIÇA CONFIRMA QUE GOLEIRO BRUNO JÁ TEM DIREITO À LIBERDADE CONDICIONAL

A Vara de Execução Criminal de Contagem confirmou na tarde desta quarta-feira que o goleiro Bruno já tem direito à liberdade condicional desde o dia 6 de janeiro pela condenação de cárcere privado, lesão corporal e constrangimento ilegal da modelo Eliza Samudio, em outubro de 2009. Condenado a quatro anos e seis meses, Bruno foi preso em julho de 2010 e já está na cadeia há um ano e 10 meses, tempo suficiente para pedir a progressão da pena. Mas a decisão da sua soltura só poderá ser tomada após o Ministério Publico devolver o processo do jogador, o que deve acontecer até amanhã. Com o processo em mãos, o juiz Afonso José de Andrade que substitui o titular Wagner Oliveira Cavalieri, vai decidir o futuro do jogador. Como o goleiro tem bom comportamento na penitenciária Nelson Hungria e não cometeu nenhuma falta grave, dificilmente ele não terá direito a liberdade condicional. “O juiz vai decretar. Ele já tinha direito desde janeiro”, garantiu o advogado do goleiro, Francisco Simim, na manhã desta quarta.

Se ganhar a liberdade condicional, pelo crime de cárcere privado, o goleiro poderá conquistar a liberdade se conseguir o habeas corpus em Brasília. Anteriormente ele precisaria ser transferido para o Rio para cumprir o restante da sentença por cárcere privado. Em 2009, a ex-amante do atleta registrou queixa na Delegacia Especial de Atendimento àMulher, acusando-o de sequestro, agressão e ameaça. Elisa Samudio dizia que o goleiro queria obrigá-la a abortar um filho que seria dele. Bruno nega as acusações. Nesta quinta, o outro defensor do goleiro, o advogado Rui Pimenta, vai ao Supremo Tribunal Federal, em Brasília, verificar como está o andamento do habeas corpus do jogador acusado de homicídio triplamente qualificado de Eliza Samudio. “Ele vai verificar se o processo está em pauta. Se estiver poderá até ser julgado amanhã. Estamos otimistas, a liberdade do Bruno está cada vez mais próxima”, disse Simim. (ODia)

VITÓRIA PERDE E SE DESPEDE DA COPA DO BRASIL

Não deu. O Vitória após fazer uma ótima partida no primeiro tempo, contra o Coritiba, no Couto Pereira, saiu na frente com um gol de Marquinhos, teve personalidade em um jogo marcado pelo equilíbrio especialmente na etapa inicial, MAS no segundo tempo, não resistiu aos donos da casa e acabou tomando a virada e depois a goleada e se despede da Copa do Brasil e ainda que derrotado, com a sensação do dever cumprido pela campanha no geral.

Se o time não avançou na competição, atendendo o desejo e os anseios do torcedor rubro-negro, não deixou dúvida, que com alguns ajustes e contratações pode ter um grupo capaz e competitivo para caminhar em direção em passos largos para a conquista do acesso para a primeira divisão, com amplas e reais possibilidades de êxito.

Final de jogo, Coritiba 4 x 1 Vitória. Marquinhos abriu o placar para o Vitória, enquanto, Everton Costa e Everton Ribeiro, o último de pênalti e Roberto em um contra-ataque fulminante, já no segundo tempo, deram a vitória e vaga ao time curitibano que enfrentará na próxima fase o São Paulo.

Agora, o Esporte Clube Vitória dedica 100% das suas atenções em uma tarefa tão importante como a passada Copa do Brasil. O time no próximo dia 29 (terça-feira) em jogo valendo pela segunda rodada do Campeonato Brasileiro da Série B,vai até o Estádio Heriberto Hülse, em Santa Catarina para enfrentar o Criciúma