Às vésperas dos festejosde São João, o Tribunal de Contas dos Municípios intensifica as recomendações feitas às suas Inspetorias Regionais quanto à redução de gastos públicos com festas juninas por prefeituras que decretaram situação de emergência devido à forte seca que assola diversos municípios baianos. O presidente do TCM, Conselheiro Paulo Maracajá Pereira, em Ordem de Serviço nº 14/12, expedida no último dia 26 de abril, determinou aos inspetores regionais do órgão que realizem fiscalização rigorosa, apurando se os municípios atingidos pela seca estão gastando indevidamente o dinheiro público com tais festejos. A medida alcançou o mais absoluto êxito junto às autoridades municipalistas, órgãos fiscalizadores e mídia, com pronta adesão dos Ministérios Públicos Estadual e Federal e UPB – União dos Municípios da Bahia – que, imediatamente, também divulgaram idênticas recomendações.
Conforme o que ficou estabelecido no texto da Ordem de Serviço, em caso de gastos excessivos, o TCM vai acionar o Ministério Público da Bahia (MP) para tomar medidas cabíveis. O presidente Paulo Maracajá voltou a enfatizar ontem, que o TCM poderá multar o prefeito ou mandá-lo devolver o dinheiro, pois entende que diante das sérias dificuldades enfrentadas por grande parte dos Municípios baianos, afetados pela seca prolongada, não é justo que sejam feitos gastos excessivos em festas de São João, Micaretas e outras, que requerem muitas vezes vultosas despesas. “Isso não significa que os Municípios deixem de comemorar festas tradicionais, inclusive o São João, muitas delas até representando divisas através da afluência de turistas, mas tudo tem que ser dentro da razoabilidade”, explica o presidente do Tribunal. (Tribunadabahia)
