Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram fazer sessões extras às segundas-feiras para julgar o processo do mensalão. Para acelerar o julgamento, o tribunal se reunirá nas tardes de segunda, quarta e quinta-feira exclusivamente para analisar a ação penal aberta contra 38 réus. Os ministros rejeitaram a proposta apresentada pelo presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto, de fazer um esforço concentrado com sessões plenárias todos os dias, incluindo o período da manhã. Por esse cronograma, calculou Britto, o julgamento terminaria em três semanas. Relator do processo, o ministro Joaquim Barbosa, disse não ter condições físicas para aguentar sessões duplas e diárias. Barbosa enfrenta há anos problemas na coluna e no quadril. Por isso sugeriu três sessões de julgamento por semana apenas no período da tarde. Por essa sistemática que está praticamente definida – o Supremo baterá o martelo na próxima semana – o tribunal levará pelo menos um mês e meio para concluir o julgamento cuja data de início ainda não foi marcada.
Barbosa adiantou que seu voto tem mais de mil páginas. O relatório tem outras 122 páginas. Ele afirmou que julgará os réus em blocos, assim como fez quando a ação penal foi aberta. Em 2007, quando a denúncia foi recebida, os ministros analisaram o caso levando em conta os núcleos a que pertenciam cada um dos suspeitos – núcleo publicitário, núcleo político e núcleo bancário. Na segunda-feira, o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos, advogado de um dos réus do mensalão, levou ao presidente do STF e ao relator do caso um pedido para que não houvesse mudanças no rito do julgamento. Para ele, o tribunal deveria manter as tradicionais sessões plenárias, apenas nas quartas e quintas. Bastos afirmou que restringir o tribunal ao julgamento do mensalão poderia impedir que outros casos urgentes, como os habeas corpus, fossem julgados. “Você deixa o estado de Direito entre parênteses”, disse. “O julgamento deve ser feito em ritmo de normalidade”, afirmou o advogado. (Estadao)
Em reunião intermediada por procuradores do Tribunal Regional do Trabalho, rodoviários e empresários não entraram em acordo e a greve para a meia-noite desta quarta-feira está mantida, de acordo com informações do Sindicato dos Rodoviários. Na reunião, que teve início às 16h e durou cerca de uma hora, os empresários do Sindicato das Empresas de Transporte (Setps) ofereceram o reajuste de 4,88% contra os 13,80% pedidos pelos trabalhadores. Os rodoviários seguem agora para uma assembleia da categoria no ginásio do Sindicato dos Bancários, nos Aflitos, onde formarão equipes para impedir a saída de veículos das empresas de transporte a partir da meia-noite desta quarta. Além do reajuste, a categoria pede fim da terceirização do serviço e a redução da jornada de trabalho de sete para seis horas. (Correio)
Cerca de 4 mil pés de maconha foram erradicados pela Polícia Militar na cidade de Curaçá nesta terça-feira (22), segundo o departamento de comunicação do órgão.
Os PMs da Cipe-Caatinga localizaram a plantação com 4.200 pés de maconha perto do povoado de Riacho Seco depois de uma denúncia anônima. No local, no entanto, não foi encontrado nenhum responsável pela plantação. A plantação foi erradicada e incinerada no local. Amostras do material foram recolhidas para perícia na delegacia. (Correio)
Reportagem gerou polêmica entre internautas e imprensa
No vídeo, Mirella entrevista um jovem negro que acabara de ser preso acusado de assalto e estupro. No vídeo, o jovem assume o assalto, mas quando diz que não houve estupro, a repórter afirma ele “queria estuprar”.
Na sequência da matéria, o jovem nega várias vezes o crime e pede para a vítima fazer o exame para provar sua inocência. Confuso, ele solicita que façam o exame de “próstata” em vez de corpo de delito. Mirella Cunha ainda chama o detido de estuprador e tira sarro pelo fato dele não saber ao certo para que serve o exame.
Diversos blogs e jornalistas repudiaram a atitude da repórter da Band. Agora, profissionais da imprensa baiana rechaçam a atitude da jornalista em nota oficial. A iniciativa dos jornalistas reflete a indignação com “atos comumente praticados por programas noticiosos no Estado da Bahia”.
De acordo com o texto, “provoca a indignação dos jornalistas abaixo-assinados e motiva questionamentos sobre a conivência do Estado com repórteres antiéticos, que têm livre acesso a delegacias para violentar os direitos individuais dos presos, quando não transmitem (com truculência e sensacionalismo) as ações policiais em bairros populares da região metropolitana de Salvador”.
A nota ainda retoma o artigo 6º do Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros que diz que “é dever do jornalista: opor-se ao arbítrio, ao autoritarismo e à opressão, bem como defender os princípios expressos na Declaração Universal dos Direitos Humanos”. Para os jornalistas, “o direito à liberdade de expressão não se sobrepõe ao direito que qualquer cidadão tem de não ser execrado na TV, ainda que seja suspeito de ter cometido um crime”.
Além disso, os autores da carta ressaltam que a responsabilidade dos abusos comumente cometidos no Estado não são apenas dos repórteres, mas também dos produtores do programa, da direção da emissora e de seus anunciantes.
Por fim, o documento pede aos órgãos competentes que acompanhem o caso e garantam que o acusado tenha seus direitos garantidos e seja julgado com imparcialidade.
Acompanhe o texto na íntegra:
Carta aberta de jornalistas sobre abusos de programas policialescos na Bahia
“O demo a viver se exponha,
Por mais que a fama a exalta,
Numa cidade onde falta
Verdade, honra, vergonha.”
(Gregório de Mattos e Guerra)
Ao governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner.
À Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia.
Ao Ministério Público do Estado da Bahia.
À Defensoria Pública do Estado da Bahia.
À Sociedade Baiana.
A reportagem “Chororô na delegacia: acusado de estupro alega inocência”, produzida pelo programa “Brasil Urgente Bahia” e reprisada nacionalmente na emissora Band, provoca a indignação dos jornalistas abaixo-assinados e motiva questionamentos sobre a conivência do Estado com repórteres antiéticos, que têm livre acesso a delegacias para violentar os direitos individuais dos presos, quando não transmitem (com truculência e sensacionalismo) as ações policiais em bairros populares da região metropolitana de Salvador.
A reportagem de Mirella Cunha, no interior da 12ª Delegacia de Itapoã, e os comentários do apresentador Uziel Bueno, no estúdio da Band, afrontam o artigo 5º da Constituição Federal: “É assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral”. E não faz mal reafirmar que a República Federativa do Brasil tem entre seus fundamentos “a dignidade da pessoa humana”. Apesar do clima de barbárie num conjunto apodrecido de programas policialescos, na Bahia e no Brasil, os direitos constitucionais são aplicáveis, inclusive aos suspeitos de crimes tipificados pelo Código Penal.
Sob a custódia do Estado, acusados de crimes são jogados à sanha de jornalistas ou pseudojornalistas de microfone à mão, em escandalosa parceria com agentes policiais, que permitem interrogatórios ilegais e autoritários, como o de que foi vítima o acusado de estupro Paulo Sérgio, escarnecido por não saber o que é um exame de próstata, o que deveria envergonhar mais profundamente o Estado e a própria mídia, as peças essenciais para a educação do povo brasileiro.
Deve-se lembrar também que pelo artigo 6º do Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros, “é dever do jornalista: opor-se ao arbítrio, ao autoritarismo e à opressão, bem como defender os princípios expressos na Declaração Universal dos Direitos Humanos”. O direito à liberdade de expressão não se sobrepõe ao direito que qualquer cidadão tem de não ser execrado na TV, ainda que seja suspeito de ter cometido um crime.
O jornalista não pode submeter o entrevistado à humilhação pública, sob a justificativa de que o público aprecia esse tipo de espetáculo ou de que o crime supostamente cometido pelo preso o faça merecedor de enxovalhos. O preso tem direito também de querer falar com jornalistas, se esta for sua vontade. Cabe apenas ao jornalista inquirir. Não cabem pré-julgamentos, chacotas e ostentação lamentável de um suposto saber superior, nem acusações feitas aos gritos.
É importante ressaltar que a responsabilidade dos abusos não é apenas dos repórteres, mas também dos produtores do programa, da direção da emissora e de seus anunciantes – e nesta última categoria se encontra o governo do Estado que, desta maneira, se torna patrocinador das arbitrariedades praticadas nestes programas. O governo do Estado precisa se manifestar para pôr fim às arbitrariedades; e punir seus agentes que não respeitam a integridade dos presos.
Pedimos ainda uma ação do Ministério Público da Bahia, que fez diversos Termos de Ajustamento de Conduta para diminuir as arbitrariedades dos programas popularescos, mas, hoje, silencia sobre os constantes abusos cometidos contra presos e moradores das periferias da capital baiana.
Há uma evidente vinculação entre esses programas e o campo político, com muitos dos apresentadores buscando, posteriormente, uma carreira pública, sendo portanto uma ferramenta de exploração popular com claros fins político-eleitorais.
Cabe, por fim, à Defensoria Pública, acompanhar de perto o caso de Paulo Sérgio, previamente julgado por parcela da mídia como “estuprador”, e certificar-se da sua integridade física. A integridade moral já está arranhada.
A violência sexual em crianças de 0 a 9 anos é o segundo maior tipo de violência mais característico nessa faixa etária, ficando pouco atrás apenas para as notificações de negligência e abandono. A conclusão é de um levantamento inédito do Ministério da Saúde, que, em 2011, registrou 14.625 notificações de violência doméstica, sexual, física e outras agressões contra crianças menores de dez anos. A violência sexual contra crianças até os 9 anos representa 35% das notificações.
Um homem foi preso em flagrante por beijar na boca de uma criança de dois anos em Barreiras, no oeste da Bahia, na segunda-feira (21). O delegado Arnaldo Montes, que decretou a prisão depois do suspeito ter sido autuado pela Polícia Militar, afirma que o homem, embriagado e drogado, colocou a criança no colo e, quando a beijou, foi visto por duas parentes da vítima. “Ele não tinha relação parental com a criança, apenas conhecia a família. Estava bêbado e drogado, possivelmente com maconha e crack. As tias disseram que, quando saíram de casa, a criança estava na rua. A própria criança, em depoimento, disse que ele a beijou na boca”, relata o delegado. Arnaldo Montes aponta que o suspeito, que tem 34 anos, será enquadrado por estupro de vulnerável e pode ser condenado de 8 a 15 anos de prisão. O delegado elenca que o suspeito tem 23 passagens pela polícia, com histórico de molestamento sexual, violência contra mulher, casos de ameaça, furtos e roubos. Fonte: voz da bahia
Foi preso ontem pelos agentes civis Alex e Gilvan, Marcos Ferreira dos Santos Oliveira o vulgo “Marcos Tatuagem” ele e acusado de praticar vários arrombamentos em residências, o homem e acusado também de praticar assaltos a transeuntes em algumas ruas de Ipiaú.
Marcos Tatuagem foi preso após uma vitima ter registrado um boletim de ocorrência informando que foi roubado por marcos que em poder de uma faca o ameaçou levando a quantia de 16 reais os policiais seguiram em diligencia e prenderam o homem na praça Amâncio Felix,Marcos Tatuagem tentou se livrar das facas que estava em seu poder quando avistou os policiais.
O mesmo alegou que os crimes de furtos que cometem e para comprar entorpecentes para o seu uso, Marcos possui vários inquéritos por furtos e é bastante conhecido pela policia já possui varias entradas no complexo policial. O mesmo está a disposição das autoridades competentes. (Ipiaú online).
O torcedor do Vitória que, por acaso, pegou o Diário da Justiça do Estado da Bahia na última terça, dia 15, tomou um susto. No lote 03, do leilão da 4ª Vara da Fazenda Pública, previsto para esta sexta, às 9h, no Fórum Ruy Barbosa, o imóvel pertencente ao Esporte Clube Vitória, situado na rua Artêmio Castro Valente, 2816, no bairro de Canabrava, poderá ser arrematado pela quantia mínima de R$ 2.573.008,16. “É o terreno do Barradão sim”, confirmou o advogado do Leão, Manoel Machado, por telefone. “Mas não há nenhum risco de ser leiloado. Tomamos conhecimento do processo e é um equívoco, correu sem uma intimação do Vitória”, explicou.
De acordo com Machado, a dívida com a prefeitura, executante no processo, existe a partir de uma discussão sobre se um dívida de IPTU do Vitória com o governo municipal é verdadeira ou não. O clube já entrou com uma petição para anular a execução do leilão. “Temos um acordo, mas vamos trabalhar na conversa e na Justiça. O torcedor não precisa se preocupar”, garante o advogado rubro-negro. (Correio)
A imagem acima foi feita pelo artista Mr. Fish e postada pelo blog especializado em cartum Cagle Post. O autor afirmou em entrevista que a inspiração surgiu depois que o estado americano da Carolina do Norte votou pelo banimento do casamento gay. O desenho é claramente provocativo e mostra Jesus Cristo em um relacionamento com o ex-líder do Queen, Freddie Mercury. As reações sobre o cartum foram bem variadas, mas segundo Fish, a ideia era evidenciar a hipocrisia dos que utilizam a Bíblia para condenar o casamento gay nos EUA. (Tribuna Hoje)
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram fazer sessões extras às segundas-feiras para julgar o processo do mensalão. Para acelerar o julgamento, o tribunal se reunirá nas tardes de segunda, quarta e quinta-feira exclusivamente para analisar a ação penal aberta contra 38 réus. Os ministros rejeitaram a proposta apresentada pelo presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto, de fazer um esforço concentrado com sessões plenárias todos os dias, incluindo o período da manhã. Por esse cronograma, calculou Britto, o julgamento terminaria em três semanas. Relator do processo, o ministro Joaquim Barbosa, disse não ter condições físicas para aguentar sessões duplas e diárias. Barbosa enfrenta há anos problemas na coluna e no quadril. Por isso sugeriu três sessões de julgamento por semana apenas no período da tarde. Por essa sistemática que está praticamente definida – o Supremo baterá o martelo na próxima semana – o tribunal levará pelo menos um mês e meio para concluir o julgamento cuja data de início ainda não foi marcada.
