SBT ANALISA IMAGENS DO “PÂNICO” E BAND DEVE SER MULTADA EM R$ 100 MIL

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O departamento jurídico do SBT está analisando as imagens do programa “Pânico na Band” do domingo (24), que mostrou o velório do personagem Silvio Santos, interpretado pelo humorista Wellington Muniz, o Ceará. Uma decisão judicial impede que o “Pânico” use a imagem do apresentador e dono do SBT em seu programa. A atração não usou o nome de Silvio Santos, mas o humorista ficou caracterizado dentro de um caixão. (F5)

ITABUNA: TENTATIVA DE ESTUPRO À IDOSA DE 77 ANOS

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www.aindahoje.comFoi preso por uma guarnição da Polícia Militar de Camacan, sob o Comando do Sgt Santana, Juarez Nery de Jesus, acusado de tentativa de estupro a idosa de iniciais L.M.J., 77 anos, residente na Fazenda Serra Boa, no município citado.
A referida idosa encontrava-se sozinha em sua residência quando foi surpreendida por JUAREZ NERY que após lhe causar uma série de lesões corporais a altura da face, tentou conduzi-la a outro local com o fito de praticar atos libidinosos, segundo confirmado pelo próprio acusado ao ser detido.
Momentos após as agressões e a tentativa de estupro, o filho da idosa, Jenuário de Jesus Souza, 33, chegou da roça onde trabalha na colheita de cacau e deparou-se com a sua mãe ensangüentada e saiu em busca de ajuda.
Segundo a assessoria do Major Rodrigues de Castro, Comandante da 62ª Companhia de Polícia de Camacan, a idosa foi conduzida ao Hospital e Juarez foi preso em flagrante e apresentado a Delegacia de Polícia local. Fonte Vermelhinho da Bahia

SEXO COM CRIANÇA EM QUALQUER CASO É ESTUPRO, DECIDE O SUPREMO

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O Supremo Tribunal Federal decidiu que relação sexual com criança de dez anos é estupro, e não pode ser qualificado como algo diferente. A decisão foi tomada pela 1ª Turma do STF por unanimidade, em maio último, ao acompanhar o voto da ministra Rosa Weber. Estava em julgamento um habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública da União em favor de um paranaense condenado a 8 anos e 9 meses de prisão, sob acusação de estupro e atentado violento ao pudor contra uma enteada, então com dez anos, de 2003 a 2004.  
Até 2009, o Código Penal considerava que o estupro deveria ser cometido mediante violência, e que ela era presumida quando se tratava de vítimas menores de 14 anos. O artigo foi revogado e a lei atual não cita mais violência, ou seja, não é preciso prová-la. “Não é possível qualificar a manutenção de relação sexual com criança de dez anos de idade como algo diferente de estupro ou entender que não seria inerente a ato da espécie a violência ou a ameaça por parte do algoz”, afirma o acórdão do STF, publicado dia 12. Essa decisão contrasta com a absolvição pelo Superior Tribunal de Justiça, em março, de um homem acusado de estuprar adolescentes de 12 anos. O STJ entendeu que a presunção de violência não seria absoluta, pois as meninas eram prostitutas. O caso ainda tramita no STJ. 
VIOLÊNCIA RELATIVA 
O entendimento do STJ foi de que a violência no crime de estupro era relativa –dependia de cada caso– e não absoluta. Ou seja, poderia ser questionada mesmo em se tratando de menores. A decisão do STJ foi criticada pela ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos, pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e pela Associação Nacional dos Procuradores da República, que viu uma afronta ao princípio da proteção absoluta a crianças e adolescentes. Em nota, o STJ afirmou, na ocasião, que “apenas permitiu que o acusado possa produzir prova de que a conjunção ocorreu com consentimento da suposta vítima”.

CAMINHONEIRO É PRESO POR ENVENENAR A EX-MULHER

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O caminhoneiro Macário Nascimento Neto, de 32 anos, que tentou matar a ex-companheira, Janilda Ferraz da Rocha, 33, em maio deste ano, na cidade de Teixeira de Freitas, oferecendo-lhe bombons recheados com o veneno para rato conhecido como “chumbinho”, foi capturado, na quinta-feira (21), por investigadores da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM/Teixeira de Freitas), em cumprimento de mandado de prisão preventiva. Segundo a titular da DEAM/Teixeira de Freitas, delegada Kátia Cielber Guimarães Garcia, a prisão de Macário ocorreu na residência dele, em Caravelas, para onde se mudara há sete meses, depois da separação conjugal.  Pressionada para reatar o relacionamento, Janilda vinha sendo ameaçada de morte por Macário, que prometia vingar-se caso fosse denunciado à polícia. 
Interrogado na delegacia, o caminhoneiro negou o crime, embora testemunhas ouvidas pela delegada garantirem tê-lo visto entregando dois bombons a Janilda. Segundo eles, a mulher sentiu-se mal logo depois de comer um dos doces. O outro bombom, que não foi tocado, a delegada Kátia Cielber encaminhou ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) e agora aguarda o resultado do laudo pericial. 
Envenenamento 
Apresentando sintomas de envenenamento, Janilda foi socorrida ao Hospital Regional de Teixeira de Freitas, sendo submetida à lavagem gástrica. Já restabelecida, soube que havia sido envenenada por chumbinho e registrou queixa na DEAM. 
Indiciado por tentativa de homicídio, Macário Nascimento Neto encontra-se custodiado na carceragem do Complexo Policial de Teixeira de Freitas. O mandado de prisão preventiva, cumprido às vésperas do São João, fora solicitado à Justiça pela delegada Kátia Cielber.  Fonte / foto: Ascom Polícia Civil

MEC DIVULGA A LISTA DE APROVADOS NO SISU DO MEIO DO ANO

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O Ministério da Educação divulgou nesta segunda-feira (25) a lista de candidatos aprovados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) (veja aqui) para 30.548 vagas no segundo semetre em 56 instituições de ensino superior, entre federais e estaduais. O período de matrícula dos convocados será aberto na próxima sexta-feira (29) e será estendido até 9 de julho. O Ministério da Educação ampliou o período de matrículas de dois para sete dias úteis. 
O resultado da segunda chamada será divulgado no dia 13 de julho e as matrículas poderão ser efetuadas nos dias 17 e 18 de julho. Estudantes não aprovados nas duas primeiras chamadas poderão declarar interesse na lista de espera entre 13 e 19 de julho. A convocação dos candidatos em lista de espera será realizada pelas instituições a partir do dia 24 de julho. O Sisu registrou 642.878 estudantes inscritos, segundo balanço divulgado pelo Ministério da Educação no sábado (23). As inscrições terminaram às 23h59 de sexta-feira (22).Como cada candidato pode optar por até dois cursos, foram registradas 1.245.437 inscrições.

SÃO JOÃO DEIXA 29 VÍTIMAS DE QUEIMADURAS EM CRUZ DAS ALMAS

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Vinte e nove pessoas deram entrada na Santa Casa de Misericórdia em Cruz das Almas, no recôncavo baiano, vítimas de queimaduras durante os festejos juninos, desde a última sexta-feira (22). Segundo informações da Santa Casa, das 29 vítimas, um está internado no hospital em estado grave. A vítima, que não teve a identidade divulgada, se feriu enquanto acendia uma fogueira. Até o início da madrugada de domingo (24), dez pessoas foram detidas na cidade de Cruz das Almas, a 146 km de Salvador, após soltar “espadas” durante os festejos. De acordo com policiais civis no município, foram presas com o material, que é proibido na cidade.
A decisão de manter a proibição do uso das “espadas” na cidade, estabelecida em junho de 2011, foi tomada pela juíza Luciana Amorim Hora, da vara crime de Cruz das Almas e está sendo cumprida na cidade pelas policiais civil e militar. A decisão da justiça baiana proíbe a queima, a fabricação, o estoque e a comercialização das “espadas”, sob pena de prisão em flagrante. Os policiais da delegacia de Cruz das Almas não informaram, no entanto, se as dez pessoas presas faziam uso ou comercializavam os fogos de artifício quando foram pegos em flagrante pela polícia. (Correio)

ALUNOS DO 3º ANO VOLTAM ÀS SALAS DE AULA NA BAHIA

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Cerca de 22 mil estudantes da rede estadual de ensino retornam às salas de aulas hoje, após 75 dias sem atividades, por conta da greve dos professores que ainda não chegou ao fim. O grupo que retoma as aulas é formado por alunos do 3º ano do ensino médio, beneficiados por um plano do governo que pretende habilitar os discentes para o Exame Nacional de Ensino Médio e vestibulares. As aulas serão ministradas por 1.200 professores que estão em estágio probatório ou foram contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) e acontecem em unidades que vão funcionar em 19 polos instalados na capital do estado e 11 em cidades do interior. Em entrevista concedida ao Bom Dia Bahia, na manhã de hoje, o Secretário Estadual da Educação, Osvaldo Barreto, ressaltou que esta é uma ação emergencial e apelou para os pais dos estudantes que mobilizem seus filhos para irem às aulas.
Na oportunidade, o secretário avaliou que a greve dos docentes encontra-se enfraquecida. “Na prática está havendo uma flexibilização  de grande parte dos professores e em mais de trezentos municípios as aulas estão se normalizando”, disse. Com relação aos demais alunos da rede estadual, Barreto comentou que o governo está atento à situação e assim que as aulas sejam reestabelecidas serão tomadas novas medidas para minimizar os prejuízos que a greve causou aos estudantes. “Vamos repor as aulas sacrificando o período de férias dos alunos, entrando pelo mês de janeiro”, acrescentou. Além das aulas regulares que vão ocorrer nos polos, os estudantes do 3º ano terão 384 aulões para prepará-los para os exames específicos (Enem e vestibulares). Ao todo, serão trabalhados 32 temas nas áreas de matemática, linguagens, ciências da natureza e ciências humanas.

PROGRAMAÇÃO DO SÃO JOÃO DE TANCREDO NEVES E EM CORTE DE PEDRA.

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 Hoje:
Corte de Pedra: Só Na Base, Sem Retoque, Os Cumpadi,  Sanfona Virada.
Sede: Sem Retoque, Gibão de Couro, Jhony e Miguel, Os Cumpadi. 
Dia 24. 
Corte de Pedra: Mário da sanfona, Sanfona Deitada, Sensação Light, Stravagões. 
Sede: Sensação Light, Bruno e Marrone, Os Cumpadi e outras.