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JUIZ DETERMINA INTERDIÇÃO DA CADEIA DE ITUBERÁ E TRANSFERÊNCIA DOS PRESOS
A Justiça determinou a interdição imediata da cadeia pública do município de Ituberá, a 308 km de Salvador. Os presos devem ser remanejados para outras cadeias públicas da região ou para o Conjunto Penal de Valença. O juiz Murilo Luiz Staut Barreto acolheu solicitação do promotor de Justiça Marco Aurélio Nascimento Amado. A interdição total é por conta da extrema precariedade do estabelecimento prisional.
Segundo o Ministério Público da Bahia, durante inspeções realizadas pelo MP e pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Valença, foi verificado que a cadeia não oferece condições de segurança.
Além disso, a estrutura física está danificada e comprometida; as condições das celas são insalubres; e as condições de trabalho a que estão submetidos os funcionários são péssimas, pois há ausência de energia elétrica, os dormitórios são improvisados e a segurança individual comprometida.
A cadeia será desinterditada somente por decisão judicial, após demonstração e constatação da regularização das instalações, mediante perícia.(Correio)
JUSTIÇA DETERMINA FIM DE COBRANÇA PARA ENTRADA EM MORRO DE SÃO PAULO
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ) determinou o fim da cobrança da Taxa de Turismo de R$ 12 para entrada em Morro de São Paulo, Cairu, no Baixo Sul do estado.
De acordo com o TJ, a cobrança é inconstitucional. “Se couber, vamos recorrer. A constitucionalidade está no serviço que prestamos ao turista, que envolve receptivo, mapa da cidade, guias bilingues”, defende o prefeito de Cairu, Hildécio Meireles.
A lei que instituiu a cobrança é de 2006, chegou a ser suspensa no início do segundo semestre do ano passado, mas voltou a valer em janeiro deste ano após reformulação. Fonte: Ainda Hoje
UNEB ANUNCIA NOVO CURSO DE GRADUAÇÃO
A Universidade do Estado da Bahia (Uneb) vai ampliar a oferta de cursos de graduação, com a inclusão, no campus de Juazeiro, da formação em engenharia de bioprocessos.
O projeto está em fase de avaliação pelas instâncias superiores da instituição. A estimativa é que a primeira turma da graduação seja preenchida no próximo vestibular, com 30 vagas iniciais.
Segundo a ementa, o objetivo é “formar profissionais capazes de planejar, desenvolver e gerir processos biotecnológicos, tendo como perspectiva a preservação do meio ambiente”.
Os formados poderão atuar nos setores industrial, agroindustrial e agrícola, desenvolvendo tecnologias limpas, processos de reciclagem e de aproveitamento de resíduos.
O projeto está em fase de avaliação pelas instâncias superiores da instituição. A estimativa é que a primeira turma da graduação seja preenchida no próximo vestibular, com 30 vagas iniciais.
Segundo a ementa, o objetivo é “formar profissionais capazes de planejar, desenvolver e gerir processos biotecnológicos, tendo como perspectiva a preservação do meio ambiente”.
Os formados poderão atuar nos setores industrial, agroindustrial e agrícola, desenvolvendo tecnologias limpas, processos de reciclagem e de aproveitamento de resíduos.
PAGAMENTO DE SEGUROS POR ACIDENTE DE TRÂNSITO SOBE 8,6%
As indenizações pagas pelo Seguro para Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) aumentaram para cerca de R$ 2,89 milhões no primeiro trimestre de 2012. O montante sofreu um acréscimo de R$ 229.500 (8,6%) em relação ao mesmo período de 2011, quando as famílias que perderam um parente no trânsito receberam R$ 2,65 milhões. Segundo informações da Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT, o valor de 2012 corresponde à soma das apólices individuais, no valor de R$ 13.500, pagas aos familiares de 214 pedestres que morreram em decorrência de atropelamentos na Bahia.
No primeiro trimestre do ano passado, de acordo com dados da seguradora, o montante de indenizações, equivalente ao período, decorre das 197 mortes causadas por veículo automotor. Os atropelamentos nas principais rodovias que cortam a Bahia já causaram as mortes de 136 pessoas, nos seis primeiros meses deste ano, somados os dados das polícias rodoviárias Federal (PRF) e Estadual (PRE) e Transalvador. As indenizações aumentaram, ao contrário das mortes por atropelamento nas rodovias do Estado, que mostram tímida redução.
O motivo para o número de indenizações pagas pelo seguro DPVAT ser superior ao das ocorrências de morte é explicado pelo atraso com que os familiares das vítimas solicitam o benefício. Segundo a responsável pelo Serviço de Orientação às Vítimas de Acidentes de Trânsito (Servitran), Glória Alves, que atua numa sala dentro do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), as pessoas desconhecem que têm direito a recorrer ao seguro. “O DPVAT foi criado, em 1974, para indenizar toda e qualquer vítima de acidentes, inclusive, o pedestre”, orientou, antes de ressaltar: “Mesmo que não possua os dados do veículo, como o número da placa”. O seguro DPVAT cobre os acidentes no trânsito que têm consequências de morte, invalidez permanente e reembolso de despesas médico-hospitalares, conforme explicou a Seguradora Líder. “No entanto, é preciso que a vítima ou familiar esteja munido de documentos comprobatórios do dano causado pelo acidente, como relatórios médicos, laudo pericial e notas fiscais de todos os gastos”, destacou Alves. A vítima de um acidente tem até três anos para acionar o seguro. A solicitação pode ser feita nas sedes das seguradoras contratadas pelos proprietários de veículos ou pela internet, no portalwww.dpvatsegurodotransito.com.br. (Atarde)
BAHIA EMPATA COM PORTUGUESA, SEGUE EM CRISE E IRRITA TORCIDA
A torcida do Bahia deu “cartão vermelho” ao time nas arquibancadas do PituaçuA torcida do Bahia perdeu a paciência e deu “cartão vermelho” ao time. Antes mesmo do intervalo, as vaias já foram ouvidas no Estádio Pituaçu. Em campo, a equipe do técnico Caio Júnior empatou por 0 a 0 com a Portuguesa e continuou na zona do rebaixamento da Série A do Campeonato Brasileiro.
Com apenas 13 pontos, o time tricolor está em 17º. Já o clube rubro-verde, com 17, está em uma situação melhor. Na próxima rodada, enquanto os baianos buscarão reagir recebendo o Cruzeiro, os lusitanos medirão forças com o Botafogo na capital paulista.
O jogo
Derrotado pelo Grêmio na rodada passada e na zona de rebaixamento, o Bahia começou o duelo pressionado. Bastaram alguns passes errados para a torcida começar a pegar no pé. O atacante Júnior foi o principal alvo. Tal perseguição levou o técnico Caio Júnior a tirá-lo no intervalo, colocando no lugar Rafael.
Após um primeiro tempo monótono, a partida ficou bem mais intensa na segunda etapa. Os donos da casa acordaram e partiram para cima dos paulistas. Aos 7min, Hélder chutou e exigiu boa intervenção de Dida. Aos 15min, Rafael, livro dentro da área, cabeceou para fora.
Sem perder há quatro rodadas, a Portuguesa passou a apostar nos contra-ataques. Aos 3min, Ananias arrancou pela direita e cruzou para Bruno Mineiro, que dividiu com Marcelo Lomba. A bola foi rolando lentamente até a zaga do Bahia afastar em cima da linha.
A grande chance da equipe visitante, porém, ocorreu aos 27min. Moisés pegou uma sobra e, de fora da área, acertou o travessão. Quase o Bahia, que não conseguiu mais chegar à área adversária com perigo até o apito final, se complicou ainda mais.
HELICÓPTERO CAI PRÓXIMO À CASA DO DEPUTADO JÂNIO NATAL EM PORTO SEGURO
Um helicóptero caiu, na tarde desta quarta-feira (8), em um loteamento na localidade conhecida como Alto do Mundai, em Porto Seguro, no extremo-sul baiano. De acordo com informações do Corpo de Bombeiros local, as seis pessoas que estavam na aeronave tiveram apenas ferimentos leves. Ainda segundo informações da corporação, o helicóptero, que sofreu leve avaria, caiu próximo à residência do deputado federal Jânio Natal (PRP), candidato a prefeito da Capital do Descobrimento. Os nomes dos tripulantes foram divulgados. O parlamentar estava em Brasília, onde cumpre atividades na Câmara. As informações preliminares são as de que uma rajada de vento teria atingido o equipamento, o que obrigou o piloto a diminuir a altura do voo, quando perdeu instabilidade e caiu em uma área de mata. (BN)
DEPUTADO QUER PROIBIÇÃO DE CIGARROS NAS ESCOLAS ESTADUAIS
O deputado Targino Machado (PSC) apresentou na semana passada, na Assembleia Legislativa da Bahia, um projeto de lei que visa proibir o uso do cigarro no interior da rede estadual de ensino. De acordo com o parlamentar, a iniciativa foi motivada pelo expressivo aumento do número de jovens brasileiros que fumam. Targino acredita que, com o crescimento diário dos indicadores do vício do fumo, ações mais enérgicas devem ser tomadas para combater este problema. Apesar dos inúmeros males que o cigarro provoca no organismo humano, essa realidade não é diferente com os jovens estudantes das escolas estaduais baianas. Caso a proposta seja aprovada, a responsabilidade para o cumprimento da lei ficará a cargo da diretoria, coordenação ou equivalente das escolas da rede estadual de ensino. (BN)INSS ANTECIPA DÉCIMO TERCEIRO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão metade do décimo terceiro salário entre os dias 27 de agosto e 10 de setembro. A antecipação foi autorizada nesta quarta-feira (8) por meio de decreto da presidenta Dilma Rousseff publicado no Diário Oficial da União. De acordo com o Ministério da Previdência Social, mais de 25,6 milhões de beneficiários terão o salário antecipado, o que soma R$ 11,2 bilhões a mais na economia. Não é cobrado Imposto de Renda sobre essa antecipação. O imposto será descontado na segunda parcela marcada para novembro.Quem recebe amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família não tem direito ao décimo terceiro. As informações são da Agência Brasil.
IFBA ABRE PROCESSOS SELETIVOS PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, está com dois processos seletivos abertos para a contratação de 13 professores temporários. Quatro das vagas são para professores de física, sociologia e agrimensura, para trabalhar no Campus de Uruçuca. O processo de seleção do candidato será realizado em duas etapas: análise de currículo (preferencialmente no formato Lattes), e entrevista presencial. As inscrições, gratuitas, estão abertas até o dia 17 de agosto, através do site do Instituto.
O outro concurso é para a contratação de nove professores temporários para o Campus Porto Seguro que atuarão prioritariamente na Licenciatura Intercultural Indígena, ministrando aulas no Campus da cidade e nas aldeias indígenas do sul da Bahia. As vagas são para professores de linguística, letras e artes subárea: línguas indígenas, matemática / etnomatemática, pedagogia subárea: psicopedagogia, pedagogia subárea: educação, história indígena, antropologia indígena, química, física e filosofia. A taxa de inscrição é de R$50 e o interessado deve consultar o edital no site para concorrer à vaga. Além da análise curricular, o candidato passará por uma prova de desempenho didático (eliminatória e classificatória), e prova de títulos (classificatória). (Ibahia)
