Morador de Amélia Rodrigues, o soldador André Luiz Lopes, 22 anos, foi votar no último domingo acreditando que saberia no mesmo dia se seu candidato a prefeito venceria. Três dias depois e a Justiça Eleitoral ainda não definiu se o escolhido por Lopes, Paulo Falcão (PSD), poderá ou não governar a cidade nos próximos quatro anos.
Mas o soldador não está sozinho na incerteza: eleitores de outros cinco municípios da Bahia também esperam decisões judiciais para saber quais serão os prefeitos de suas cidades em 2013.
No caso de Amélia Rodrigues, Falcão foi o mais votado, mas seus votos foram anulados pela Justiça Eleitoral, pois ele concorreu com a candidatura indeferida. “Tem pessoal comemorando (a vitória de Falcão), mas ainda não bateram o martelo. Ficamos na expectativa”, disse André, que afirmou esperar com ansiedade pelo resultado.
Em Cruz das Almas, Pojuca, Salinas da Margarida e Muquém de São Francisco, a situação é a mesma. Ou seja, o mais votado teve a candidatura indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na Bahia, mas seus partidos entraram com recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TSE).
Nova eleição O cenário de incerteza ainda é pior para os eleitores de Pojuca, Salinas e Muquém, que ainda podem ter que voltar às urnas. Nas três cidades, o candidato barrado pela Justiça teve a maioria dos votos, sem contar nulos e brancos. O que, em tese, obrigaria a realização de um novo pleito.
De acordo com o advogado Jaime Barreiros, especialista em Direito Eleitoral, em municípios onde mais de 50% dos eleitores escolheram um ou mais candidatos cujos votos foram anulados depois das eleições, um novo pleito deve ocorrer, caso a impugnação se confirme. Nulos e brancos são desconsiderados da conta.
Eleitora de Pojuca, a estudante Tamara Melo, 20 anos, foi uma dos 14.946 pojuquenses que votaram em Antônio Jorge Nunes, o Dr. Toinho (PDT), dando a ele a vitória por 73,86% dos votos, que foram considerados anulados. A segunda colocada, Gerusa Laudano (PSD), foi a opção de 4.480 eleitores, menos da metade dos votos válidos.
Barreiros pondera, no entanto, que o juiz eleitoral pode não convocar eleição e dar a vitória a Gerusa, por julgar que os eleitores assumiram o risco de ter o voto invalidado, uma vez que Toinho concorreu com a candidatura indeferida.
Além de ser uma das seis cidades que sofrem com a incerteza, Pojuca é o único município do estado em que os eleitores votaram em urnas biométricas (através da impressão digital).
Confusão
Eleitor de Camamu, o marinheiro Paulo Maurício, 31 anos, viu seu voto ser considerado nulo pelo TRE e também pode ter que voltar às urnas. Ele optou por eleger Américo José da Silva (PSD), mas o candidato também entrou na lista de corte. Lá, Emiliana de Zequinha da Mata (PP) venceu o pleito sem problemas com a Justiça, mas junto com Américo, outros dois candidatos tiveram os votos anulados. Juntos, os três somaram 58,94% dos votos.
Se os dois mais votados – Ioná (PT) e Américo – tiverem a candidatura deferida, a quantidade de votos válidos vai aumentar, abrindo caminho para que Emiliana seja confirmada na prefeitura. Do contrário, pode haver nova votação. “A população fica chateada. Mas é bom pra tirar todas as dúvidas, pra saber quem é quem”, disse o marinheiro.
Nas cidades em que o tribunal invalidar a votação do último domingo, uma nova eleição deve ser realizada entre 20 e 40 dias a partir da decisão da Justiça. Qualquer candidato pode participar do segundo pleito, excetuando os que foram indeferidos.
Em outras cinco cidades da Bahia – Caatiba, Ibicaraí, Jitaúna, Santa Brígida e Elísio Medrado – os votos válidos não alcançaram 50%, mas, como os candidatos com votos sub judice não venceriam, não há risco de mudanças.
Nesses municípios, os votos inválidos só são majoritários quando somados aos nulos e brancos, que são desconsiderados na conta. Sem eles, ficam abaixo de 50%. Barreiros lembra ainda que, caso a maioria dos eleitores vote nulo ou em branco e o candidato escolhido não tenha problemas com a Justiça, a eleição é validada.
TSE garante prioridade para julgar recursos de barrados
Diante das incertezas nas cidades, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disse ontem que dará prioridade nesta semana ao julgamento de recursos que envolvem candidatos impugnados nas eleições de 2012 .O tribunal informou que não será possível julgar todos os recursos, mas haverá esforço concentrado para acelerar as decisões, sobretudo nos casos relativos à Lei da Ficha Limpa.
O julgamento no TSE pode mudar resultados das eleições em municípios onde candidatos barrados pela lei tiveram contagem de votos suficiente para ser eleitos ou para disputar o segundo turno, em 28 de outubro. As informações são da Agência Brasil.
No total, foram mais de 6,9 mil processos recebidos pelo tribunal, dos quais cerca de 3,6 mil estão com julgamento pendente. No caso da Lei da Ficha Limpa, há 2.247 recursos no TSE, dos quais 764 foram julgados até o momento.
A Lei da Ficha Limpa, proposta por iniciativa popular, proíbe a candidatura de políticos condenados pela Justiça ou que renunciaram para não enfrentar processo de cassação.
O objetivo da lei é proteger a moralidade da administração. As eleições do domingo foram as primeiras sob o vigor da lei. Caso a decisão do TSE não seja favorável, os candidatos podem recorrer ao Supremo. A Tarde.
O juiz Antonio Carlos Moraes, da 2ª Vara Crime, determinou o afastamento dos 13 vereadores da Câmara de Itabuna, no sul da Bahia, atendendo a pedido do Ministério Público do estado (MP-BA). Eles devem ficar afastados por 90 dias para que sejam investigados segundo a denúncia – eles são acusados de formação de quadrilha e falsidade ideológica, entre outros.
