Prefeitos eleitos e reeleitos em mais de 90 municípios baianos tomarão posse em 2013 junto com uma herança preocupante: a dívida de R$ 885 milhões com precatórios. A capital baiana, que sofre com dificuldade de arrecadação e cujo poder está sendo disputado de forma acirrada no segundo turno entre Nelson Pelegrino (PT) e ACM Neto (DEM), deve R$ 753 milhões, ou seja, 85% da dívida, somando 129 precatórios acumulados, alguns fruto de ações ajuizadas nos anos 70. Prefeitos que não honram as dívidas com precatórios podem ter recursos sequestrados pela Justiça, ou seja, confiscados. Camaçari, onde foi eleito o petista Ademar Delgado apoiado pelo atual gestor, Luís Caetano (PT), é a segunda cidade que mais deve, R$ 22 milhões, com oito precatórios. É seguida por Mutuípe, cujo alcaide escolhido pela população, Carlinhos do PT, terá de honrar R$ 14,7 milhões, com apenas um precatório. Em todos os municípios predominam precatórios comuns, mas há os alimentares (dívida trabalhista). Os credores são pessoas físicas e empresas. Os dados são do site do Tesouro Nacional, atestados pelo Tribunal de Justiça-BA. E os prefeitos eleitos se preparem pois a dívida tende a aumentar em 2013. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem pressionado os tribunais de Justiça a agilizar os julgamentos desses processos, alguns se arrastando há décadas. Num Estado onde a maioria das prefeituras depende das transferências e convênios da União além do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – que está em queda -, o cenário é de colocar os prefeitos numa saia justa. (A Tarde)PREFEITURA DE MUTUÍPE É A TERCEIRA CIDADE BAIANA QUE MAIS DEVE, NOVO PREFEITO HERDARÁ A DIVIDA
Prefeitos eleitos e reeleitos em mais de 90 municípios baianos tomarão posse em 2013 junto com uma herança preocupante: a dívida de R$ 885 milhões com precatórios. A capital baiana, que sofre com dificuldade de arrecadação e cujo poder está sendo disputado de forma acirrada no segundo turno entre Nelson Pelegrino (PT) e ACM Neto (DEM), deve R$ 753 milhões, ou seja, 85% da dívida, somando 129 precatórios acumulados, alguns fruto de ações ajuizadas nos anos 70. Prefeitos que não honram as dívidas com precatórios podem ter recursos sequestrados pela Justiça, ou seja, confiscados. Camaçari, onde foi eleito o petista Ademar Delgado apoiado pelo atual gestor, Luís Caetano (PT), é a segunda cidade que mais deve, R$ 22 milhões, com oito precatórios. É seguida por Mutuípe, cujo alcaide escolhido pela população, Carlinhos do PT, terá de honrar R$ 14,7 milhões, com apenas um precatório. Em todos os municípios predominam precatórios comuns, mas há os alimentares (dívida trabalhista). Os credores são pessoas físicas e empresas. Os dados são do site do Tesouro Nacional, atestados pelo Tribunal de Justiça-BA. E os prefeitos eleitos se preparem pois a dívida tende a aumentar em 2013. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem pressionado os tribunais de Justiça a agilizar os julgamentos desses processos, alguns se arrastando há décadas. Num Estado onde a maioria das prefeituras depende das transferências e convênios da União além do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – que está em queda -, o cenário é de colocar os prefeitos numa saia justa. (A Tarde)
HOMEM É ASSASSINADO NA ZONA RURAL DE MUTUÍPE
Foi assassinado neste final de semana, Fábio da cruz de 25 anos, na região da Água branca, Fábio, que era conhecido na região como Dadico, já tinha registradas contra ele quatro ocorrências da delegacia, uma delas por disparo de arma de fogo.
Segundo informações da policia, Ele estava sob efeito de álcool e ameaçou o seu padrasto Josevandro de Jesus, de matá-lo com um tiro, Josevandro então, teria deferido golpes de faca contra o seu enteado que acabou falecendo. Ao chegar à região Dadico já estava morto e Josevandro evadiu-se do local. Reportagem: Lucas Alves.
fotos: (Amarelinho10)
Atenção cenas fortes
PROGRAMA ABRE 740 VAGAS PARA CURSOS EM 13 CIDADES DA BAHIA
O programa Qualifica Bahia, do Governo do Estado, está com 740 vagas abertas em 13 municípios do Recôncavo e Região Metropolitana de Salvador. O programa oferece cursos montados em conformidade com as principais carências do mercado de trabalho de cada município. Os cursos são voltados para pessoas de baixa-renda e desempregadas, que tenham disponibilidade de horário e idade superior a 18 anos. A escolaridade varia em função de cada curso, assim como a carga horária, que oscila entre 160 e 200 horas. As inscrições estão ocorrendo nas unidades do Sinebahia em regime de urgência e duram somente até o preenchimento das 30 vagas por turma (22 efetivos + 08 do cadastro de reserva). O trabalhador terá direito a lanche, camisa e material didático. No Recôncavo e na Região Metropolitana de Salvador, as cidades contempladas são Lauro de Freitas, Dias D´Ávila, Pojuca, Camaçari (SAC), Madre de Deus, Salinas das Margaridas, Vera Cruz, São Francisco do Conde, Cachoeira, Maragogipe, Muritiba, São Sebastião do Passé e Saubara.
Pré-requisitos:
Pré-requisitos:
ter idade acima de 18 anos;
Ser de baixa renda e desempregados (as);
obedecer à escolaridade exigida para cada curso;
Ser de baixa renda e desempregados (as);
obedecer à escolaridade exigida para cada curso;
Documentação para inscrição:
apresentação do RG;
apresentação do CPF;
apresentação do NIS/PIS/NIT
Características dos cursos:
Período: Aulas tem início previsto para o final de setembro
Carga-horária varia de acordo o curso: 160 a 200 horas;
A modalidade do curso é presencial, exigindo-se frequência mínima de 75% da carga horária total do curso, fator obrigatório para a certificação;
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MUNICÍPIOS
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CURSOS
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VAGAS
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CARGA HORÁRIA
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POJUCA
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ELETRICISTA DE INSTALAÇÕES DE PREDIOS
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20
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200
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|
POJUCA
|
MANICURE
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20
|
100
|
|
POJUCA
|
CORTE E COSTURA
|
20
|
160
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CAMAÇARI
|
PEDREIRO POLIVALENTE
|
20
|
160
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|
CAMAÇARI
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MECANICO DE REFRIGERAÇÃO
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20
|
200
|
|
DIAS D’ÁVILA
|
CORTE E COSTURA
|
20
|
200
|
|
DIAS D’ÁVILA
|
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
|
20
|
200
|
|
DIAS D’ÁVILA
|
MOPP
|
20
|
160
|
|
LAURO DE FREITAS
|
CORTE E COSTURA
|
20
|
160
|
|
LAURO DE FREITAS
|
MANICURE
|
20
|
160
|
|
LAURO DE FREITAS
|
TECNICAS DE VENDAS
|
20
|
160
|
|
LAURO DE FREITAS
|
TÉCNICAS DE VENDAS
|
20
|
160
|
|
LAURO DE FREITAS
|
INFORMATICA AVANÇADA
|
20
|
200
|
|
MADRE DE DEUS
|
RECEPCIONISTA DE CLÍNICA
|
20
|
100
|
|
MADRE DE DEUS
|
OPERADOR DE CAIXA
|
20
|
160
|
|
MADRE DE DEUS
|
CABELEIREIRO
|
20
|
200
|
|
MADRE DE DEUS
|
CORTE E COSTURA
|
20
|
160
|
|
SALINAS DAS MARGARIDAS
|
CABELEIREIRO
|
20
|
160
|
|
SALINAS DAS MARGARIDAS
|
MANIUTENÇÃO DE MICRO
|
20
|
160
|
|
SÃO FRANCISCO DO CONDE
|
PEDREIRO POLIVALENTE
|
20
|
200
|
|
SÃO FRANCISCO DO CONDE
|
RECEPCIONISTA COM INGLÊS
|
20
|
160
|
|
VERA CRUZ
|
MOPP
|
20
|
200
|
|
VERA CRUZ
|
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
|
20
|
200
|
|
CACHOEIRA
|
INFORMATICA BASICA
|
20
|
160
|
|
CACHOEIRA
|
PEDREIRO POLIVALENTE
|
20
|
200
|
|
MARAGOGIPE
|
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
|
20
|
160
|
|
MARAGOGIPE
|
CORTE E COSTURA
|
20
|
160
|
|
MARAGOGIPE
|
INFORMÁTICA BÁSICA
|
20
|
160
|
|
MARAGOGIPE
|
CARPINTEIRO DE OBRAS
|
20
|
200
|
|
MURITIBA
|
COZINHEIRO
|
20
|
200
|
|
MURITIBA
|
REPARADOR DE ELETRODOMESTICOS
|
20
|
160
|
|
SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
|
PINTOR
|
20
|
160
|
|
SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
|
TECNICAS DE VENDAS
|
20
|
160
|
|
SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
|
AUXILIAR DE DEPARTAMENTO PESSOAL
|
20
|
160
|
|
SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
|
INSTALADOR DE REDE DE TV A CABO E SATELITE
|
20
|
160
|
|
SAUBARA
|
CORTE E COSTURA INDUSTRIAL
|
20
|
200
|
|
SAUBARA
|
CORTE E COSTURA INDUSTRIAL
|
20
|
160
|
CINCO JOVENS SÃO BALEADOS EM FRENTE A CLUBE EM FEIRA DE SANTANA
Cinco jovens foram baleados por homens que passavam de moto na noite de sábado (13) no município de Feira de Santana. Eles estavam em um show de pagode no Clube 2 de Julho, no bairro de Tomba, quando os motociclistas passaram atirando em frente ao local. As vítimas estão no Hospital Geral Clériston Andrade, após serem atendidos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ainda no local do crime. Foram baleados Rodrigo da Silva Oliveira, 26 anos; Alexandro Amorim da Silva, 20; Everton Thiago Souza Lima, 27; e Jocélio Prazeres Santana, 24. A quinta vítima não foi identificada, mas já recebeu alta médica. Em entrevista ao site regional “Acorda Cidade”, o comandante da guarda municipal, Marcos Vinícius Alves, afirmou que os acusados não estavam no clube participando do evento. O motivo dos disparos ainda não foi descoberto, nem mesmo a relação entre os jovens baleados e os suspeitos do crime, que ainda não foram localizados. (Correio)
JUÍZA TIRA DÚVIDAS SOBRE O CASAMENTO CIVIL ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO
A juíza Ana Barbuda Ferreira participou nesta segunda-feira (15) do Jornal da Manhã, da TV Bahia, afiliada da Globo no estado, para tirar dúvidas sobre o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. A união foi regulamentada pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 12/2012, editado no Diário Oficial da Justiça na quarta-feira (10). O documento reúne as normas para o casamento a ser registrado nos cartórios do estado. A determinação foi tomada pela corregedora-geral da Justiça, desembargadora Ivete Caldas, e pelo desembargador Antônio Pessoa Cardoso, corregedor das comarcas do interior da Bahia.
Confira a íntegra da entrevista com a juíza Ana Barbuda Ferreira:
JM – Antes era possível registrar a união estável entre pessoas do mesmo sexo. O que muda agora com o casamento civil?
Juíza – Não é que tenha mudado algo especial na Bahia, com o provimento 12/2012, das corregedorias capital e interior, que foi feito pelo desembargador Pessoa Cardoso e desembargadora Ivete Caldas, nós agora tivemos essa nova regulamentação, permitindo que os cartórios de pessoas naturais procedessem as habilitações do casamento entre pessoas do mesmo sexo. O que muda é que agora a gente tem fortemente na Bahia essa permissão em que pessoas do mesmo sexo venham habilitar-se a casamento. Isso tem uma diferença circunstancial com o que existia anteriormente porque agora essas pessoas formam entre si uma entidade familiar, é um “plus” nesse entendimento.
Juíza – Não é que tenha mudado algo especial na Bahia, com o provimento 12/2012, das corregedorias capital e interior, que foi feito pelo desembargador Pessoa Cardoso e desembargadora Ivete Caldas, nós agora tivemos essa nova regulamentação, permitindo que os cartórios de pessoas naturais procedessem as habilitações do casamento entre pessoas do mesmo sexo. O que muda é que agora a gente tem fortemente na Bahia essa permissão em que pessoas do mesmo sexo venham habilitar-se a casamento. Isso tem uma diferença circunstancial com o que existia anteriormente porque agora essas pessoas formam entre si uma entidade familiar, é um “plus” nesse entendimento.
JM – No caso de planos de saúde, é possível colocar o cônjuge como dependente?
Juíza – Sim. Todos esses benefícios que são oriundos do casamento passam efetivamente para também serem direitos adquiridos por pessoas do mesmo sexo. O que é importante a gente dizer que o que existe
de diferente, em verdade, é essa sensibilidade. Essa, vamos supor assim, afetividade entre os dois passa a ter um plus qualificador, um plus de que a Constituição Federal já permitia com o “226”, ou seja, o que eu passo a dizer? Que essas pessoas formam uma entidade familiar e isto, para nós, é inaugurar um novo paradigma, é consolidar uma nova forma de sentir e de conviver com essas pessoas. Aí estão embutidos a solidariedade, fraternidade, que são características necessárias para nós enxergarmos estas novas maneiras de expressar o amor, de expressar a afetividade, o carinho, e a responsabilidade de se criar uma entidade familiar.
Juíza – Sim. Todos esses benefícios que são oriundos do casamento passam efetivamente para também serem direitos adquiridos por pessoas do mesmo sexo. O que é importante a gente dizer que o que existe
de diferente, em verdade, é essa sensibilidade. Essa, vamos supor assim, afetividade entre os dois passa a ter um plus qualificador, um plus de que a Constituição Federal já permitia com o “226”, ou seja, o que eu passo a dizer? Que essas pessoas formam uma entidade familiar e isto, para nós, é inaugurar um novo paradigma, é consolidar uma nova forma de sentir e de conviver com essas pessoas. Aí estão embutidos a solidariedade, fraternidade, que são características necessárias para nós enxergarmos estas novas maneiras de expressar o amor, de expressar a afetividade, o carinho, e a responsabilidade de se criar uma entidade familiar.
JM – Qual é o procedimento para as pessoas do mesmo sexo que querem casar devem tomar? Quais são os documentos que elas devem reunir, onde elas devem levar essa documentação?
Juíza – A documentação será a mesma que já era exigida, que está na lei de registros públicos. O que eu acho bem interessante também dizer que o Tribunal de Justiça da Bahia, através de um link no seu próprio site, permite habilitação de casamentos on line, via web. Isso é muito fácil de fazer. Acessa o site do Tribunal de Justiça e lá você faz, dentro de sua casa, facilmente uma habilitação de casamento, depois terá efetivamente de ir ao cartório, mas isso já facilita muito. Se você não quiser proceder assim, naturalmente você vai ao cartório mais próximo de sua casa. Isso [o casamento entre pessoas do mesmo sexo] passará a viger na Bahia em 26 de novembro, porque é um prazo necessário para as adequações.
Juíza – A documentação será a mesma que já era exigida, que está na lei de registros públicos. O que eu acho bem interessante também dizer que o Tribunal de Justiça da Bahia, através de um link no seu próprio site, permite habilitação de casamentos on line, via web. Isso é muito fácil de fazer. Acessa o site do Tribunal de Justiça e lá você faz, dentro de sua casa, facilmente uma habilitação de casamento, depois terá efetivamente de ir ao cartório, mas isso já facilita muito. Se você não quiser proceder assim, naturalmente você vai ao cartório mais próximo de sua casa. Isso [o casamento entre pessoas do mesmo sexo] passará a viger na Bahia em 26 de novembro, porque é um prazo necessário para as adequações.
JM – O casamento entre heterossexuais funciona da mesma forma que o homoafetivo, com os mesmo direitos?
Juíza – Sim. Tudo é da mesma forma e são os mesmos direitos. E traz para nós, para a nossa alegria, justamente, a possibilidade de convivermos com todos de acordo com as suas identidades, o respeito a sua pessoa, isso é muito bom.
Juíza – Sim. Tudo é da mesma forma e são os mesmos direitos. E traz para nós, para a nossa alegria, justamente, a possibilidade de convivermos com todos de acordo com as suas identidades, o respeito a sua pessoa, isso é muito bom.
JM – Herança, plano de saúde, direito a pensão alimentícia, tudo isso agora é comum para todos?
Juíza – Sim, comum para todos. Financiamento de imóveis, tudo que você tinha como casado, marido e mulher, você vai ter agora com as uniões homoafetivas. Com um detalhe, nós poderemos declará-los casados.
Juíza – Sim, comum para todos. Financiamento de imóveis, tudo que você tinha como casado, marido e mulher, você vai ter agora com as uniões homoafetivas. Com um detalhe, nós poderemos declará-los casados.
JM – Existe a possibilidade de acontecer um casamento coletivo?
Juíza – Existe. O que é necessário para fazer um casamento coletivo também poderá ser solicitado, através das vias legais, para todos. Não tem problema nenhum. Certamente, cada um quando pretender casar irá também participar no fórum das cerimônias, que são coletivas também, da mesma forma. (G1)
Juíza – Existe. O que é necessário para fazer um casamento coletivo também poderá ser solicitado, através das vias legais, para todos. Não tem problema nenhum. Certamente, cada um quando pretender casar irá também participar no fórum das cerimônias, que são coletivas também, da mesma forma. (G1)
IFBAIANO VALENÇA RECEBE INVESTIMENTO DE 7 MILHÕES PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVO POLO
O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano Campus Valença, localizado a 262 km de Salvador, terá construção de novo Polo na cidade. As novas construções do Instituto serão realizadas no distrito de Cajaíba, localizado a aproximadamente 20 km da sede.
De acordo com Giovane Lessa, Diretor Geral do IF Baiano Campus Valença, as novas instalações terão o investimento inicial de R$ 7.000.000,00 previstas para iniciarem em 2013.
“Cajaíba é um local que tem o PIB muito baixo a nível nacional. Aquela localidade necessita de um investimento forte, mas existe todo um tramite burocrático exigido pelo governo, pela legislação, e isso muitas vezes nos bloqueia de realizar qualquer tipo de obra.” Afirma Giovane.
O objetivo principal do governo com a realização de novas construções, além das reformas realizadas nas instalações já existentes e na área de campo que corresponde a 32 ha, é acolher a uma maior quantidade de estudantes, além de oferecer conforto e estrutura de qualidade aos discentes, docentes e aos demais funcionários.
A área de campo, localizada a 8 km de Valença, corresponde a 32 campos de futebol. É uma área produtiva, que trabalha com criação de bovinos, além de cultivo de mudas de dendê para venda e uma área com hortaliças diversificadas.
“Temos a nossa sede, que tem uma boa estrutura deixada pela CEPLAC que durante 30 anos administrou bem. Mas agora o IF Baiano veio para ressuscitar o modelo de educação que a população valenciana e da região precisam. Eu acredito que a educação transforma o homem, e por isso, nós do IF Baiano acreditamos que todo investimento em novas instalações e reformas nunca é demais.” Conclui Giovane.
Criado em 2008, o IF Baiano está presente em dez cidades da Bahia. Em Valença, o Instituto foi formalmente estabelecido em 2010, com a transferência do prédio escolar antes pertencente à CEPLAC, para o Ministério da Educação, onde funcionava a Escola Média Agropecuária Regional da CEPLAC administrado pelo Ministério da Agricultura. Focado na Educação Profissional e Tecnológica, o Instituto oferece cursos que abrangem as mais diversas áreas do conhecimento. Fonte Ainda Hoje
De acordo com Giovane Lessa, Diretor Geral do IF Baiano Campus Valença, as novas instalações terão o investimento inicial de R$ 7.000.000,00 previstas para iniciarem em 2013.
“Cajaíba é um local que tem o PIB muito baixo a nível nacional. Aquela localidade necessita de um investimento forte, mas existe todo um tramite burocrático exigido pelo governo, pela legislação, e isso muitas vezes nos bloqueia de realizar qualquer tipo de obra.” Afirma Giovane.
O objetivo principal do governo com a realização de novas construções, além das reformas realizadas nas instalações já existentes e na área de campo que corresponde a 32 ha, é acolher a uma maior quantidade de estudantes, além de oferecer conforto e estrutura de qualidade aos discentes, docentes e aos demais funcionários.
A área de campo, localizada a 8 km de Valença, corresponde a 32 campos de futebol. É uma área produtiva, que trabalha com criação de bovinos, além de cultivo de mudas de dendê para venda e uma área com hortaliças diversificadas.
“Temos a nossa sede, que tem uma boa estrutura deixada pela CEPLAC que durante 30 anos administrou bem. Mas agora o IF Baiano veio para ressuscitar o modelo de educação que a população valenciana e da região precisam. Eu acredito que a educação transforma o homem, e por isso, nós do IF Baiano acreditamos que todo investimento em novas instalações e reformas nunca é demais.” Conclui Giovane.
Criado em 2008, o IF Baiano está presente em dez cidades da Bahia. Em Valença, o Instituto foi formalmente estabelecido em 2010, com a transferência do prédio escolar antes pertencente à CEPLAC, para o Ministério da Educação, onde funcionava a Escola Média Agropecuária Regional da CEPLAC administrado pelo Ministério da Agricultura. Focado na Educação Profissional e Tecnológica, o Instituto oferece cursos que abrangem as mais diversas áreas do conhecimento. Fonte Ainda Hoje
CONCURSO IRÁ PREMIAR HACKERS QUE AJUDAREM NO COMBATE À CORRUPÇÃO
Um concurso irá premiar as melhores iniciativas tecnológicas para solucionar problemas ligados à corrupção. O desafio acontecerá durante a 15ª Conferência Internacional Anticorrupção (IACC), onde programadores que criarem sites, aplicativos de redes sociais, aplicativos de smartphones ou mesmo máquinas e soluções de hardware, ou ainda qualquer pessoa que tenha ideias ligadas à corrupção e transparência que possam ser discutidas no IACC Hackathon.Entre os principais temas que podem inspirar os projetos, segundo a organização do prêmio, estão o acesso a informações sobre uso de verbas públicas ou novas legislações; pesquisa de conjuntos de dados sobre questões relacionadas à corrupção; visualização de dados sobre conscientização; eficiência na comunicação da política; crowdsourcing para organizações anticorrupção, ente outros.
Os vencedores do concurso receberão um prêmio de 6 mil euros para apoiar na viabilização do projeto vencedor. A 15ª edição do IACC, principal fórum mundial sobre corrupção, acontece em Brasília (DF), de 7 a 10 de novembro. Os interessadores podem se inscrever através do site do IACC. Fonte Ibahia
IDOSA MORRE POR CAUSA DE CAFÉ COM LEITE
A Família da idosa Palmerina Pires Ribeiro, de 80 anos, esta chocada com o que ocorreu em um posto de Atendimento Medico na cidade de São João do Meriti-Rj.
A idosa veio a óbito após uma aplicação por engano de café com leite na sonda incorreta, o que levou o liquido direto para veia da paciente, o que possivelmente causou a morte da senhora de 80 anos.
Segundo uma de suas filhas, quando entrou no quarto da paciente a mesma estava passando mal quando se direcionou para a sonda percebeu que o liquido estava “marrom” e a um copo de café com leite estava próximo a vitima.
UNEB OFERECE CURSO DE QUALIFICAÇÃO PARA TERCEIRA IDADE
A Universidade Estadual da Bahia (Uneb) inscreve maiores de 60 anos para oficinas de qualificações teóricas e práticas, pelo programa Universidade Aberta à Terceira Idade (Uati).De acordo com o jornal Correio*, são 137 vagas distribuídas em 21 temas, como direito do idoso, francês e artesanato regional. As oficinas têm duração de um ano e a mensalidade custa R$20.
Os interessados devem efetuar a matrícula na sede da Uati, no campus I da Uneb (Cabula), de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 16h30. É necessário levar RG, CPF, comprovante de residência e atestado médico atualizado (emitido por um clínico, cardiologista ou geriatra).
Mais informações podem ser obtidas através do telefone (71) 3117-2372.
DECRETO MUDA LIMITE DE RENDA PARA MINHA CASA, MINHA VIDA
Decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira confirma a alteração feita no início do mês pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no teto da renda de beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida. O decreto 7.825 altera o limite de rendimento da faixa 2 de R$ 3.100,00 para R$ 3.275,00. Em reunião realizada no dia 4 de outubro, o Conselho Curador do FGTS aprovou uma série de mudanças no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida. Entre elas a elevação do teto dos valores dos imóveis; a redução da taxa de juros; o aumento do teto de subsídios concedidos pelo programa; e a alteração no teto da faixa 2, de R$ 3,1 mil para R$ 3,275 mil. A chamada faixa 1 do programa continua com o teto de até R$ 1,6 mil de rendimento mensal e a faixa 3 permaneceu em até R$ 5 mil.
