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Ministro Aloizio Mercadante divulga avaliação do ensino superior (Elza Fiuza/ABr ) |
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou nesta terça-feira punição às instituições de ensino superior que obtiveram notas ruins na avaliação do próprio MEC. Já em 2013, essas instituições não poderão realizar vestibular para admissão de alunos em 207 cursos – que hoje somam 38.794 vagas. A suspensão será mantida até que os centros de ensino se adequem às exigências do MEC.
A medida é inédita. Antes, segundo Mercadante, o ministério determinava apenas a redução do número de vagas dos cursos. “Depois dessa medida [suspender os vestibulares], só nos resta fechar a instituição. É evidente que o MEC não tem esse interesse, mas não podemos aceitar um ensino superior qualquer”, disse o ministro. “As instituições que não atingiram o mínimo satisfatório não podem continuar abrindo vagas como se nada tivesse acontecido.”
Os nomes das instituições afetadas serão divulgados nesta quarta-feira, no Diário Oficial da União (DOU). O governo adiantou apenas que das 1.875 instituições avaliadas pelo Índice Geral de Cursos (IGC), 551 obtiveram conceitos insatisfatórios – 549 são particulares e duas federais. Já no Conceito Preliminar de Curso (CPC), das 8.665 carreiras de ciências exatas, licenciatura e afins avaliadas, 672 receberam o sinal de alerta: notas 1 ou 2, na escala de 0 a 5.
Além da suspensão do vestibular, as instituições atingidas pela decisão do governo terão de firmar um Protocolo de Compromisso com o MEC, que determina prazo de 60 dias para reestruturação do corpo docente e de 180 dias para a readequação da infraestrutura e do projeto pedagógico. Mais: as instituições terão a obrigação de apresentar relatórios periódicos e receberão visitas para inspeção a cada dois meses.
Só poderão reabrir o vestibular as instituições que apresentarem tendência positiva de crescimento e cumprirem as exigências do acordo firmado dentro do prazo. Com acompanhamento bimestral do MEC, se for constatada uma melhoria na qualidade, as instituições terão a oportunidade de retomar o vestibular ainda em 2013.
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Em último lugar, com 1% das respostas, estão dinheiro e trabalho. As respostas eram espontâneas. Quando perguntadas sobre o que costumam fazer para comemorar conquistas, a maioria das pessoas ouvidas pelo Ibope disseram ligar para amigos e familiares (35%), contra 3% que logo fazem comentários em redes sociais. (Mônica Bergamo)
Com a alteração, os prazos prévios para requerimento de divórcios foram diminuídos o que possibilitou, sem maiores requisitos burocráticos, a dissolução das uniões formais. Esse fator foi, na avaliação do IBGE, “primordial também para que, no cotidiano, o divórcio se tornasse, de vez, a forma efetiva de dissolução dos casamentos, sem etapas prévias necessárias”. Para o gerente da pesquisa, Cláudio Crespo, as alterações na lei foram fundamentais para o aumento expressivo no número de divórcios no país. “Com as mudanças, uma pessoa que casou na semana passada pode se divorciar hoje. Antes, isto era impossível. Era necessário ter um ano de casado para solicitar um processo de separação ou dois anos para entrar com o divórcio direto. E a lei suprimiu a necessidade de ter um processo de separação e todos os prazos foram eliminados”, disse.
Para Crespo, 2011 foi um ano atípico: “Evidentemente que a cada mudança na legislação que torne mais rápido o processo, há um crescimento no número de divórcio porque ele se torna mais rápido e mais fácil. Mas, no ano passado, o número de divórcios foi um tanto quanto maior”. Na avaliação de Crespo, mesmo que haja queda no número de divórcios dentro de alguns anos, o patamar continuará acima do estabelecidos em 2009, quando a taxa de divórcio era 1,4 para cada grupo de mil habitantes. Hoje, essa taxa chega a 2,6 divórcios para cada grupo de mil habitantes.
Informações do Estadão