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Foto:Jequie Repórter |
VEREADOR CRITICA PRESENÇA DE ADOLESCENTES NO JULGAMENTO DOS INTEGRANTES DA NEW HIT
Não gostaria que uma mulher de minhas relações pessoais passasse por um constrangimento deste, em especial sendo adolescentes”, disse. Segundo o petista, a preservação da integridade física e emocional das duas adolescentes está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Exigiu-se a presença das adolescentes neste julgamento. Tudo o que sofreram e declararam para a polícia, a imprensa, tantas e tantas vezes, mais uma vez virá à tona e as duas jovens serão mais uma vez abaladas emocionalmente”, criticou. Suíca sugeriu tomar o depoimento das adolescentes com a presença da Promotoria, da Defesa e do Judiciário para serem lidos na audiência ou uma outra solução possível. Os membros do grupo baiano New Hit serão julgados a partir da próxima segunda-feira (18), no tribunal da cidade de Ruy Barbosa.
ESTÁ FALTANDO SACANAGEM NA CABEÇA DAS MULHERES
Fonte: Casal Sem Vergonha
JUSTIÇA DETERMINA MATRICULA DE CRIANÇAS MENORES DE 4 ANOS EM TODAS AS ESCOLAS NA BAHIA
A decisão determina também a reabertura do prazo de matrícula nas escolas públicas estaduais, municipais e particulares, nas quais as crianças tiveram suas matrículas rejeitadas para o ingresso na educação infantil no ano letivo de 2013. A União e o Estado terão, ainda, de promover a circulação do teor da decisão, no prazo de 15 dias, para a Secretaria Estadual de Educação e as pastas de Ensino dos municípios baianos abrangidos pela decisão. “O critério objetivo não pode ser considerado absoluto e o único a permitir ou não o acesso à pré-escola, pois não leva em consideração indicadores de ordem subjetiva, como a capacidade de aprendizagem e o amadurecimento pessoal da criança”, afirmou o procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Leandro Nunes. A Justiça concordou com o MPF na decisão ao afirmar que o acesso à educação infantil não deve ser dificultado em função apenas do critério etário, sujeitando as crianças a uma situação inadmissível, em oposição aos princípios da isonomia e da razoabilidade. (BN)
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