Ministro Aloizio Mercadante divulga avaliação do ensino superior (Elza Fiuza/ABr )

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou nesta terça-feira punição às instituições de ensino superior que obtiveram notas ruins na avaliação do próprio MEC. Já em 2013, essas instituições não poderão realizar vestibular para admissão de alunos em 207 cursos – que hoje somam 38.794 vagas. A suspensão será mantida até que os centros de ensino se adequem às exigências do MEC.

A medida é inédita. Antes, segundo Mercadante, o ministério determinava apenas a redução do número de vagas dos cursos. “Depois dessa medida [suspender os vestibulares], só nos resta fechar a instituição. É evidente que o MEC não tem esse interesse, mas não podemos aceitar um ensino superior qualquer”, disse o ministro. “As instituições que não atingiram o mínimo satisfatório não podem continuar abrindo vagas como se nada tivesse acontecido.”

Os nomes das instituições afetadas serão divulgados nesta quarta-feira, no Diário Oficial da União (DOU). O governo adiantou apenas que das 1.875 instituições avaliadas pelo Índice Geral de Cursos (IGC), 551 obtiveram conceitos insatisfatórios – 549 são particulares e duas federais. Já no Conceito Preliminar de Curso (CPC), das 8.665 carreiras de ciências exatas, licenciatura e afins avaliadas, 672 receberam o sinal de alerta: notas 1 ou 2, na escala de 0 a 5.
Além da suspensão do vestibular, as instituições atingidas pela decisão do governo terão de firmar um Protocolo de Compromisso com o MEC, que determina prazo de 60 dias para reestruturação do corpo docente e de 180 dias para a readequação da infraestrutura e do projeto pedagógico. Mais: as instituições terão a obrigação de apresentar relatórios periódicos e receberão visitas para inspeção a cada dois meses.
Só poderão reabrir o vestibular as instituições que apresentarem tendência positiva de crescimento e cumprirem as exigências do acordo firmado dentro do prazo. Com acompanhamento bimestral do MEC, se for constatada uma melhoria na qualidade, as instituições terão a oportunidade de retomar o vestibular ainda em 2013.