PRESIDENTE TANCREDO NEVES: JUSTIÇA ELEITORAL DE VALENÇA NEGA O PEDIDO DE EMBARGO DECLARATÓRIO IMPETRADO PELOS ADVOGADOS DO PREFEITO MOACY PEREIRA

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Conforme a publicação no DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, Ano 2013, Número 008, Divulgação: quinta-feira, 10 de janeiro de 2013, Publicação: sexta-feira, 11 de janeiro de 2013, foi negado mais uma vez o pedido do Embargo Declaratório (referente ao CAIXA 2 do PDT e o HELICÓPTERO, das prestações de Contas de Campanha do PDT / REPROVADAS) impetrado pelos Advogados do Prefeito Moacy Pereira dos Santos. Com essa decisão a situação do prefeito fica cada vez mais complicada referente à permanência no cargo eletivo de Prefeito da Cidade Presidente Tancredo Neves. Vai, logo abaixo, o teor da decisão da justiça eleitoral de Valença, localizada na pág. 10, do referido Diário:VEJA.
“031ª Zona Eleitoral – VALENÇA
Sentenças
EMBARGO DECLARATÓRIO
PROCESSO nº 699-31.2012. 6.05.0031
AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EMBARGANTE : MOACY PEREIRA DOS SANTOS
Vistos, etc…
MOACY PEREIRA DOS SANTOS , opôs embargos declaratórios com efeito modificativo da decisão de fls., alegando omissão, por não ter esta magistrada, apreciado a jurisprudência consolidada do Tribunal Regional da Bahia e do Superior Tribunal Superior Eleitoral, no memento que não apreciou a retificadora.
Vê que não houve omissão, por falta da apreciação da retificadora, uma vez que existe nos autos despacho, devidamente fundamentado, rejeitando-a, em função da sua intempestividade, inclusive ressaltando que, os motivos que ensejaram a rejeição das contas, a exemplo de despesas com valor considerado alto, sem constar nos extratos bancários, a retificada não teria o condão de incluí-la, no referido extrato, para sanar a irregularidade.
É destacável, ainda que, nesta fase, afigura-se inviável a análise dos documentos relativos à retificadora.
Resta, pois, evidente, que os argumentos da parte embargante se repetem, e que a mesma pretende tão somente, rediscutir o conjunto probatórios dos autos, mesmo sabendo que os embargos declaratórios, não é meio adequado, ficando claro que a pretensão é procrastinatória.
Assim, mantenho a decisão atacada por seus próprios e jurídicos fundamentos, rejeitando os embargos declaratórios opostos pelo embargante.
Publique-se pelo D.P.J.
Valença 08 de janeiro de 2013.
ALZENI CONCEIÇÂO B.ALVES
Juíza de Direito TITULAR.”
A Redação do PTNNEWS fica à disposição do Prefeito Moacy Pereira para qualquer Direito de Resposta.

OBRAS DA FERROVIA NA BAHIA CAUSAM ROMBO DE R$ 2 BI

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 Um rombo de R$ 2 bilhões. Esse é o tamanho aproximado do estrago que será causado aos cofres públicos por conta de falta de planejamento e de uma enxurrada de falhas cometidas na execução de dois megaprojetos de infraestrutura na Bahia: a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e o Porto Sul, complexo portuário previsto para ser erguido em Ilhéus. A denúncia está estampada na edição desta quarta-feira (9) do jornal Valor Econômico. A origem desse prejuízo bilionário está no cronograma dos estudos e das obras dos dois empreendimentos, ações que foram realizadas sem nenhum tipo de integração, embora a construção da Fiol, que ligará o sertão baiano até o litoral do Estado, só faça sentido se, na ponta dessa malha de 1 mil km de trilhos, existir um porto para concluir o escoamento da carga. Informações do Jornal da Mídia.

HELICÓPTERO FOI ENVIADO PARA CONTROLAR INCÊNDIO NA CHAPADA DIAMANTINA, DIZ GOVERNO

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A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) assegura que uma equipe de 40 brigadistas, 15 bombeiros e técnicos do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) foi enviada ao Parque Nacional da Chapada Diamantina, na Serra do Sobradinho, para combater o incêndio que atinge a região desde a última segunda-feira (7). Ao contrário do que relatou o time de brigadistas voluntários da Associação de Condutores e Visitantes do Vale do Capão (ACVVC), o governo do Estado diz que o incêndio tem sido minimizado, com a ajuda de uma aeronave air tractor, enviada nesta quinta-feira (10). Ainda de acordo com a Sema, a equipe trabalha em toda a região próxima ao incêndio, para evitar a propagação das chamas, já que o local é atingido por fortes ventos e baixa umidade do ar.

SÃO PAULO: GRÁVIDA BALEADA DURANTE ASSALTO TEM MORTE CEREBRAL

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A grávida de 25 anos que foi baleada na noite de anteontem durante um assalto no bairro Parque Munhoz, na zona sul de São Paulo, teve morte cerebral por volta das 15h desta quinta-feira (10). A informação foi confirmada pela Secretaria da Saúde da prefeitura. Daniela Nogueira de Oliveira, 25, estava internada na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do Hospital Municipal de Campo Limpo. Ela foi atingida por um tiro no rosto e a bala ficou alojada no cérebro. Apesar do estado da mãe, a bebê Gabriela recebeu alta da UTI neonatal do mesmo hospital na manhã de hoje. Ela nasceu de cesariana após a mãe ser atingida por um tiro. Ela nasceu com 2,52 quilos e estatura de 42 centímetros, e passa bem. Ainda não há previsão de quando ela deixará o hospital. 

Daniela foi baleada logo após descer de um Ford Fiesta na frente do condomínio em que mora, na rua Osíris de Camargo. Ela foi abordada por dois criminosos em uma moto, que atiraram nela e fugiram sem levar nada. Testemunhas disseram que ela estava deitada abraçada com a bolsa quando foi socorrida. O marido de Daniela viu o socorro a jovem pela janela do apartamento onde moram. “O tiro foi por pura maldade. Uma mulher no finalzinho da gravidez não oferecia aos bandidos nenhuma ameaça real”, disse Jaime Pimentel Júnior, delegado plantonista do 37º Distrito Policial, no Campo Limpo. O porteiro de um condomínio próximo ao local onde o crime ocorreu, que pediu anonimato, disse ontem que as câmeras do residencial registraram parte da ação dos bandidos. “A polícia já pegou o material. Dá para ver os homens seguindo o carro dela em uma moto e, depois, um deles passa correndo”, disse ele. Geraldo Morais, 45, presidente do Conselho de Segurança do Campo Limpo, diz que o bairro é calmo. Na semana passada, sete pessoas foram assassinadas no Campo Limpo, na primeira chacina do ano em São Paulo.

ADRIANO MICHAEL JACKSON A CAMINHO DO FAZENDÃO

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Nos bastidores, o Bahia tem proposta do Flamengo e pode, antes mesmo da estreia na Copa do Nordeste, confirmar a venda de Gabriel para o clube carioca. Em contrapartida, a diretoria do tricolor espera anunciar outros dois nomes.
O atacante Adriano Michael Jackson, velho conhecido do torcedor e sonho antigo da diretoria, é o primeiro nome da lista. O jogador, que pertence ao Dalian Shide, da China, teria conseguido a liberação junto ao clube chinês para assinar com qualquer clube do futebol brasileiro.
– Estamos negociando com o jogador. As conversas evoluíram para que o clube chinês possa liberar de graça, mas não posso confirmar ainda – declarou o presidente do Bahia, Marcelo Guimarães Filho, em entrevista à rádio Itapoan FM. Adriano fez parte da campanha do acesso à elite do futebol brasileiro em 2010, marcando quinze gols.
O segundo nome da lista é do volante Marino, de 26 anos, do Atlético Goianiense. O jogador, apesar do rebaixamento do clube goiano à segunda divisão, se destacou no dragão e foi indicado pelo treinador Jorginho.

HOMEM ASSASSINADO EM CAMAMU

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Chegou ao IML/Valença, para ser necropsiado na manhã desta quinta, 10. O corpo de Edsandro Conceição dos Santos, 28. O mesmo residia no município de Itabuna-ba.
Edsandro encontrava-se na localidade de Acarai, município de Camamu-Ba. Quando três homens que rodeava de carro uma praça, dois desceram e passaram a deflagra os disparos, sendo a vitima atingida por cinco disparos, nas costas, peito e ouvido.
Segundo familiares, Edsandro morreu enganado, a policia daquele município investiga o caso.

fonte:Nas Malhas da Lei.

BAHIA CONFIRMA NEGOCIAÇÃO, E GABRIEL FICA PERTO DO FLA

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O meia-atacante Gabriel, do Bahia, esta perto de ser o novo reforço do Flamengo. Antecipada pelo blog Primeira Mão, do GLOBOESPORTE.COM, a negociação foi confirmada na noite desta quarta-feira pelo presidente do Tricolor, Marcelo Guimarães Filho, em entrevista à Rádio Itapoan FM, de Salvador.

O Bahia não revela os valores da negociação, mas segundo informações a multa rescisória do jogador é de R$ 19 milhões. O Bahia é dono de 70% do seu passe, enquanto os outros 30% pertencem ao empresário Carlos Leite. De acordo com Marcelo Guimarães Filho, Bahia e Flamengo têm mantido conversas nos últimos três dias, e o clube carioca teria chegado ao valor pretendido pelo Tricolor para negociar o jogador.

– Lá atrás, eu havia conversado com Flamengo e Grêmio. Agora, nos últimos três dias, o Flamengo voltou a carga mostrando uma proposta firme. A gente vem conversando, mas até o momento não tem nada concreto. Só posso confirmar quando tiver o preto no branco (contrato assinado), mas há, sim, a possibilidade de o atleta sair, porque o Flamengo chegou aos valores que gostaríamos para uma negociação – admitiu Guimarães Filho.

De acordo com o dirigente, o Bahia teria dificuldades em segurar o jogador, uma vez que o Flamengo pode pagar aquilo que o clube deseja. Ainda segundo o dirigente, nas conversas entre os clubes, o Bahia pediu garantias de que receberá os valores no caso de uma futura negociação.O Tricolor baiano pretende manter um percentual nos direitos federativos do jogador.

– A saída do Gabriel não é algo inevitável. Não fizemos esforço para vender, mas segurar é difícil. Queremos fazer um modelo de negociação com o qual ainda fiquemos com um percentual desse atleta. Além disso, deixamos claro que é preciso garantias necessárias de que o Bahia vai receber esse valor de uma provável negociação com o Flamengo – disse o dirigente.

Xodó da torcida do Bahia, Gabriel tem 23 anos e muita identificação com o clube. O jogador é neto de Flávio, volante campeão brasileiro em 1959 pela equipe baiana, e chegou ao clube levado pelo presidente do Tricolor, Marcelo Guimarães Filho. Ele foi descoberto numa pelada que disputava com o dirigente.

Após uma rápida passagem pela base, o jogador foi aproveitado por René Simões, que comandava o Bahia em 2011. No entanto, com o treinador o garoto teve poucas chances no ataque. A maioria das vezes que esteve em campo foi improvisado como lateral. O mesmo aconteceu com a chegada de Joel Santana, ainda na mesma temporada.

Somente em 2012, com a chegada do técnico Falcão, passou a ser aproveitado na sua posição de origem. Sob a batuta do Rei de Roma, o jovem foi eleito o craque do Campeonato Baiano de 2012, quando foi um dos principais responsáveis por tirar o Bahia da fila de dez anos sem título. No Brasileirão, Gabriel seguiu em alto nível e firmou-se como principal nome do Bahia na temporada, com 13 gols.

G1 Bahia

JEQUIÉ:TRÊS MOTOCICLISTAS FICAM FERIDOS EM ACIDENTE

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Equipes do SAMU e do Grupamento de Bombeiros foram chamados na manhã de quinta-feira (10) para atenderem dois motociclistas que colidiram suas motos no cruzamento da avenida Franz Gedeon, com a rua Felicíssimo J.Silva, no bairro Jequiézinho, em Jequié.

As motos de placas JQL 4945 e JRD 2973, bateram de frente. Segundo populares, o conjunto de semáforos existente no local está defeituoso e tem contribuído para os acidentes.

A poucos metros desse primeiro acidente, as equipes do SAMU e dos Bombeiros socorreram outro motociclista que colidiu o veículo que pilotava em um Uno.

Os três acidentados com escoriações nos seus corpos foram conduzidos à emergência do Hospital Prado Valadares.

Fonte / Foto: Jequié Repórter

PISO DOS PROFESSORES DEVE TER REAJUSTE DE 7,97%, DIZ ESTUDO DA CNM

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O piso nacional dos professores deve ser reajustado em 7,97% a partir deste mês, segundo cálculo divulgado nesta quarta-feira (9) pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). De acordo com a entidade, o valor deve passar de R$ 1.451,00 para R$ 1.566,48. Segundo a entidade, a estimativa obedece à Lei do Piso.
Pesquisa feita pela CNM em julho do ano passado sobre salários pagos aos professores aponta que o impacto do reajuste do piso em 2013 será de cerca de R$ 2,1 bilhões, apenas para esfera municipal.

Para a CNM, a demora na divulgação do reajuste é uma das principais preocupações dos prefeitos brasileiros. Segundo a entidade, nos últimos dois anos, os valores só foram anunciados pelo Ministério da Educação (MEC) no final de fevereiro. “Para o piso ser pago a partir de janeiro, o MEC deveria ter divulgado o respectivo porcentual, o que ainda não ocorreu”, diz o estudo.
“Os novos prefeitos deverão reajustar os vencimentos dos professores por um índice maior do que a inflação e que ainda sequer é oficialmente conhecido”, ressalta o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski.
A entidade defende ainda que o reajuste do piso, em vez de seguir os critérios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), acompanhe os valores do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

ADOLESCENTE DE SÃO PAULO DESAPARECE NA PRAIA DE GUAIBIM EM VALENÇA

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A alta incidência de buracos na areia sob o mar e a forte correnteza conhecidos “caldeirões” tornam a praia de Guaibim “a mais perigosa da região” e o risco no local é ainda maior em períodos de maré cheia no momento da vazante.
Na manha de ontem (09), foi registrado mais um desaparecimento na praia de Guaibim. Um jovem, 16, natural do estado de São Paulo, desapareceu por volta das 11h, após ser vitima de afogamento.
De acordo com informações de familiares da vítima cedidas ao AindaHoje, o jovem estava com familiares na praia de Guaibim passando as férias, e estavam no “guaibinzinho” por ser considerado um local mais seguro para o banho.
Logos apos o desaparecimento buscas foram realizadas no local para tentar encontrá-lo, mas até a manhã de hoje o jovem não apareceu, familiares e populares passaram a madrugada na beira da praia na tentativa desesperada de reencontrar o jovem. Fonte: Ainda Hoje