O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, enviou hoje (29) ofício aos presidentes dos tribunais brasileiros cobrando a aplicação da ficha limpa no Judiciário. O ministro encaminhou o documento na condição de presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que retomou suas atividades hoje (29), após o recesso de fim de ano. A Lei da Ficha Limpa foi sancionada em 2010 com regras mais rígidas para participação de candidatos na disputa eleitoral. Seguindo a onda de moralização, o CNJ aprovou, em julho do ano passado, uma resolução exigindo ficha limpa para contratação de funcionários comissionados, ocupantes de funções de confiança e terceirizados no Judiciário. O prazo para prestação de informações venceu em dezembro do ano passado. Vários tribunais que ainda não tinham cumprido todas as exigências pediram mais prazo para tomar as providências. Há necessidade de recadastramento dos comissionados e terceirizados e a exoneração daqueles que não se enquadram nos padrões da resolução. No despacho de hoje, Barbosa concede prazo de até 30 dias para que os tribunais se adequem às regras e prestem informações. Também nega pedido de entidades representativas de servidores para que a resolução seja revista. A Ficha Limpa aprovada pelo CNJ deve ser aplicada em todos os tribunais, com exceção do STF, que não está sob a jurisdição do Conselho. (Agência Brasil)JOAQUIM BARBOSA COBRA DOS TRIBUNAIS A APLICAÇÃO DA FICHA LIMPA NO JUDICIÁRIO
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, enviou hoje (29) ofício aos presidentes dos tribunais brasileiros cobrando a aplicação da ficha limpa no Judiciário. O ministro encaminhou o documento na condição de presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que retomou suas atividades hoje (29), após o recesso de fim de ano. A Lei da Ficha Limpa foi sancionada em 2010 com regras mais rígidas para participação de candidatos na disputa eleitoral. Seguindo a onda de moralização, o CNJ aprovou, em julho do ano passado, uma resolução exigindo ficha limpa para contratação de funcionários comissionados, ocupantes de funções de confiança e terceirizados no Judiciário. O prazo para prestação de informações venceu em dezembro do ano passado. Vários tribunais que ainda não tinham cumprido todas as exigências pediram mais prazo para tomar as providências. Há necessidade de recadastramento dos comissionados e terceirizados e a exoneração daqueles que não se enquadram nos padrões da resolução. No despacho de hoje, Barbosa concede prazo de até 30 dias para que os tribunais se adequem às regras e prestem informações. Também nega pedido de entidades representativas de servidores para que a resolução seja revista. A Ficha Limpa aprovada pelo CNJ deve ser aplicada em todos os tribunais, com exceção do STF, que não está sob a jurisdição do Conselho. (Agência Brasil)
MINISTÉRIO DA CULTURA ABRE CONCURSO PARA PREENCHER 83 VAGAS
O Ministério da Cultura (MinC) abriu nesta terça-feira (29) concurso público para preencher 83 vagas do cargo de Técnico de Nível Superior. O edital foi publicado no “Diário Oficial”. Os aprovados serão lotados nas unidades responsáveis pelo acompanhamento e prestação de contas dos projetos culturais do MinC, em Brasília. O processo também irá compor cadastro de reserva. O vencimento básico é de R$ 1.990,00, acrescido da Gratificação de Desempenho de Atividades Culturais (GDAC), no valor de R$$ 1.990,40. A jornada de trabalho será de 40 horas semanais. As provas serão aplicadas no dia 7 de abril pelo Instituto Cidades. As inscrições já estão abertas e poderão ser feitas até 3 de março, no eletrônico do instituto (www.institutocidades.org.br). Os locais das provas serão divulgados até o dia 27 de março. Para concorrer, os candidatos deverão ter diploma de conclusão de qualquer curso de graduação em nível de bacharelado ou de licenciatura plena. (Agência Brasil)
SEM NAMORADA, ROBERTO CARLOS DIZ QUE NÃO DÁ PARA VIVER SEM BEIJO NA BOCA
Mesmo sem namorada, o Roberto Carlos garantiu que beijos na boca não têm faltado. “Não dá para viver sem isso (beijo) e sem sorvete”, respondeu o cantor, depois de questionado sobre o assunto, durante entrevista coletiva,momentos antes do show Emoções em Alto mar 2013, no cruzeiro Costa Favolosa, no Rio de Janeiro. Indagado sobre o que uma mulher precisaria ter para dizer “essa mulher sou eu”, uma brincadeira com sua canção que vendeu milhões de cópias recentemente, ele riu e disse: “A mulher tem que ser simplesmente ela e buscar tudo que ela tem para oferecer do jeito dela. Mas para mim tem que ser muito amorosa e ter personalidade”. Durante a coletiva, Roberto Carlos ainda lamentou a ausência de sua ex-assessora de imprensa, Ivone Kassu, que faleceu ano passado. “Hoje senti muito a falta dela aqui. É muito difícil aceitar a falta da Ivone, mas o que a gente vai fazer?”, confessou.
PRESIDENTE. TANC. NEVES. AUDIÊNCIA REMARCARDA PARA JULGAR O ABUSO DO PODER ECONÔMICO, CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO E CORRUPÇÃO ELEITORAL, CONTRA O PREFEITO MOACY PEREIRA DOS SANTOS
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A AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORALsob o nº. 661-19.2012.6.05.0031, representados: Moacy Pereira dos Santos, Moacir de Jesus Felix e Coligação Pelo Desejo do Povo, envolvendo ABUSO DO PODER ECONÔMICO, CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO E CORRUPÇÃO ELEITORAL; pode estar perto de ser resolvida. Foi adiada a pedido do Advogado do Prefeito por motivo mencionado abaixo, mas a JUIZA ELEITORAL DE VALENÇA, remarcou a audiência para o dia 26 de fevereiro, às 9h (de Brasília), conforme as págs. 07 e 08 do DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA. Ano 2013, Número 020, Divulgação: segunda-feira, 28 de janeiro de 2013, Publicação: terça-feira, 29 de janeiro de 2013, SÍTIO DO TRE/BA < http://www.tre-ba.jus.br/servicos-judiciais/diario-da-justica-eletronico-1>.
Mais uma vez, essa nova movimentação, surpreendeu os seguidores do prefeito eleito que nem imaginavam que a Audiência fosse marcada para o mês de Fevereiro.
Entenda o caso:
O prefeito eleito foi processado no final do mês de Outubro de 2012, supostamente, por abusos cometidos contra a Justiça Eleitoral, os mais conhecidos pela população baiana foram os vídeos DISTRIBUIÇÃO DE CERVEJA gratuita no comício, COMPRA DE VOTO E O HELICÓPTERO, tendo esses dois primeiros vídeos apresentados pela TV ARATU – PROGRAMA QVP – Que Venha o Povo, capitaneado pelo Jornalista Casemiro Neto e Divulgado no SÍTIE:
No último, dia 25 de janeiro, o Programa da TVRECORD SE LIGA BOCÃO e o site BOCÃO NEWS mostrou reportagem denunciando o Prefeito Moacy Pereira “Prefeito de Tancredo Neves é acusado de Caixa 2 e compra de voto”, Além de mostrar o vídeo do HELICÓPTERO. http://www.bocaonews.com.br/noticias/principal/politica/52458,prefeito-de-tancredo-neves-e-acusado-de-caixa-2-e-compra-de-voto.html
Com isso, surgiram mais duas Ações e Representações judiciais contra aquele prefeito, que diante em mão, teve ainda as Contas de Campanha Desaprovadas pela Justiça Eleitoral de Valença/BA, seguido de outro INDEFERIMENTO expedido pela mesma justiça, referente ao EMBARGO DECLARATÓRIO pedido pelos Advogados do Prefeito Moacy Pereira dos Santos.
ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA
PROCESSO N. 661-19.2012.6.05.0031
PROTOCOLO N. 230.728/2012
ASSUNTO: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL
REPRESENTANTE: ANTONIO DOS SANTOS MENDES
COLIGAÇÃO “TODOS POR TANCREDO NEVES”
ADVOGADO(S): LUIS VINICIUS DE ARAGÃO COSTA (OAB/BA N. 22.104)
JANJÓRIO VASCONCELOS SIMÕES FILHO (OAB/BA N. 16.651)
REPRESENTADO: MOACY PEREIRA DOS SANTOS
MOACIR DE JESUS FELIX
COLIGAÇÃO “PELO DESEJO DO POVO”
ADVOGADO(S): LUIZ VIANA QUEIROZ (OAB-BA N. 8.487)
MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS (OAB-BA N. 22.263)
VITOR FERRAZ COSTA (OAB-BA N. 32.639)
Despacho.
O Advogado do investigado, eleito Presidente da Seccional Baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)-BA), diligenciou no sentido de justificar ao Juízo que, a sua impossibilidade de comparecer a audiência designada, requerendo adiamento, em função de ter confirmado os convites para participação nas solenidades de posse das novas Diretorias das Subseções, nas localidades descritas na certidão de fls. 214.
Dispõe o artigo 453 do Código de Processo Civil:
“A audiência poderá ser adiada:
…II – se não puderem comparecer, por motivo justificado, o perito, as partes, as testemunhas ou os advogados.
…§ 1º Incumbe ao advogado provar o impedimento até a abertura da audiência; não o fazendo, o juiz procederá à instrução”.
Desta feita, da transcrição supra, depreendo que o nobre advogado está obstado de comparecer a audiência aprazada. Entendo que a norma processual civil regula as possibilidades desse adiamento do ato, uma vez que justificadamente comprovados nos autos ao trazer à colação certidão, em momento anterior a data de audiência. Assim, considerando também, que fora requerido adiamento, por ambas as partes, em outros processos, que envolvem fatos semelhantes, bem como considerando o seguimento de pautas sequencias e temáticas, defiro o pedido e redesigno a presente audiência para o dia 26 de fevereiro, do corrente ano, ás 9.00 h.
Intimações necessárias.
Notifique-se o MP.
Valença, 24 de janeiro de 2013
Alzeni Conceição Barreto Alves
Juíza Eleitoral
LIMITE DE ÁLCOOL NO BAFÔMETRO FICA MAIS RÍGIDO E CAI PARA 0,05 MG/L
O Conselho Nacional de Trânsito publicou nesta terça-feira (29) uma resolução que torna mais rígidos os índices máximos de álcool para motorista que for flagrado dirigindo após beber. As mudanças trazidas pela resolução afetam os parâmateros para infração de trânsito e mantém os níveis atualmente em vigor para caracterização de crime. O texto publicado no “Diário Oficial da União” estabelece que, no caso do teste do bafômetro, o limite para que o condutor não seja multado passa de 0,1 miligramas de álcool por litro de ar para 0,05 mg. Para exames de sangue, a resolução estabelece que nenhuma quantidade de álcool será toelrada. O limite anterior era de 0,2 decigramas de álcool por litro de sangue. A infração continua classificada como gravíssima e o valor da multa permanece de R$ 1.915,40, além de o motorista ficar impedido de dirigir por um ano.
A resolução do Contran regulamenta a Lei Seca sancionada pela presidente Dilma Rousseffem dezembro, quando o governo já havia estipulado níveis mais rigorosos para caracterização de crime e infração do motorista alcoolizado. Estão mantidos, na resolução, os limites estabelecidos na lei que determinam crime de trânsito para motorista embriagado. A tolerância continua de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar ou de 0,6 decigramas por litro de sangue. A Lei Seca também prevê que o motorista pode ser punido por sinais que indiquem alteração da capacidade psicomotora, mas deixou para o Contran estabelecer quais seram os sinais. na resolução publicada nesta terça, o órgão define como os agentes poderão verificar se o motorista está sob efeito de álcool
WAGNER CONFIRMA ENTREGA DE ARENA PARA MARÇO
Obras da Arena Fonte Nova estão 91% concluídas
O secretário-geral da Fifa, Jérome Valcke, visita nesta terça-feira, 29, as obras da Arena Fonte Nova, em Salvador, que, de acordo com o governo baiano, já estão 91% concluídas e serão entregues em março. A inauguração está prevista para o dia 29, data do aniversário de fundação da capital baiana.
As obras da arena são um dos assuntos abordados pelo governador Jaques Wagner no programa de rádio semanal produzido pela Secretaria de Comunicação do Estado. Segundo Wagner, a Arena Fonte Nova “é considerada hoje uma das melhores entre todas as que estão sendo construídas”.
O governador declarou ainda no programa esperar que, após a Copa das Confederações e a Copa do Mundo, a arena sirva para qualificar o esporte e a vida cultural de Salvador. Wagner voltou a falar sobre a tragédia ocorrida na cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e alertou para o risco de não se manter os locais destinados a eventos dentro da legalidade e com todas as normas de segurança atendidas. Informações do Pimenta na Muqueca.
GLOBO VETA RECORD NO CARNAVAL CARIOCA
Que a Globo veta a presença da Record no Sambódromo para o Carnaval carioca já é público e notório – nada mais justo, a emissora investe pesado na transmissão do desfile há anos, de acordo com informações publicadas na coluna Radar Online, nesta terça-feira (29).
Ainda segundo a coluna, neste ano, pela primeira vez a Record quis entrar no Sambódromo para cobrir jornalisticamente o evento via R7, seu site de notícias. Mas Globo e a RioTur, a empresa municipal de turismo do Rio, não deixaram de novo.
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GRAVE ACIDENTE MATA PASTOR, CUNHADA E SOBRINHO NA BR-324
Carro após acidente que causou três mortes (Foto: Calila Notícias)
Três pessoas de uma mesma família morreram em acidente na BR-324 na manhã desta segunda-feira, segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O pastor Reinaldo Barbosa, 41 anos, a cunhada Nelma de Matos, 41, e o sobrinho Felipe Barbosa, 12, fazem parte da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Filadélfia. O acidente aconteceu no KM 435, na altura de Riachão do Jacuípe. Os três estavam em um Fiat Palio com placa de Osasco, onde fica a sede da igreja, quando o pastor Rafael Barbosa, que dirigia o carro, perdeu o controle do veículo, saiu da pista e capotou. O motorista era marido de Nelma, pai de Felipe e irmão do pastor Reinaldo. Além deles, ainda estava no carro outro filho do casal Rafael e Nelma, Rafael Natanael Barbosa, 17 anos. (Correio)
Moradores de Osasco, eles iam para Capim Grosso, de onde eram naturais, com exceção de Nelma. Segundo o Calila Notícias, os dois pastores participaram da conclusão das obras de uma igreja em Ubaitaba, no sul do estado, antes do acidente. Reinaldo, que usava cinto de segurança, ficou preso dentro do carro, onde morreu Já Nelma e o filho de 12 anos foram arremessados para fora do veículo e morreram aguardando socorro na via. Os dois feridos foram socorridos para um hospital da região. O motorista disse que perdeu o controle da direção por conta de uma ultrapassagem de um outro veículo – ele tentou desviar para evitar a batida e acabou saindo da pista, batendo em um barranco e capotando.
JOVEM DE 23 ANOS É ASSASSINATO BRUTALMENTE EM VALENÇA
Apos quatro tentativas de homicídios registrados desde as primeiras horas desta segunda feira , no inicio da noite, foi registrado mais um homicídio em Valença .O que chama a atenção da policia e que o crime ocorreu em pleno centro da cidade , mais precisamente na rua Marechal Deodoro ( rua da lama ) centro da cidade, quando um jovem identificado como Gilmar de Jesus dos Santos , 23 anos e residia no OROBÓ mais precisamente no Paraná , A vitima retornava para a casa da irmão na rua da pista apos um dia de trabalho .Quando por volta das 19;30h foi surpreendido por um meliante abordo de uma motocicleta , que aproximou-se da vitima e de posse de arma de fogo , efetuou vários disparos sendo que três atingiram a vitima morrendo no local . A policia civil ainda estar no local realizando o levantamento cadavérico e o corpo foi encaminhado para autopsia no DPT de Valença. informações Luciene Rodrigues/ptn news
