ARENA FONTE NOVA IRÁ CUSTAR R$ 97 MILHÕES A MAIS DO VALOR ORIGINAL

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Quando o contrato de Parceria Público Privada (PPP) para a reconstrução da Fonte Nova foi assinado entre o consórcio formado pelas empresas OAS e Odebrecht e o governo da Bahia em janeiro de 2010 o valor orçado foi de R$ 591,7 milhões. Quase três anos depois, com a obra já entregue, o novo estádio custará R$ 97 milhões a mais do que o valor original.

De acordo com reportagem publicada pelo jornal A Tarde nesta sexta-feira (22), o acréscimo foi ocasionado por oito itens no aditivo contratual requisitado pelas construtoras ao governo. Ainda segundo a reportagem, além do valor de cada item (no total de R$ 72 milhões), foram acrescentados R$ 17,3 milhões por conta do reequilíbrio financeiro da obra (contido na cláusula 19.3 da PPP), além dos impostos ISS (R$ 4 milhões) e PIS/Cofins (R$ 3,5 milhões). Um dos argumentos do consórcio para ao aumento é que a elevação de custo ocorreu por conta “das novas exigências técnicas da Fifa”. “Quando o edital de construção foi lançado, nós obedecíamos o caderno de encargos 4 da Fifa. Depois, com a obra já em curso, a Fifa fez o caderno 5, com exigências específicas”, explicou Frank Alcântara, presidente Fonte Nova Participações. 

MORRO DE SÃO PAULO PASSA A COBRAR TAXA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL A PARTIR DA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA 27

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Com o objetivo de assegurar a manutenção das condições ambientais e ecológicas do Morro de São Paulo, a Prefeitura de Cairu, passa a cobrar, a partir da próxima quarta-feira (27), uma taxa única de R$ 15,00 a todo turista que acessar a ilha.


A Taxa de Preservação Ambiental (TPA) será cobrada logo após o desembarque, quando o visitante chegar ao destino, através de transporte marítimo ou aéreo.

O prefeito Fernando Brito reuniu a imprensa hoje (22) para explicar os detalhes da TPA.

“Diferente da antiga Taxa de Turismo, a TPA tem o propósito exclusivo de controle, proteção e preservação do Meio Ambiente”, explica o prefeito de Cairu. Segundo o gestor, a implantação da TPA cria um sistema de controle, em razão do grande número de pessoas que visitam a ilha. “O objetivo é potencializar os serviços de proteção, conservação e preservação da fauna e flora do balneário”, disse Brito.

A TPA é um tributo estabelecido na Lei Complementar 387, votada pela Câmara Municipal de Cairu, em 27 de dezembro de 2012. A tarifa é respaldada na Constituição Federal (CF) de 1988 e no Código Tributário Nacional (CTN), que autorizam o município a instituir taxas, no exercício regular do Poder de Polícia. A Lei tem como fator gerador, a fiscalização do uso, acesso e fruição do patrimônio ambiental e ecológico do Distrito do Morro de São Paulo. Logo, os artigos 145, inciso II, da CF e o 77 do CTN respaldam tal cobrança, além da Lei Orgânica e Código Tributário Municipal.

O Morro de São Paulo está localizado dentro de uma Área de Proteção Ambiental (APA); é um local conhecido nacional e internacionalmente, por isso, recebe um grande fluxo de visitantes, durante todo o ano. A TPA segue o mesmo modelo das Leis estabelecidas em outras APAs, como Fernando de Noronha (PE) e Ilha Bela (SP).

A cobrança do tributo será feita apenas a quem visita o Morro de São Paulo. A Lei não será aplicada em Boipeba, Garapuá, Moreré, e Gamboa, apesar de fazer parte do arquipélago e compor a APA de Tinharé/Boipeba. “No momento, o grande impacto ambiental se dá no Morro de São Paulo”, justifica o prefeito. “Os demais destinos ainda não demandam uma medida tão contundente. Estamos pensando outras medidas de controle para esses distritos, onde o turismo é em menor escala”, afirmou.

O secretário Especial do Morro, Zeca Ribeiro, uma espécie de sub-prefeito local, complementa dizendo que os recursos provenientes da cobrança da TPA serão utilizados para estudo e implantação de um programa com a cadeia produtiva do lixo; limpeza e mitigação, de forma mecanizada, da faixa de areia das praias; monitoramento ambiental, com equipes de fiscalização atuando diariamente em toda a ilha; criação de uma retroárea de preservação ambiental da Ilha da Saudade, com recuperação do ecossistema do manguezal; desassoreamento da Lagoa, reflorestamento do entorno, fiscalização diária, sinalização e cuidados para quem a visita, além da retomada do projeto Viva Corais, especialmente durante os passeios às piscinas naturais.

“Essas ações serão executadas a partir de um plano estratégico, que será desenvolvido durante todo o ano, com ações estruturantes. Vamos, com isso, deixar a ilha ainda mais bonita e agradável para os visitantes”, afirma Zeca Ribeiro, responsável por gerir os projetos governamentais na ilha.

Segundo dados da Secretaria do Turismo de Cairu, mais da metade do fluxo de visitantes do município se concentra no Morro de São Paulo. Esse fluxo acontece, em sua maioria, na alta estação, nos meses de dezembro, janeiro e fevereiro. Este ano foram aproximadamente 100 mil turistas. O balneário, terceiro destino mais visitado da Bahia, possui 180 meios de hospedagem, com um total 10 mil leitos, 120 bares e restaurantes, 18 agências de turismo, 250 embarcações para transporte local e 110 embarcações de passeios turísticos.
(Ascom Prefeitura de Cairu-BA)

MÉDICOS DEFENDEM LIBERAR ABORTO ATÉ O TERCEIRO MÊS DE GESTAÇÃO

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O entendimento foi aprovado pela maioria dos conselheiros federais de Medicina

O entendimento foi aprovado pela maioria dos conselheiros federais de Medicina
A proposta de dar à mulher a opção de interromper a gravidez até a 12ª semana, ampliando os casos previstos de aborto legal, ganhou o apoio de conselhos de medicina. A posição é inédita e respalda o anteprojeto da reforma do Código Penal entregue ao Senado no ano passado, de acordo com o CFM (Conselho Federal de Medicina). O entendimento foi aprovado pela maioria dos conselheiros federais de medicina e dos presidentes dos 27 CRMs (Conselhos Regionais de Medicina) reunidos em Belém (PA) no início do mês. Antes disso, o tema foi debatido internamente por dois anos. O anteprojeto, preparado por uma comissão de advogados e especialistas, propôs a ampliação das situações previstas para o aborto legal. Inclui casos de fetos com anomalias incompatíveis com a vida e o aborto até a 12ª semana da gestação por vontade da mulher –neste caso, desde que médico ou psicólogo constate falta de “condições psicológica

PESQUISA REVELA NÍVEL DE CONSUMO DE CRACK EM CIDADES DA REGIÃO

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O consumo em Ubatã foi considerado médio, segundo a pesquisa.

O consumo em Ubatã foi considerado médio, segundo a pesquisa.
Do Giro em Ipiaú
O levantamento “Observatório do Crack”, realizado pela Confederação Nacional dos Municípios, revela que o consumo da droga é alto ou médio na maioria das cidades baianas. Quase todos os municípios do sul da Bahia enfrentam problemas sérios com a droga. Entre os municípios com nível alto estão Aiquara, Apuarema, Itagí, Itagibá, Jequié, Itajuípe, Ibicuí, Iguaí, Aurelino Leal, Coaraci, Itacaré, Itapitanga e Ibicaraí. Na lista das localidades classificadas como de nível médio estão Ubatã, Jitaúna, Ibirataia e Gongogi. Já os municípios de Ipiaú, Dário Meira, Uruçuca, Ubaitaba,Ibirapitanga não responderam os questionários da Confederação Nacional dos Municípios. A maioria das cidades com alto e médio índice de consumo não possuem programas de combate ao crack. 

‘O DESAFIO ME EXCITA. SOU MUITO LOUCA’, DIZ EX-BBB KAMILLA SOBRE SEXO

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Reza a lenda que as mulheres nascidas no Pará são ousadas e adoram ser criativas na hora do sexo. A mesmice só acontece quando o tesão chega ao fim. E a paraense Kamilla confirma que a teoria está certa. Durante a entrevista que concedeu para o Paparazzo, a ex-BBB  abusou da palavra “louca” para definir como ela é na hora H. Filha de uma comerciante e de um bancário que são casados há 27 anos, Kamilla atribui ao bom relacionamento dos pais a sua energia sexual. “Eles nunca deixaram de ter tesão um pelo outro e até hoje dão beijo de língua. Acho isso o máximo”, diz a ex-BBB. 

Aos 25 anos, a Miss Mundo Brasil 2010 conta que só teve três namoros longos na vida. Com eles, realizou todos seus desejos mais íntimos. Preocupada com a possibilidade do pai, Luiz Carlos, ouvir suas revelações durante o ensaio que aconteceu no quarto onde a cantora Amy Winehouse esteve hospedada em sua passagem no Rio, no Hotel Santa Teresa, no Centro, ela contou seus segredinhos em voz baixa, temerosa com a reação paterna. Desde que a filha deixou o “BBB 13”, Luiz conseguiu uma folga no trabalho para acompanhá-la no Rio. “Sou muito louca. Gosto de lugares inusitados para fazer sexo. Quando acho que vai dar problema, quando o perigo é muito grande, isso me dá mais prazer. Gosto de lugares perigosos que me façam sentir medo. Gosto de desafios, de lugares diferentes. Não gosto da mesmice. Odeio quarto, cama. Gosto de estar renovando sempre, sou bem louca”, garante.

PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE IRARÁ TEM REELEIÇÃO ANTECIPADA EM QUASE 2 ANOS

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Nem bem começou o mandato como presidente da Câmara de Vereadores de Irará (128 quilômetros de Salvador), Antonio Carlos Alves, o Carlinhos (PT), teve a missão dele à frente do legislativo municipal aumentada. Em reunião extraordinária nesta quinta-feira (21), no Plenário Dr. Aristeu Nogueira, os vereadores decidiram pela recondução do edil para o biênio 2015-2016. Dos 11 legisladores, Carlinhos teve apenas um voto contra, o da vereadora Darci Lima (PT), que também, como o presidente da Casa, faz parte da base de apoio do prefeito Derivaldo (PT). Todos os outros edis foram favoráveis, inclusive os quatros vereadores da oposição. A manobra foi permitida pela aprovação da emenda 01/2013 ao texto da Lei Orgânica do Município, que até então impedia a reeleição de vereador em mandato imediatamente próximo. “Os vereadores, graças a Deus, aprovaram o meu trabalho e eles mesmos acharam bom, colocar de novo, pra que lá na frente não tenha problema, discussão, todo mundo querendo”, declarou Carlinhos. Informações do Iraraense. (BN)

COMEÇAM NESTA SEXTA-FEIRA AS MATRÍCULAS DOS CURSOS EAD DO IF BAIANO‏

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Os candidatos aprovados na seleção para ingresso de estudantes nos cursos EaD ofertados pelo IF Baiano, devem realizar a matrícula nos dias 22, 25, 26 e 27 de março de 2013.
Para efetivação da matrícula, os aprovados têm que apresentar a documentação exigida no edital, sob pena de perder a vaga pleiteada.
Quanto aos concorrentes por sistema de cotas, a documentação passará por uma análise para comprovação das exigências do certame. 
Os cursos serão sediados nos municípios de Campo Formoso, Guanambi, Ibipitanga, Jaguarari, Miguel Calmon, Mucuri, Mundo Novo, Nazaré, Remanso, Santa Inês, Santa Teresinha, Senhor do Bonfim e Valença.

Para maiores informações sobre a matrícula, acesse o Comunicado de Matrícula.
Quem somos: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano) foi criado em 2008 e é uma instituição de ensino médio e superior, focado na Educação Profissional e Tecnológica. Agrega as antigas Escolas Agrotécnicas Federais e as Escolas Médias de Agropecuária Regionais da Ceplac (EMARC) presentes na Bahia. Atualmente, possui campus nos municípios de Catu, Senhor do Bonfim, Santa Inês, Guanambi, Valença, Teixeira de Freitas, Itapetinga, Uruçuca, Bom Jesus da Lapa e Governador Mangabeira. Em breve, terá mais 4 (quatro) campi nas cidades de Alagoinhas, Itaberaba, Serrinha e Xique-Xique (em fase de construção). (Criativa On Line)

UMA CRIANÇA MORRE A CADA 15 SEGUNDOS EM RAZÃO DE MÁ QUALIDADE DA ÁGUA

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CRIANÇA - BEBENDO AGUAA cada 15 segundos, uma criança morre de doenças relacionadas à má qualidade da água, segundo estudo divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) nesta sexta-feira (22), Dia Mundial da Água. O Relatório sobre o Desenvolvimento dos Recursos Hídricos, documento divulgado a cada três anos pela ONU-Água, que inclui a Unicef e outros 28 organismos das Nações Unidas, indica que quase 10% das doenças registradas no planeta poderiam ser evitadas se os governos investissem mais em acesso à água, medidas de higiene e saneamento básico. Problemas como a diarreia, geralmente relacionada à ingestão de água contaminada, matam 1,5 milhão de pessoas anualmente. “O despejo de 90% das águas residuais em países em desenvolvimento vão para rios, lagos e zonas costeiras”, diz o documento. Segundo levantamento divulgado pela organização Trata Brasil, de 100 cidades brasileiras pesquisadas, somente 36% têm esgoto tratado, ou seja, quase 8 bilhões de litros de esgoto são lançados nas àguas de rios e mares sem tratamento. “Isso equivale a jogar 3,2 mil piscinas olímpicas de esgoto por dia na natureza”, diz o texto.

SALVADOR: MÉDICOS DA SAMU REALIZAM PARALISAÇÃO DE 24 HORAS NO DIA 4 DE ABRIL

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Foto: Manuela Cavadas / Metropress (Arquivo)
Quem tiver algum problema de saúde na capital baiana no dia 4 de abril não vai adiantar ligar para o 192 SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. Reivindicando condições mais dignas de trabalho, os médicos da categoria decidiram realizar uma paralisação de 24 horas em todo o serviço. De acordo com a médica intervencionista Milena Ramos, que está no serviço há oito anos, desde sua criação, apenas os profissionais apaixonados pelo serviço continuam atuando no SAMU – e o número vem caindo cada vez mais. “Reformaram bases novas que já foram entregues com diversos problemas, a exemplo da base de Itapuã, que o chuveiro foi instalado em cima do vaso sanitário. Uma mesma pia é usada para lavar prato e as mãos quando chegamos de uma ocorrência sujos de sangue. Têm locais que quando a equipe está completa, alguém tem que dormir no chão”, denunciou. A reivindicação salarial também está na pauta de reclamações dos médicos.  “Têm profissionais terceirizados das Unidades de Pronto Atendimento que recebem o triplo do valor que a gente ganha”, argumentou Milena. No dia 1º de abril, os funcionários do serviço irão realizar uma reunião na Câmara de Vereadores para definir os novos rumos do movimento.

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