Conhecida como PEC das Domésticas, a proposta assegura à categoria o direito a ter recolhido o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a receber indenização em caso de demissão sem justa causa, entre outras coisas. A indenização, porém, deverá ser regulamentada mais tarde por um projeto de lei complementar. Com a aprovação, os empregados que trabalham em residências, como faxineiras, jardineiros, cozinheiras e babás, por exemplo, também passam a atuar em um regime de jornada máxima de trabalho de oito horas diárias e 44 horas semanais. Haverá o recebimento de horas extras de 50% superior ao preço da hora normal quando o tempo de serviço ultrapassar o limite estabelecido.No caso de o trabalhão acontecer depois das 22h, o empregado terá direito ao adicional noturno. Informações da Agência Brasil.
SENADO APROVA PEC DAS DOMÉSTICAS EM SEGUNDO TURNO
FPM: MUNICÍPIOS RECEBEM ÚLTIMA PARCELA DO MÊS DE MARÇO NESTA QUINTA-FEIRA, 28
PREFEITO DE PAULO AFONSO TEM SALÁRIO MAIOR QUE O DA PRESIDENTE DILMA
O salário do pdtista é o dobro dos prefeitos de Boa Vista (AC), Recife (PE) Cuiabá(MT) e Rio de Janeiro, sendo o prefeito carioca o menor de todos, R$ 13.964,94
DOIS JOVENS SÃO BALEADOS EM PRESIDENTE TANCREDO NEVES
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Daniel Chegando ao Hospital/ Foto Celular |
URGENTE!
PREÇO DE INGRESSOS DE FUTEBOL SUBIU 300% NOS ÚLTIMOS 10 ANOS
LARVA É ENCONTRADA EM BOMBOM DA CACAU SHOW
Nota da Redação: o G1 entrou em contato com a assessoria de imprensa da Cacau Show e recebeu a seguinte nota:
FAMOSOS PARABENIZAM XUXA POR 50 ANOS. ‘ELA ME FEZ FELIZ’, DISPARA PELÉ
REVISTA MASCULINA DIVULGA NOVAS FOTOS DE ISIS GOMES
FUMAR, ASSISTIR JOGO EM PÉ E XINGAR SERÃO PROIBIDOS NA COPA
Organizadas pela Fifa (Federação Internacional de Futebol), as duas competições seguirão rígidos padrões de segurança e conforto, o que vai obrigar frequentadores de estádios brasileiros a mudar determinadas atitudes já comuns nos locais de partidas do país. Durantes essas duas competições, alguns gestos que hoje são vistos como forma de apoio a uma equipe serão até proibidos. Assistir a toda uma partida em pé, por exemplo, não será permitido em estádios do Mundial de 2014 ou Copa das Confederações deste ano, assim como pendurar faixas ou bandeiras em arquibancadas e estender os enormes bandeirões capazes de cobrir uma torcida inteira. Não será permitido também que um torcedor ocupe um lugar no estádio diferente do marcado no seu ingresso, fume nas arquibancadas e até que ele xingue jogadores, árbitros ou outros torcedores.
Fonte:Uol.