Em entrevista cedida neste sábado (16), á RBR, o Coordenador do Conselho Tutelar, Adriano Pimentel, informou sobre a situação dos flanelinhas na cidade. De acordo com o entrevistado, até o momento, nesse no ano não foram registradas muitas denúncias sobre flanelinhas na Praça Padre Mateus. O mesmo ainda respalda que o Conselho serve para resguardar os direitos da criança e adolescente e tentar garantir que esses menores, que trabalham em condições de risco, sejam retirados das ruas e recebam proteção de suas famílias.
Responsável pelos menores
Segundo Adriano, os familiares têm total responsabilidade sobre esses adolescentes e devem atuar em parceria com as escolas e o próprio conselho. A família pode informar sobre a situação do adolescente e solicitar ajuda ao Conselho, porém a responsabilidade é dela.
Competências do Conselho
O entrevistado informou que cabe ao Conselho Tutelar analisar a situação desses menores na escola, viabilizar o atendimento de algum tipo de política pública do município, atuar junto as famílias, avaliar suas condições financeiras e analisar de que forma o Conselho pode intervir juntamente com outros órgãos, como a Secretaria de Ação Social e outras políticas oferecidas pelo município.
Encontro no Fórum Desembargador Ilde Lima para tratar sobre os flanelinhas
Adriano explanou que nesse encontro ficou determinado que o Conselho Tutelar seria responsável por localizar as famílias desses adolescentes e orienta-las, tentando encontrar uma solução para retirada dessas crianças e adolescentes das ruas e inclusão na escola. O mesmo afirmou que quando necessário o Conselho Tutelar tem que acionar o Ministério Público e responsabilizar essas famílias, que me muitos casos são coniventes com a situação do adolescente.
Parceiros do Conselho Tutelar
De acordo com o Coordenador, os parceiros do Conselho são o Ministério Público, o CREA o CRAS, a Secretaria de Ação Social, as polícias militares e civis. Todos esses órgãos fazem parte e estão interessados na resolução dessa situação dos flanelinhas em toda comunidade, principalmente na Praça Padre Mateus e na própria Praça Duque de Caxias.
Cadastro de menores do Município
Conforme o presidente do Conselho, o cadastro de menores do município foi feito parcialmente em parceria com o CREAS e com a Secretaria de Ação Social. Foi feito um levantamento e o cadastro vai ser utilizado para viabilizar e dar oportunidades a essas famílias de retirar esses adolescentes das ruas e ainda trabalhar com eles através das políticas do município, para que os mesmos não retornem às ruas.
Redação Voz da Bahia – Ludimila Amorim
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