O vereador de São Francisco do Conde, Sandro Valença (PHS), foi preso quando participava de sessão na Câmara Municipal, na tarde desta terça-feira (5).
O militante do PHS é acusado de ser o mandante do assassinato de Mesaque dos Santos Celestino, que foi encontrado carbonizado na cidade de São Sebastião do Passé, região metropolitana de Salvador. A vítima estava desaparecida desde o dia 23 de fevereiro.
Além das denúncias de abuso do poder econômico, captação ilícita de sufrágio e corrupção eleitoral que recaem sobre o prefeito Moacy Pereira dos Santos (PDT), cidade de Tancredo Neves, a 251 km da capital baiana, agora, outra grave acusação vem à tona. “Ele está roubando o dinheiro dos servidores que fizeram empréstimo consignado. O valor que deveria ser repassado para a Caixa Ecônomica sumiu. Ele é debitado da conta do servidor, mas não chega na Caixa. Até minha mãe foi vítima”, contou o presidente do PT de Tancredo Neves, Filogno Mascarenhas, em reportagem exclusiva ao Bocão News.
Segundo o petista, que é parte em um dos principais processos contra o prefeito cuja audiência foi realizada no último dia 26, o valor consignado da conta da mãe, que é servidora do seror administrativo, é de R$ 569,61, conforme extrato bancário concedio à reportagem. Mas, o valor debitado do mês de janeiro não foi repassado à Caixa – informação verificada em documento enviado à mãe de Filogno, cobrando a parcela do empréstimo já com reajuste, devido ao atraso.
“Diante deste absurdo, o Ministério Público e a Câmara de Vereadores têm que apurar esta irregularidade visível e passiva de cassção ou afastamento”, disse Filogno. Além disso, o presidente do PT traz outro fato que atingiu, desta vez, o pai dele. “Houve um reajuste salarial no governo anterior. Meu pai é fiscal de obra. O salário foi reajustado para R$ 1.020. Mas, assim que Moacy assumiu meu ai passou a receber R$ 881,16. Isto é um absurdo. É irredutibilidade salarial, proibido pela constituição”, denunciou. Ainda segundo Filogno, o pai também foi vítima do ‘roubo’ do prefeito. “No caso do meu pai ainda é pior. Já são três meses sem repassar o empréstimo para a Caixa. Isso não existe”, relatou, apresentando documentos ao site.
O vereador Zé Coite (PT), um dos sete de oposição da Câmara de Tancredo Neves composta por 11 edis, disse que todas as denúncias contra o prefeito estão sendo acompanhadas pela Câmara e que “uma comissão deve ser criada para investigarmos isso. Já fizemos estas denúncias em sessões anteriores e acompanhamos a ormeira audiência contra Moacy. Agora, esperamos que no dia 13 tenhamos o resultado esperado. Sou a favor da cassação dele”, disse Coite ao Bocão News.
No dia 13 de março a última audiência contra Moacy acusado de abuso do poder econômico, captação ilícita de sufrágio e corrupção eleitoral pode levar à cassação do prefeito.
A ação de investigação judicial eleitoral sob o nº. 661-19.2012.6.05.0031, representados: Moacy Pereira dos Santos, Moacir de Jesus Felix e Coligação Pelo Desejo do Povo, envolvendo Abuso do Poder Econômico, captação ilícita de sufrágio e corrupção eleitoral; pode estar perto de ser resolvida.
Foi adiada a pedido do Advogado do Prefeito por motivo mencionado abaixo, mas a juíza eleitoral de Valença remarcou a audiência para esta terça-feira (26), conforme as págs. 07 e 08 do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia – ano 2013, Número 020, Divulgação: segunda-feira, 28 de janeiro de 2013, Publicação: terça-feira, 29 de janeiro de 2013, Pag. 8. SÍTIO DO TRE/BA.O caso
Irregularidades na campanha atribuídas à compra de votos, bem como, contas reprovadas perseguem agora o prefeito reeleito do município de Presidente Tancredo Neves, localizado a 251 km da capital baiana.
Moacy Pereira dos Santos, eleito pelo PDT na coligação Pelo Desejo do Povo com 7.770 votos, 53,04% dos eleitores, está na mira da Justiça. Na manhã desta quinta-feira (24), a redação do Bocão News recebeu o processo no qual a juíza Alzeni Conceição Barreto Alves reprova as contas da campanha do pedetista, em detrimento “da prestação de contas descrita nos autos foi apresentada tempestivamente e fora instruída com os documentos arrolados na Resolução TSE no 23.376/2012. Verificado pelo analista das Contas a existência de irregularidades e impropriedades, fora oportunizado a (o) candidato (a) que apresentasse informações e documentos complementares. As informações foram atendidas parcialmente, assim, várias irregularidades persistiram, indicando a necessidade de reprovação”, assinou a juíza.
Ainda no documento já apresentado ao Ministério Público, ficou registrado que “com efeito, não foi apresentado extrato bancário com movimentação no valor de R$ 26 mil referente ao pagamento de combustível. Certo é que, este valor não poderia ser usado como fundo de caixa e, ainda que fosse, deveria ser previamente observado o trânsito prévio, na conta específica. Assim, houve quebra de norma expressa no artigo 30, parágrafo segundo, da Resolução TSE no 23.376/2012. Também, o candidato realizou despesas antes da abertura da conta específica de campanha, fora da conta, datas 20/07/2012, números das notas fiscais 00001 e 00376, em nomes de Ricardo Douglas Barreto Ramos, valor R$ 400, e I.M. dos Santos e & Cia LTDA, valor R$ 1.529. Infringência ao art. Resolução TSE, nº 3.376/2012”, descreveu a juíza no processo.
Diantes destes registro, a juíza Alzeni Conceição Barreto assinou que “julgo reprovadas as contas, ante os fundamentos declinados”.
O prefeito Moacy entrou com um embargo mediante decisão da juíza, mas teve, em seguida, o pedido rejeitado. Segundo a magistrada, “vê que não houve omissão, por falta da apreciação da retificadora, uma vez que existe nos autos despacho, devidamente fundamentado, rejeitando-a, em função da sua intempestividade, inclusive ressaltando que, os motivos que ensejaram a rejeição das contas, a exemplo de despesas com valor considerado alto, sem constar nos extratos bancários, a retificada não teria o condão de incluí-la, no referido extrato, para sanar a irregularidade”, registrou.
A equipe de reportagem doBocão Newstentou entrar em contato com o prefeito Moacy Pereira, mas não obteve sucesso. Foi procurado também o secretário de Administração do município, Ailton Venceslau, mas após três tentativas via contato telefônico o secretário não atendeu.
Já em conversa com o presidente estadual do PDT, Alexandre Brust, foram eleitos 43 prefeitos pelo partido e “por isso não há como acompanhar todos os casos de perto. Mas, sobre esta situação só posso dizer que é um ‘Jus Sperniandi’, ou seja, o direito da oposição de espernear. Eles podem levantar estas questões e iremos levantar também para ver se eles têm razão ou não”, afirmou Brust ao Bocão News.
Outra denúncia que cerca o gestor da pequena cidade, com pouco mais de 53 mil habitantes, são supostos abusos cometidos por Moacy contra a Justiça Eleitoral. Entre os registrados, inclusive pelo Bocão News, está o vídeo que mostra a distribuição de cerveja gratuita no comício, compra de votos e o aluguel de um helicóptero com dinheiro de campanha. Ao Bocão Newschegou um documento que revela o valor que teria sido pago pelo prefeito para o aluguel da aeronave . Abaixo, segue o documento – solicitado pelo promotor da 31ª Zona Eleitoral do Estado da Bahia, Thiago de Almeida, bem como um vídeo do helicóptero sendo utilizado pela coligação 12, de Moacy.
O procurador Regional Eleitoral, Sidney Madruga, explicou ao Bocão News que o prefeito de Presidente Tancredo Neves pode ser cassado se as denúncias ficarem comprovadas. “Se estas acusações – tanto a criminal quanto a de abuso de poder se confirmarem ainda este ano ele perde o mandato. Se isto só se confirmar daqui há dois, três anos, o gestor fica inelegível por oito anos, não podendo exercer nenhum cargo eletivo neste período”, disse o procurador.
Desde a última segunda-feira (04) que o Sistema da Lotérica Santa Rita esta inoperante, vindo a funcionar hoje (05) as 09h00min, horário que foi aberto à lotérica, sendo que o horário normal de funcionamento são 07h30min, segundo funcionário da Lotérica Santa Rita, no momento uma maquina encontra- se inoperante e outra em funcionamento.A única maquina que esta funcionando fica fora do sistema quase a todo o momento, sendo assim impossibilitando os apostadores e os beneficiários do PBF (Programa Bolsa Família) de fazerem saque e deposito, ainda segundo o mesmo à direção da Lotérica fez a solicitação do técnico que ainda não compareceu.
Essa não é a única reclamação dos usuários da referida lotérica, as longas filas que chegam a aproximadamente 20 metros, pessoas ficam expostos ao sol e chuva aguardando atendimento também é alvo de criticas.
O povo que precisa do atendimento da lotérica aguarda que medidas sejam tomadas
O povo tem que saber em que mãos esta o Município de Presidente Tancredo Neves, vejam: foi publicado no Diário Oficial (o qual já foi retirado do ar o site oficial da Prefeitura e não foi feito nenhum comunicado onde os cidadãos tancredese fossem informando onde poderiam acompanhar a Impressa Oficial, violando assim o principio da publicidade e transparência) um Edital de Convocação de nº 001/2013 para audiência publica onde seu redator provando que não sabe o que esta fazendo inicia o texto assim: O PREFEITO MUNICIPAL DE MODELO ESTADO DA BAHIA . Caro leitor será que os gestores do nosso município não conhece o nome da nossa cidade? Ou será que esse redator veio da cidade de Modelo –SC? E para meu espanto o Prefeito assina e manda publicar, mais não seria para menos já que o prefeito não tem origem tancredense e acredito que pra ele pouco importa o nome da cidade. Mais se o problema do Edital de Convocação nº 001/2013 fosse só o erro na redação estaríamos tranquilo, mais como o prezado leito pode verificar através da pagina do Diário Oficial a audiência publica foi para o dia 28/02/2013 e a publicação esdrúxula foi dia 01/03/2013, violando novamente os princípios da publicidade e transparência. É preciso que o povo saiba. Mais será que a atual gestão quer que o povo saiba? Os gestores tem que entender que o povo quer e vai acompanhar a gestão, que em Presidente Tancredo Neves assim como acredito que também em Modelo-SC tem um povo interessado nos assuntos publico. E é preciso que o povo saiba.
Mais uma atração está confirmada pelo prefeito Humberto Leite, para fazer a festa junina em Santo Antônio de Jesus. A banda Aviões do Forró confirmou presença no São João, ao lado de outros cantores como Gustavo Lima, Thiaguinho, Flávio José, Saia Rodada, Silvano Salles, Calypso, Chiclete com Banana, Del Feliz, Adelmário Coelho, Harmonia do Samba e muitos outros artistas. 11 atrações de peso já estão contratadas para fazer o São João da cidade. Artistas da região ainda serão serão contratados para fazer parte dessa grade de atrações.
Alguns minutos de distração durante uma transação bancária, realizada pela internet durante o final de semana, resultaram em um prejuízo avaliado em R$ 10 mil na conta da professora universitária Raquel Parmegiani. A paulista que vive em Maceió viu a conta bancária ser praticamente zerada após ser direcionada para uma página clonada de autoatendimento doBanco do Brasil (BB), na noite do último domingo (3).
Segundo ela, uma série de fatores contribuíram para o golpe. Primeiro a página verdadeira travou e a rackeada abriu solicitando dados de segurança e senhas. Depois, uma pessoa se identificando como como funcionário do banco ligou informando que a conta estava aberta devido ao problema do site, e que ela deveria ir até o caixa eletrônico fazer um procedimento para bloquear o acesso de terceiros. Ao seguir no caixa eletrônico o passo a passo solicitado pelo falso funcionário, a professora viu a série de saques, transferências e pagamentos com retiradas de dinheiro de sua conta.
“Eu achava que se tratava de um procedimento de segurança. Afinal, o banco possui todos os meus dados. Só que o pior foi que, ao perceber o golpe, liguei para o Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) do Banco do Brasil e mesmo conversando com um atendente ele expôs que não havia como bloquear minha conta”, disse Raquel. “Neste curto espaço de tempo, o fraudador realizou saques, transferências e pagamentos de boletos de IPVA”, expôs a vítima, ao relatar o desespero que viveu ao ver o dinheiro sendo roubado diante da burocracia estabelecida pelo banco que não dava opção para que ela bloqueasse a conta.
“Depois de toda a situação, ao procurar o Banco do Brasil na segunda-feira (4), fui informada que teria que abrir um procedimento pela minha agência de origem, que fica no interior do São Paulo, para fazer o bloqueio. Meu pai vem resolvendo esse problema comigo por procuração. Até que tudo seja resolvido, o banco me pediu paciência e reconheceu falhas na segurança deles”, expôs a professora que, ao registrar o Boletim de Ocorrência e conversar com gerentes do BB, tomou conhecimento de outros casos semelhantes de golpes praticados via transação on-line.
Estava bom demais pra ser verdade: o único serviço de telefonia em Presidente Tancredo Neves, a operadora Claro continua deixando os moradores nas escuras, o problema com a operadora se alastra há muito tempo, “porque não dizer que é desde sua inauguração”, falta de sinal, rede ocupada, chamada interrompida, chamada de emergência são diversos fatores que a população tem para ficar insatisfeito com a operadora. Nos últimos meses em determinados pontos da cidade o sinal estava chegando à perfeita qualidade, mas na noite da ultima segunda-feira (04) o problema se agravou, deixando assim os moradores revoltados com o péssimo serviço da operadora.
Percebemos que a operadora em cidades de grande porte ou onde tem concorrência, quando acontece um problema, logo em imediato é resolvido, enquanto em Tancredo o povo fica a mercê das migalhas quem caem da mesa da operadora Claro.
O prefeito da cidade de Teolândia começou os trabalhos com o pé direito, em campanha política o prefeito Lázaro prometeu aos moradores daquela cidade que a pratica esporte seria resgatado no município, e agora, mostrou que é político de palavra, dando inicio ao campeonato que esta sendo realizado no distrito de Burietá, o prefeito, também honrou com suas palavras ao pagar as dividas deixadas pelo ex-prefeito Antonio Junior, sendo que na ultima quinta-feira pagou todos as vencimentos com os servidores públicos municipais. O prefeito de apenas 30 anos de idade, está a todo vapor, no ultimo domingo concedeu uma entrevista aqui no PTN NEWS e relatou que as estradas também já estão sendo recuperadas, já na manhã desta segunda-feira o prefeito juntamente com o diretor de cultura Nilton Santos recebeu a redação do Ptn News no gabinete da prefeitura, onde foi relatado que os festejos da festa da banana já estão andamento, para assim realizar a maior festa do mês de Junho da região baixo sul da Bahia.
Um levantamento feito pela União dos Municípios da Bahia (UPB) revelou que 25% das cidades baianas podem ficar sem receber as parcelas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) devido a pendências com o INSS.
De acordo com a presidente da UPB, Maria Quitéria, as prefeituras têm até o dia 7 ou 8 de março para regularizar suas situações, ou ficarão sem receber a parcela prevista para o dia 10 e as subsequentes.
A situação é ainda mais complicada, já que os municípios apresentam problemas com tributos federais, contribuições previdenciárias, FGTS e aplicação mínima de recursos para a educação e saúde.
Tais critérios estão reunidos no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc), desenvolvido pela Secretaria do Tesouro Nacional.
“Mais de 80% dos municípios da Bahia estão inscritos no sistema Cauc e possuem restrições para firmar convênios com o governo federal”, relatou Maria Quitéria, também prefeita de Cardeal da Silva. Uma das cidades inadimplentes no Cauc é a própria capital baiana.
Emiliana de Zequinha da Mata (PP) assume no próximo dia 20 a Prefeitura do município baiano de Camamu. Com 48,55% (7.677) dos votos válidos, ela é a prefeita eleita nas eleições suplementares realizadas neste domingo e assume o lugar ocupado provisoriamente pelo presidente da Câmara de Vereadores, Ednaldo de Jesus Souza.
A nova eleição em Camamu aconteceu mais de 60 dias depois da posse dos prefeitos eleitos no pleito de 2012 em todo o País, por determinação do juiz titular da 78ª Zona Eleitoral, João Paulo Guimarães Neto. O motivo foi o indeferimento da candidatura de dois candidatos que obtiveram, juntos, 53,56% dos votos válidos. Neste caso, o juiz procedeu como se mais da metade dos votos válidos tivessem sido anulados, o que enseja nova eleição.
Américo José da Silva (PSD) e Ioná Queiroz Nascimento (PT) tiveram suas candidaturas indeferidas por irregularidades que os enquadraram na lei da Ficha Limpa.
.jpg)
