DICAS DE SAÚDE COM DR. ROBERTO REIS: FONOFORESE
CAMAÇARI: JUSTIÇA BLOQUEIA BENS DE EX-PREFEITO POR IRREGULARIDADE EM CONVÊNIO.
Caetano foi prefeito de Camaçari, na região metropolitana de Salvador.
Bens da Fundese, de ex-presidente e atual também foram bloqueados.
O Ministério Público Federal informou também que foi constatado dano em relação ao convênio, visto que “a escolha indevida da inexigibilidade de licitação impossibilitou a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública”. O MPF aponta ainda que houve seis prorrogações de prazo na execução do projeto e que o DNIT chegou a requerer a devolução dos valores repassados ao município.
DILMA LIBERA R$ 3 BI PARA MUNICÍPIOS CUSTEAREM SAÚDE E EDUCAÇÃO
Ao final do discurso, Dilma foi vaiada; 4 mil prefeitos participaram de evento.
Dilma anunciou ampliação do Minha Casa para todos os municípios.
A verba deverá servir para pagar médicos e professores e demais custos de custeio na área da saúde e educação. Os municípios receberão em duas parcelas, uma em agosto e outra em abril de 2014, de acordo com a presidente.
“Sabemos que saúde e educação é investimento, mas é custeio. Por isso o governo federal vai transferir 3 bilhões de reais como ajuda financeira aos municípios. Esse 3 bilhões nós esperamos ajudar os prefeitos e prefeitas a prestar serviços de melhor qualidade, a melhorar seu custeio”, disse.
Outros valores
Além do R$ 3 bilhões, a presidente anunciou que aumentará o valor do Piso de Atenção Básica (PAB) por habitante, o que corresponderá a R$ 600 milhões por ano no repasse feito pelo governo para cada município.
Ela afirmou ainda que vai repassar R$ 4 mil mensais a mais para custeio das equipes de saúde nos municípios ou na manutenção do posto de saúde. “Se a equipe também for composta por profissionais de saúde bucal, vamos acrescentar entre 2 a 3,9 mil reais”, disse.
A presidente terminou o discurso sob vaias dos prefeitos que assistiam ao discurso. Ela falava que, na gestão pública, “não há milagre”, quando as vaias começaram e diversas pessoas da plateia gritavam “FPM” – o Fundo de Participação dos Municípios.