A falta de informação é considerada a principal causa do índice de preconceito contra homossexuais revelado na pesquisa do Instituto Data Popular, divulgada nesta sexta-feira (31). Realizada em todas as regiões do país, a pesquisa aponta que 38% dos brasileiros são contrários aos direitos civis dos casais homoafetivos e 37% não aceitariam ter um filho ou filha homossexual.
Para o presidente do Grupo Gay da Bahia (GGB), Marcelo Cerqueira, a informação é a principal causa. “No aspecto familiar, a falta de informação ainda é muito grande. Não se conversa sobre sexualidade como deveria e se ouve informações distorcidas sobre o que é ser gay. Muitas famílias não querem sofrer violência e preconceito”.
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Cerqueira acredita que o debate deve ser levado às escolas e ao ambiente popular, como o que vem sendo feito em novelas e seriados na TV. “Só assim é possível conversar com as pessoas para saberem que os gays são pessoas comuns, que trabalham, que se respeitam e tem vida social como a todas as pessoas”.
O instituto ouviu 1.264 pessoas em todas as regiões brasileiras, no primeiro trimestre de 2013. Duas questões foram feitas: “Não aceitaria ter um filho ou uma filha homossexual” e “Sou contrário que casais do mesmo sexo tenham os mesmos direitos dos casais tradicionais”.
Já o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelino Galo (PT), considerou o índice irrelevante. Para o petista, o número não representa a maioria, mas o preconceito precisa ser combatido com educação. “Ainda é uma cultura cristalizada e que a sociedade reproduz. É natural que isso aconteça, pois é consequência de um preconceito, mas ainda assim não acho esse número significativo. Para combater isso é preciso investir na educação, além de ser aprovado pelo Congresso Nacional a lei contra a homofobia e aqui no estado criar mecanismos que combata a violência”.
Legislação e políticas públicas
O Projeto de Lei da Câmara n.º 122/06, engavetado desde 2011, visa criminalizar a discriminação motivada unicamente na orientação sexual ou na identidade de gênero da pessoa discriminada. Se aprovado, irá alterar a Lei de Racismo para incluir tais discriminações no conceito legal de racismo – que abrange, atualmente, a discriminação por cor de pele, etnia, origem nacional ou religião.
Ainda de acordo com o parlamentar, a Bahia precisa criar políticas públicas que proteja o homossexual. “É o único segmento que não tem proteção do estado. Já temos a lei Maria da Penha, as cotas para negros, mas nada para os homossexuais. Ainda é preciso avançar nesse sentido”.
Cerqueira também considera pequeno o esforço do estado. “Apesar de avançar, a Bahia precisa de muito mais. Estamos fazendo na prefeitura de Salvador, a ‘bíblia LGBT’, juntamente com a vereadora Fabíola Mansur, com elementos para fortalecer a população neste sentido. Já foi aprovado e vamos colocar para funcionar, em setembro, o Centro de Referência LGBT”.
O Centro de Referência e Enfrentamento da Homofobia será vinculado à Secretaria Municipal da Reparação e funcionará como espaço para acesso à informações e à serviços públicos em psicologia, serviço social e orientação jurídica.
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