Portaria do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial nesta segunda-feira (14), autoriza a destinação de R$ 15.739.988,28 a 46 municípios para a criação de novas vagas para a educação infantil na rede pública de ensino. Esses recursos são provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Professor (Fundeb).
O objetivo principal dessa alocação de recursos é apoiar a manutenção e implantação de novas vagas para a expansão da rede pública de educação infantil. Estudos indicam que em famílias economicamente desfavorecidas, apenas uma em cada quatro crianças de até 3 anos frequenta creches no país.
Com os recursos alocados, serão criadas 3.194 vagas em creches e pré-escolas. Isso inclui 1.469 vagas de creche em período parcial e 438 vagas em período integral, juntamente com 1.069 vagas em pré-escola em período parcial e 218 vagas em período integral.