MANIFESTANTES SÃO BARRADOS NA CÂMARA DE VEREADORES DE VALENÇA

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Grupo de jovens queria assistir a sessão da Câmara e exibir cartazes mas fora impedidos 

Integrantes do Movimento Mobiliza Valença que protestavam contra os problemas da cidade, nesta terça-feira, 18, foram até à Câmara Municipal portando cartazes para uma manifestação pacífica durante a sessão.

Ao tentar ter acesso ao plenário acabaram barrados por homens que se diziam da Polícia Federal. Sem poder participar da sessão os manifestantes foram obrigados a seguir para a parte inferior da Câmara onde entoaram palavras de ordem e cantaram o Hino Nacional enquanto que no plenário o presidente da casa se justificou dizendo que era favorável a manifestação, mas que não poderia permitir que ocorresse em Valença o mesmo que ocorreu no Rio e em São Paulo.


Depois de negociações um pequeno grupo de manifestantes foi autorizado a participar da sessão, eles portavam cartazes onde se lia: “Vocês bancam os patrões, mas são nossos empregados”.

Alguns vereadores afirmam que vão pedir reforço policial para acompanhar as próximas sessões.

No final da noite desta terça-feira, um dos participantes do movimento publicou uma nota no perfil do grupo Mobiliza Valença:

“Hoje no começo da noite fomos a Câmara de Vereadores de Valença. Fomos porque imaginamos ser ali a casa do povo. Chegamos de maneira ordeira e quieta, vi a preocupação de todos em relação a não atrapalhar os acontecimentos que ali estavam acontecendo.
No entanto queríamos tomar parte das discussões, nos incluir, exercer nossa cidadania plena. Para nosso espanto fomos barrados pela Polícia Federal na porta da sala que dá acesso ao plenário.
Vimos o constrangimento de funcionários da casa que são valencianos sem entender o porquê não poderíamos entrar. É nosso direito acompanhar as sessões dessa casa, que são abertas.
Nossa intenção em nenhum momento foi fazer qualquer ato que destoasse no vandalismo ou na interrupção dos trabalhos da casa.
Fomos em seguida liberados a entrar apenas porque o promotor defendeu nosso direito. Mas pouco depois as portas foram novamente batidas na cara de quem paga os impostos nesse município.
Acho muito salutar que os representantes legislativos desse município tenham ciência que cada vez mais os espaços públicos serão preenchidos por nós.
A Câmara de vereadores de Valença deve desculpas a juventude valenciana.”
O grupo realiza uma manifestação na próxima quinta-feira, (20) as 15:30 na Praça da República e seguem para a ponte Inocêncio Galvão de Queiroz, o grupo afirma em seu perfil que todas as suas manifestações são pacíficas e não tem pretensão de causar desordem por onde passarem.
Veja o vídeo da manifestação desta terça: 
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RÉU ALGEMADO SEM FUNDAMENTAÇÃO ANULA ATOS PROCESSUAIS

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O réu só pode permanecer algemado na audiência se houver fundamentação escrita apontando resistência indevida, receio de fuga ou o perigo à integridade física das demais pessoas presentes. Com base neste entendimento, expresso na Súmula 11, do Superior Tribunal Federal, a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul anulou a condenação de um homem denunciado por estupro de vulnerável.
Após analisar as razões de Apelação, o colegiado acolheu as preliminares da defesa, dentre as quais a que pedia a nulidade do interrogatório do acusado, em face de ser apresentado algemado à audiência. Por consequência, todo o processo que resultou na condenação do réu — oito anos de reclusão em regime fechado — foi anulado. O juízo da Comarca de Taquari terá de abrir novo prazo para as alegações finais, retomando o curso da demanda.

‘‘Nos termos da Súmula Vinculante nº 11, deveria ter sido registrado no termo de audiência a efetiva fundamentação judicial para a manutenção do réu algemado durante o seu interrogatório, não apenas a apresentação de justificativa posterior ao ato, isto é, quando da sentença’’, observou, inicialmente, o relator do caso no TJ-RS, desembargador Francesco Conti.
Ele também apontou que  não basta a mera alegação genérica de que o réu é perigoso. Ou seja, é preciso fundamentar e registrar em ata. Conti afirmou que, a teor do disposto no artigo 93, inciso IX, da Constituição, todas as decisões judiciais devem ser fundamentas sob pena de nulidade. Como a regra ‘‘foi quebrada’’ pela inexistência da fundamentação, nulo é o ato.
O desembargador ainda acolheu a segunda preliminar, de instauração de incidente de sanidade mental, que teria cerceado o movimento da defesa. “O juízo não precisa ter certeza da insanidade mental do réu (o que, por lógica, tornaria dispensável o exame); basta a dúvida, a qual se mostra presente a partir dos argumentos defensivos”, encerrou. O acórdão foi lavrado na sessão do dia 5 de junho.
O caso
Conforme denúncia oferecida pelo Ministério Público estadual, o crime ocorreu no dia 6 de outubro de 2012, no distrito de Júlio de Castilhos, zona rural do município de Taquari (RS). O acusado foi flagrado por um vizinho quando abusava de sua própria sobrinha, de nove anos de idade.

A peça inicial do MP denunciou o homem a partir das sanções previstas no artigo 217-A, caput, do Código Penal — ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos — na forma da Lei Maria da Penha e da Lei dos Crimes Hediondos. Conforme Inquérito Policial, a vítima já havia sofrido abuso semelhante por parte do tio.
Preliminares
Antes de proferir a sentença, a juíza Cristina Margarete Junqueira, titular da Vara Judicial da Comarca de Taquari, teve de julgar as preliminares de nulidade suscitadas pela Defensoria: cerceamento de defesa — por indeferimento da instauração de incidente de insanidade — e uso abusivo de algemas durante a fase de interrogatório, o que viria a ferir a Súmula 11 do Superior Tribunal Federal.

No primeiro caso, a magistrada entendeu que os argumentos deveriam vir explanados por meio de recurso, o que não foi feito, ocasionando a perda do direito de agir nos autos. ‘‘Ademais, o réu não demonstrou conduta que justificasse a instauração do incidente pretendido, assim como não aportou aos autos qualquer atestado médico que indicasse fosse ele portador de alguma moléstia que pudesse fazer o juízo concluir pela sua inimputabilidade’’, complementou.
Quanto à segunda preliminar, disse que o fato também deveria ter sido arguido no momento da audiência de interrogatório. Além do quê, não foi consignado em ata nenhum pedido para retirar as algemas do acusado. ‘‘No caso concreto, a manutenção das algemas no acusado justifica-se pela falta de segurança no local, anotando que os agentes da Susepe [Superintendência dos Serviços Penitenciários] entenderam ser necessária a mantença da restrição no acusado como forma de garantir a segurança dos presentes à sala de audiência’’, justificou.
O acusado acabou condenado, nos termos da denúncia, à pena de oito anos de reclusão, a ser cumprida em regime fechado. Ele também foi condenado a pagar, a título de indenização, um salário mínimo à vítima. Por conta da gravidade da conduta, o juízo local não lhe concedeu o direito de apelar em liberdade.
Clique aqui para ler a sentença e aqui para ler no acórdão.

ASSASSINO INVADE CASA E EXECUTA JOVEM DORMINDO

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Luís Carlos Ferreira da Silva, de 21 anos, foi executado na madrugada desta quarta-feira (19), no conjunto Cordeirópolis, no bairro Mangabeira, em Feira de Santana, a 109 quilômetros de Salvador. Segundo informações do Acorda Cidade, o jovem foi assassinado quando dormia no quarto de casa. Luís foi atingido com vários tiros no tórax, antebraços e queixo.  


De acordo com a polícia, os assassinos invadiram a residência e efetuaram os disparos. O corpo foi removido para o Departamento de Polícia Técnica (DPT). A polícia investiga a autoria assim como a motivação para a execução que assustou os moradores do conjunto Cordeirópolis.

BRUMADO: CARRETA COM CARGA AVALIADA EM R$ 250 MIL TOMBA NA BR-030

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Uma carreta, carregada com baterias para veículo, tombou na madrugada desta quarta-feira (19) enquanto trafegava pela rótula da BR-030, próximo à empresa Magnesita, em Brumado. De acordo com o site Brumado Notícias, o motorista de prenome Rogério, sofreu várias escoriações e foi socorrido pelo Samu 192, encaminhado para o Hospital Magalhães Neto.

Rogério narrou à Polícia Rodoviária Estadual (PRE) que, como não conhecia o trecho, não sabia da existência da rótula, já que não está sinalizada. Para não colidir com outro veículo que vinha no sentido contrário, o motorista tentou desviar e acabou perdendo o controle da direção, fazendo com que a carreta descendo por uma ribanceira, ficando tombada à margem da rodovia.

A carreta, de placa KIC 3242, saiu da cidade de Belo Jardim, em Pernambuco, com destino à cidade de Itapetininga, em São Paulo. A carga, assegurada, está avaliada em cerca de 250 mil reais. “Até quando esse trecho vai ficar sem sinalização? Será que vai precisar morrer um político?”, disse outro caminhoneiro que seguia em comboio com a mesma carga e viu todo o acidente.
Foto: Brumado Notícias

CONFIRA COMO SERÁ O SÃO JOÃO DE TANCREDO NEVES

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Finalmente os festejos juninos da cidade de Presidente Tancredo Neves na Bahia, estão prontos para começarem, foram meses de questionamentos por parte da população, uma vez que a prefeitura divulgava as atrações e momentos depois retirava a grade das atrações, gerando assim uma insegurança para quem quer aproveitar os festejos juninos na cidade.
Para o São João a principal avenida está sendo  preparada para o evento, com bandeirolas, recuperação do calçamento e iluminação,  vale ressaltar que as tradicionais barracas estão funcionando há aproximadamente 15 dias.
A redação do PTN NEWS entrou em contato com o diretor de eventos,  Rosenildo Teófilo o mesmo que relatou como será os festejos na cidade de Tancredo Neves.
Vejam.
Abertura do São João será  no dia  22/06 às 20 horas, tendo como atração principal a dupla sertaneja  Maria Cecilia e Rodolfo, e outras atrações.
No dia 23 terá bloco (vem pra K), saindo da Avenida Wellington Nunes, percorrendo as principais ruas da cidade, com Neguinho do Estela, para a chegada do folião, aproximadamente 20 horas  a Banda Harmonia do Samba estará no palco.
A iluminação que esta sendo montada para o evento será testada amanhã (19), já a praça será ampliada, interditando assim a entrada da cidade, os pontos  entre o posto Itabaina à sorveteria expresso farão parte do circuito do evento.
No distrito de Corte de Pedra: também terá festa entre os dias 22 a 24  de junho.
As principais atrações para o São João de Tancredo Neves:
Maria Cecilia e Rodolfo (show dia 22)
Harmonia do Samba. (show dia 23)
Quadrilhas dia 23.
Filomena Bagaceira.
Chambinho do Acordeom (show dia 23).
Torres da Lapa.
Sarajane.
Renato Rocha.

REDAÇÃO PTN NEWS. BOA FESTAS!

MULHER É PRESA COM 175 PEDRAS DE CRACK NA CALCINHA, EM FEIRA

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Flagrada com 175 pedras de crack escondidas na calcinha, Tamires Borges Oliveira, de 25 anos, foi presa, no final da manhã desta terça-feira (18), dentro de um taxi, nas imediações do Viaduto José Ronaldo, em Feira de Santana. Ela estava em companhia de uma adolescente de 17 anos, que escondia 168 pedras da mesma droga e algumas porções de maconha dentro de uma bolsa.

Segundo apuraram os investigadores da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE/Feira), as duas mulheres levavam as drogas do bairro George Américo para o bairro Mangabeira. Os policiais chegaram até as traficantes através de uma denúncia anônima.

O delegado Matheus Souza, titular da DTE/Feira, autuou  Tamires  em flagrante por tráfico e encaminhou as drogas apreendidas para perícia no Departamento de Polícia Técnica (DPT). Depois de formalizado um boletim de ocorrência, a adolescente infratora foi entregue aos pais. O fornecedor e o destinatário do crack e da maconha são investigados. 

POLÍCIA PRENDE SUSPEITO DE MATAR BANCÁRIO EM VALENÇA –

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Foto: Divulgação
 Com o suspeito foram encontrados objetos pessoais da vítima, como relógio e celular 
A polícia Civil de Valença divulgou na tarde de hoje (18) a foto e os dados de um dos participantes do assassinato de Ricardo Queiroz, conhecido como Ricardo do Banco do Brasil. Trata-se de Braz Bonfim Teles Nunes.

De acordo com informações da polícia, Braz teria sido detido na cidade de Bom Despacho na manhã de domingo (16). A polícia afirma ainda que foram encontrados objetos pessoais da vítima assassinada no ultimo dia 05 em posse do suspeito.

A polícia segue nas investigações para o resgate do outro suspeito que ainda não foi identificado.

Entenda a notícia

Um funcionário do Banco do Brasil foi morto a tiros na noite desta quarta-feira (5) em Valença, a 277 km de Salvador, segundo informações da delegacia da cidade. A polícia suspeita que Ricardo Queiroz foi morto em uma tentativa de assalto.

Ricardo foi abordado quando estava na porta de sua casa. A polícia não sabe se houve reação ou se os bandidos atiraram pela demora da vítima em passar seus pertences.

Baleado duas vezes, Ricardo ainda chegou a ser levado para um pronto socorro da cidade, mas não resistiu aos ferimentos. Os suspeitos fugiram de moto. A polícia da cidade informou que está ouvindo testemunhas para ter certeza que o crime foi mesmo um latrocínio. Ainda Hoje 

PETIÇÃO ONLINE QUER IMPEACHMENT DE DILMA; PRESIDENTE DIZ QUE ‘BRASIL ACORDOU MAIS FORTE’

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A rede de ativistas Avaaz, que promove petições online em diversos locais do mundo, pretende reunir 5 milhões de assinaturas digitais para pedir o impeachment da presidente Dilma Rousseff, informa o Terra. No final da manhã desta terça-feira (18), quase 140 mil pessoas haviam aderido à campanha “para acabar com a corrupção, desvio de dinheiro público, sucateamento da saúde, das estradas, da educação, segurança pública e outros”, conforme o site. “O PT, Partido dos Trabalhadores, hoje representado pela presidente Dilma, trouxe o mal estar para nação. A presidente Dilma, que foi eleita pelo povo brasileiro, está traindo o povo e dando continuidade ao idealismo esdrúxulo do PT. A Copa do Mundo comeu bilhões de reais que poderiam ter sido aplicados na saúde, na educação e em infra-estrutura. Nós brasileiros, estamos cansados dessa hipocrisia”, manifestou o Avaaz na petição. Nesta terça (18), a presidente disse que “o Brasil hoje acordou mais forte” e elogiou “a grandeza das manifestações” que “comprova a energia da nossa democracia, a força da voz da rua e o civismo da nossa população”. Dilma garantiu que seu governo está atento às pressões sociais das ruas, decorrentes da onda de protestos contra o aumento das tarifas do transporte público no País. 

MUTUÍPE: PRESOS FAZEM REBELIÃO E EXIGEM PRESENÇA DA JUÍZA E PROMOTORA

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DELEGACIA - REBELIÃO
Por volta de 11h da manha desta terça feira (18), os custodiados na delegacia  Mutuípe se rebelaram, cerca de 14 detentos estão na unidade.
Do lado de fora da carceragem fumaça foi vista por diversas pessoas e registrada pela equipe de reportagem Almeida Notícias.
DELEGACIA - REBELIÃO. 1Em conversa com o capitão Rodrigo responsável pela 4ª Cia em Mutuípe, falou da ação executada pela Polícia Militar onde algumas viaturas fora deslocadas para a ação, chegando na unidade os custodiados exigiram a presença da Juíza Drª Renata e da Promotora do município, ambas se deslocaram para a unidade e conversaram com os detentos onde eles exigiram algumas reivindicação, a exemplo: Visita intima e a visita dos filhos. Cobertores e colchões foram queimados na entrada da carceragem.
Em entrevista a Rádio Interativa Dr. Corina Lopes, responsável pela unidade informou que alguns presos serão transferidos para outras unidades prisionais. Ela ainda ressaltou melhoria que já aconteceram na unidade e afirmou que esta no aguardando reforma.DELEGACIA - REBELIÃO. 2

CARRETA TOMBA NA BR-116

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Uma carreta tombou nesta terça-feira (18) na BR-116, no entroncamento do viaduto do Anel Rodoviário de Vitória da Conquista, nas proximidades do Distrito Industrial dos Imborés. Segundo informações do Blog do Anderson, o cordão de sustentação da carga do veículo rompeu e tubulações de aço caíram sobre o canteiro da pista. A carreta seguia de Minas Gerais para Salvador. Ninguém ficou ferido