Eles exigem que a Câmara cumpra uma lei aprovada no final do ano passado que garante o reajuste de quase 100%
O Varela Notícias foi apurar uma situação inusitada na simpática cidade de Amargosa, a 238 km de Salvador. A localidade ganhou os noticiários não pela famosa programação de festejos juninos ou pela hospitalidade dos moradores, e sim por uma atitude tomada por alguns vereadores da cidade. O assunto virou polêmica.
Cinco integrantes da bancada de apoio à prefeita da cidade entraram na justiça para exigir que Câmara pague um salário de R$ 6 mil, quase o dobro dos 4 mil atualmente pagos.
Os vereadores Antonio Clovis Sampaio (PSB), Vera Lúcia Alves (PSC), Reinaldo Souza (PSB), Genivaldo Santana (PC do B) e Viviane Peixoto (PR) entraram na Justiça com um mandado de Segurança contra o presidente da Câmara para pedir o cumprimento de uma lei municipal, de novembro de 2012, que aumentava de R$3.715 para $6 mil o salário a ser pago aos vereadores.
O Varela Notícias procurou os cinco representantes da população envolvidos na polêmica. Conseguimos falar com Antonio Clovis, que era o presidente da Câmara Municipal de Amargosa na época que a lei nº365 foi aprovada, estipulando um aumento de quase 100% nos “subsídios” pagos aos vereadores:
“Nós não estamos querendo aumento, apenas que a Câmara cumpra a lei, que é baseada em uma Emenda Constitucional que garante que até 70% dos recursos da casa sejam usados no pagamento da folha salarial”, afirma.
Para entender melhor, a prefeitura de cada cidade é obrigada a repassar, todo mês, 10% dos recursos do município para a Câmara, a fim de permitir o pagamento das despesas da casa. É o chamado “Duodécimo”.
Nas contas do ex-presidente, a Câmara de Amargosa recebe, por mês, cerca de 137 mil Reais. Deste valor, 96 mil (70% da receita) estariam à disposição para pagar salários de funcionários, assessores da casa e os 6 mil exigidos pelos cinco vereadores.
“Para despistar, o presidente corrigiu o salário para 4mil, mas não cumpriu a lei”, garante Antonio.
Se os vereadores falam em cumprir a lei, o atual presidente, Marcos Paulo (PDT) fala em cortar gastos, para justificar o não-aumento dos salários: “Não podemos porque ameaça o orçamento. Se a justiça acatar o mandado de segurança deles, vamos ter que demitir, alerta Marcos.
No centro da discussão está em jogo também uma rivalidade política. O grupo ao qual pertencem os cinco vereadores elegeu a atual prefeita, mas não tem maioria na Câmara, que teve um aumento de 9 para 13 vereadores. Essa queda de braço rende acusações:
“Esse presidente (Marcos) aumentou o salário para beneficiar os cargos comissionados. Eles (os oito vereadores que fazem oposição) usam a câmara para fazer oposição e atrapalhar o trabalho da prefeita”, acusa Antonio.
“Eles estão com raiva, porque fazemos uma oposição com responsabilidade. Não podemos aumentar porque, juntando os salários que eles querem (6 mil) com a folha da casa (19 mil) ultrapassamos o limite imposto pela Constituição”, alerta Marcos.
O mandado de segurança foi encaminhado para o fórum da cidade. Um dos dois juízes da comarca deve dar um parecer. Os cinco vereadores que exigem o aumento não cogitam a possibilidade de levar a situação ao Tribunal de Justiça, tamanha a segurança de que vão ganhar o caso.
A inusitada manobra judicial gerou vários comentários de moradores da cidade nas ruas e nas redes sociais. Para alguns, “nesse momento que a nação brasileira clama por moralidade na gestão pública, seria de suma importância que os vereadores que moveram a ação propusessem a realização de uma audiência pública para que a população de Amargosa participe dessa discussão”, garante uma das internautas.
Antonio, que lidera o grupo pela experiência de estar no quinto mandato de vereador, reconhece a situação polêmica: “O momento não é propício, porque a população está de olho nos políticos, e isso preocupa todos nós. Mas não é aumentar a despesa, apenas cumprir a lei”.
Reportagem/fotos. Varela Notícias.
