O deputado estadual Alan Sanches (PSD), certo de que a saúde no país e na Bahia carece de avanços, conclama toda a classe médica e a sociedade civil para debater as polêmicas em torno do Ato Médico e do Programa Mais Médicos, em audiência pública nesta terça-feira (20), às 10h, na sala deputado Eliel Martins, na Assembleia Legislativa da Bahia. Presenças como a do secretário estadual de Saúde Jorge Solla e dos presidentes do Sindicato dos Médicos do estado da Bahia (Sindmed), Francisco Jorge Silva Magalhães e do Conselho Regional de Medicina do estado da Bahia (Cremeb), José Abelardo de Meneses, estão confirmadas.
De acordo com Alan Sanches, que é médico por formação, a meta é reunir autoridades do setor, bem como representantes da categoria para que todas as dúvidas sejam esclarecidas. “A medida provisória n° 621 que instituiu o programa “Mais Médicos”, por exemplo, recebeu ao todo 567 emendas do Senado e da Câmara Federal e tem gerado muitos questionamentos da classe médica em todo país. Portanto, o objetivo é envolver diretamente os médicos atuantes na Bahia, entidades da classe médica, conselhos profissionais, universidades e estudantes dos cursos de medicina, assim como a sociedade para que suas dúvidas possam ser esclarecidas e colaborações possam ser dadas”, pontuou, complementando que tudo isso em prol de uma saúde melhor.
No que diz respeito ao Ato Médico, segundo o parlamentar, os nove pontos vetados do Artigo, inclusive o Inciso 1º, que atribuía exclusivamente aos médicos a formulação de diagnóstico de doenças, também tem sido motivo de polêmica e precisa de esclarecimentos. “A classe médica considera que esse ponto era a essência da lei. Já para as demais categorias o trecho representava um retrocesso à saúde e todos esses pontos estarão na pauta”, destacou.
O Ato Médico, trata-se da lei que regulamenta o exercício da medicina, já sancionada pela presidente Dilma Rousseff, cujos alguns vetos, a exemplo do que atribuía exclusivamente aos médicos a formulação de diagnóstico de doenças, desagradaram a categoria. Enquanto isso, o Programa Mais Médicos, prevê mais investimentos em infraestrutura dos hospitais e unidades de saúde, além de levar mais médicos para regiões onde há escassez e ausência de profissionais. “Contudo, o trabalho temporário de médicos estrangeiros no Brasil sem o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Revalida) também tem sido ponto de grande discordância e o objetivo dessa audiência é, exatamente, sanar todas as dúvidas dos profissionais da área e da população”, concluiu.
Fonte: Fernanda Chagas
