RESUMO, PROCESSOS 01, 02 E 03 DO ENTÃO PREFEITO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES.

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Chegou à reta final (o processo nº. 1) a AIJE – AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL nº. 661-19.2012.6.05.0031, Foi publicado no dia 23/08, Diário da Justiça Eletrônica do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia dando o prazo de 2 (dois) dias para os Advogados fazerem suas Alegações finais sobre o referido processo.
Com isso, a partir de quarta-feira, 28, a Juíza da 31ª. Zona Eleitoral de Valença-BA estará apta ou “livre” para fazer a sua SENTENÇA, CASSANDO OU NÃO O MANDATO DO PREFEITO MOACY PEREIRA DOS SANTOS E DO VICE-PREFEITO MOACIR FELIX.
Também está na reta final (o processo nº. 2) a AIME – AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO MANDATO ELETIVO, tendo este, tramitando em segredo de justiça, como recomenda a Constituição Federal. Segundo as informações obtidas pela Redação do PTN NEWS, este processo é como se fosse no linguajar popular, irmão gêmeo do 1ª (primeiro) processo (AIJE). Com essas informações pode-se afirmar que o município de Presidente Tancredo Neves está bem perto de receber as DUAS SENTENÇAS DOS MENCIONADOS PROCESSOS Processo nº 1 (AIJE) e Processo nº. 2 (AIME).
Já (o processo nº. 3) a Representação nº. 188.2013.605.0031, que contém: “CAIXA 2” do PDT ESTADUAL e HELICÓPTERO na Campanha Eleitoral do prefeito Moacy Pereira, caracterizandoDOAÇÕES ILÍCITAS; Como também não incluiu na mencionada prestação de Contas de Campanha, serviços como: TRIOS ELÉTRICOS, CARROS DE SONS, FOGOS DE ARTIFÍCIOS, SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS, E ENTRE OUTROS.
Todas as irregularidades mencionadas acima fazem parte da DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DE CAMPANHA ELEITORAL DO PREFEITO, emitida JUSTIÇA ELEITORAL DA 31ª ZONA, já publicada neste SITE.

A Audiência que seria realizada na próxima segunda-feira, 26, era para concluir o processo nº. 3, a Representação nº. 188.2013.605.0031, já relembrada no parágrafo anterior. Pois, a Audiência teve que ser remarcada para o dia 20 de Setembro de 2013, às 9h, por motivo da Justiça Eleitoral, conforme a imagem abaixo.

TEOLÂNDIA: EX-PREFEITO E EX-PRESIDENTE DA CÂMARA SÃO NOTIFICADOS PELO TCM

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O tribunal de contas dos Municípios notificou através do Edital nº 164/2013, os ex-prefeito e presidente da Câmara de vereadores de Teolândia, os senhores Antonio Junior e Avelino Francisco.

A notificação é para que seja entregue toda a documentação pertinente aos processos de prestação de contas da prefeitura e da câmara municipal de vereadores do exercício 2012, que deverão ser submetidas a apreciação e julgamento pelo atual plenário da Câmara de vereadores de Teolândia.

O prazo estabelecido pelo tribunal é de vinte dias a partir da publicação do Edital para que os notificados encaminhem o quanto exigido pelo órgão. O Edital foi publicado no D.O.E do dia 22.

Redação: Arautos de Teolândia

PRESOS PERIGOSOS FOGEM DA DELEGACIA DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Na madrugada deste sábado (24), por volta das 03h30min aconteceu uma fuga na Delegacia de Polícia do município de Presidente Tancredo Neves/BA. ROMÁRIO DUARTE SANTOS preso por tráfico de drogas no centro do município acima citado e EZERNANDO CARDOSO DOS SANTOS preso no município de Teolândia por homicídio, fugiram após serrar a grade da sela em que estavam e do teto do da área do banho de sol da carceragem.

Logo na manhã deste sábado (24), por volta das 5 horas, quando o carcereiro verificou a carceragem notou que algo estava errado, acionou imediatamente a Guarnição da Polícia Militar rapidamente chegou a Delegacia e ao adentrar na carceragem constatou que os elementos acima haviam conseguido escapar. A Guarnição fez diligências afim de localiza-los e prende-los, mas não obteve êxito.


Se você reconhecer esses meliantes  em algum lugar, entre em contato com a Delegacia de Polícia através do Telefone (73) 3540-1065 ou ligue para a Guarnição da Polícia Militar (73) 8157-4550. (amarelinho10)

“MATEI TODOS ELES” TERIA CONFESSADO MARCELINHO PARA COLEGA NA ESCOLA

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Em depoimento, amigo do filho de PMs disse que ouviu a confissão um dia após o crime.

A Polícia Civil deve ouvir, na próxima semana, dois amigos de Marcelo Pesseghini e cinco oficiais da Polícia Militar. Os depoimentos são importantes para que a investigação continue a traçar o perfil de Marcelo, 13 anos, suspeito de matar a família na madrugada do dia 5 de agosto. Os detalhes revelados até agora por colegas do adolescente foram chocantes até para a polícia.

Cinco dos dez amigos disseram que o menino revelou o desejo de matar a família. Além disso, pelo menos três deles contaram à polícia que Marcelo confessou o crime na manhã seguinte.


Segundo um relato, na sala de aula um dos amigos teria perguntado em tom de deboche: “E aí, conseguiu matar sua avó?”. Ao que Marcelo teria respondido secamente: “Matei todos eles”.
De acordo com fontes da Rede Record, o grupo “Mercenários”, que o adolescente teria criado, teria cinco integrantes. Um deles, inclusive, teria 18 anos e seria aluno de outra série do mesmo colégio.
Cinco policias militares, superiores do sargento Luís Marcelo e da cabo Andréa, que serão ouvidos na próxima semana, vão ajudar a polícia a traçar um perfil do casal. Só se sabe até agora que eles brigavam muito e que raramente levavam o filho ao médico. Esse trabalho, segundo depoimentos, quem fazia era a avó do garoto.
A informação foi confirmada pela médica de Marcelo no depoimento à polícia. Ela também afirmou que o adolescente era muito retraído. Mas, segundo a polícia, a médica só admitiu a necessidade de um psicólogo para o menino depois que soube do crime.

PROJETO DE LEI QUE PUNIRÁ QUEM JOGAR LIXO NA RUA PODE SER APROVADO EM 45 DIAS

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Punições vão desde simples advertência até pagamento de multa e detenção.
Um dos principais problemas e queixas não só dos turistas mas também da população baiana está relacionada a questão do acúmulo de lixo nas ruas da capital baiana.
Em muito locais principalmente em pontos turísticos da cidade é visível a presença de pequenos resíduos como bituca de cigarro copos plásticos, latinhas de cerveja, dentre outros. O que implica em um grande alagamento quando chove, já que esse lixo acaba entupindo os bueiros, provocando não só transtorno a população mas também aos visitantes.
No Rio de Janeiro uma lei que pune quem joga lixo na rua, entrou em vigor desde a última terça-feira (20), em Salvador o Projeto de Lei 230/2013, de autoria do vereador Marcell Moraes, que proíbe o descarte de lixo no chão da cidade aguarda no plenário para ser votado no prazo de 15 a 45 dias.
Segundo o parlamentar para o projeto se tornar lei municipal, será necessário a aprovação de 22 vereadores, se aprovado segue para o prefeito que tem o prazo de 45 dias para aprovar ou não.
PUNIÇÕES
Marcell Moraes ressalta que o projeto de lei, se aprovado, punirá quem for flagrado jogando lixo na rua inicialmente vai levar uma advertência, na segunda vez, prestará serviço social e ambiental e pela terceira vez pagará uma multa que ainda não teve o valor estipulado. Caso a pessoa se recuse a pagar o valor cobrado, será detido.

APÓS SER RAPTADO E TORTURADO CORPO DE POLICIAL MILITAR É ENCONTRADO EM MASSARANDUBA

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Vítima estava desaparecida desde a noite desa sexta quando foi levado por homens encapuzados
Na manhã deste sábado (24) na rua Santa Clara, em Massaranduba o corpo de um policial foi encontrado. Geornei Conceição dos Santos estava desaparecido desde a noite dessa sexta (23) quando foi levado por criminosos encapuzados enquanto se divertia com amigos em um bar no Largo do Tanque.
Segundo informações de testemunhas os criminosos estavam em dois veículos, um HB20 e um Celta, que estacionaram em frente ao bar e obrigaram o soldado a entrar em um dos veículos sob a mira de vários revólveres, segundo relataram testemunhas.
O corpo da vítima foi localizado no início da manhã de hoje por  volta da 6h30. O soldado apresentava sinais de tortura e duas perfurações provocadas por tiros na região do abdômen.
Segundo informações da Polícia, o soldado estava afastado das suas funções por invalidez. Ele já havia sido lotado na 40ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Nordeste de Amaralina).
O corpo foi retirado do local por uma equipe de perícia do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O assassinato será investigado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

IGRAPIÚNA: JOVEM MORRE EM ACIDENTE DE MOTO

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Orlando Cunha dos Santos, 21 anos, natural de Ituberá-BA, morreu na noite desta sexta-feira, por volta das 18:30hs, quando pilotava sua motocicleta de placa policial JOU5443 Ituberá-BA;
Ao pilotar a referida motocicleta com destino a cidade de Igrapiúna, em uma curva, próximo a nova Igrapiúna-BA, perdeu o controle e colidiu contra a proteção de madeira que sustenta a plataforma de amparo; O impacto foi tão violento, que Orlando morreu na hora
Por ter quebrado o pescoço. O sangue que jorrava pelo chão não se tratava de perfurações pelo corpo ou cabeça, porém era proveniente dos ouvidos e nariz devido a colisão.
Seu corpo foi encaminhado ao DPT de Valença para exames de necropsia.

MUTUÍPE: JOVENS SÃO PRESOS ACUSADOS DE ROUBAR MOTO

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Foi preso, nesta sexta-feira (23) por volta das 18h, depois de ter assaltado um mototaxista, André Luiz Gomes de Jesus Júnior, 20 anos, residente no Alto de Ondina em Salvador. De acordo com a polícia, o indivíduo roubou uma motocicleta CG Titan 150 cc, cor vinho, placa policial NYU 6151, nas mediações da Cachoeirinha, após solicitar uma corrida até o Fojo, na zona rural de Mutuípe. Ainda segundo informações policiais, o acusado agiu juntamente com seu comparsa Joscival de Jesus Santana, 22 anos, que possui passagens pela polícia por assalto em Salvador. André Luiz foi detido em porte de uma pistola, 494g de maconha e a referida motocicleta, numa residência na zona rural de Mutuípe, Joscival tentou fugir voltando para Salvador, mas foi capturado pela Polícia Militar por volta das 6h deste sábado (24). A dupla foi encaminhada para a Delegacia onde foram tomadas medidas cabíveis ao caso.
 

CÂNCER DE PULMÃO TEM 10 VEZES MAIS CHANCES DE SE DESENVOLVER EM FUMANTE

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As estatísticas revelam que os fumantes comparados aos não fumantes apresentam um risco 10 vezes maior de adoecer de câncer de pulmão; 5 vezes maior de sofrer infarto; 5 vezes maior de sofrer de bronquite crônica e enfisema pulmonar e 2 vezes maior de sofrer derrame cerebral.No Brasil, o câncer de pulmão é o tipo de tumor mais letal e também uma das principais causas de morte. Ao final do século XX, o câncer de pulmão se tornou uma das principais causas de morte evitável. O consumo de tabaco é o mais importante fator de risco para o desenvolvimento de câncer de pulmão.  A OMS classificou o tabaco como um dos fatores que mais contribuem para a epidemia de doenças não contagiosas como ataques cardíacos, derrames, câncer e enfisema. O grupo é responsável por 63% de todas as mortes no mundo. Outras doenças relacionadas ao tabagismo são: hipertensão arterial, aneurismas arteriais, úlcera do aparelho digestivo, trombose vascular, osteoporose, Catarata, impotência sexual no homem, infertilidade na mulher, menopausa precoce e complicações na gravidez.
No Brasil em dias atuais o tratamento do tabagismo tem como referência o Sistema Único de Saúde (SUS), sendo regulado por Portarias  do Ministério da Saúde  (Portaria nº 1.035/2004 e Portaria nº 442/2004) que ampliam o acesso da abordagem nos 3 níveis de atenção à saúde (básica, média e alta complexidade). Esse modelo de tratamento é baseado na abordagem cognitivo comportamental  possibilitando que o tratamento seja realizado em grupo ou individualmente, e tem como objetivo  auxiliar o fumante a desenvolver habilidades que o auxiliarão a permanecer sem fumar.  O apoio medicamentoso, quando necessário, é outro recurso usado no tratamento do tabagismo e disponibilizado na rede SUS. O Dia Nacional de Combate ao Fumo, lembrado no próximo dia 29 de agosto, alerta a população sobre o câncer de pulmão que está associado ao consumo de derivados de tabaco, em  90%  dos casos diagnosticados. No Brasil, de acordo com o Instituto Nacional de Câncer (INCA) o câncer de pulmão foi responsável por  21.867  mortes em 2010. Conforme o diretor-técnico do Instituto de Hematologia e Oncologia da Bahia (IHOBA), Alberto Nogueira, “não fumar é imprescindível para prevenir a doença porque, comparado com os não fumantes, os tabagistas têm cerca de 20 a 30 vezes mais risco de desenvolver câncer de pulmão”, acentuou.

Os sintomas mais comuns do câncer de pulmão são a tosse e o sangramento pelas vias respiratórias. “Nos fumantes, o ritmo da tosse é alterado e aparecem crises em horários incomuns. Pneumonia de repetição pode, também, ser a manifestação inicial da doença”, explica  Nogueira.  Para identificar antecipadamente a enfermidade também é importante que as  pessoas que fumaram por mais de 10 anos façam raios-X de pulmão ou uma tomografia  a cada um ou dois anos. Altamente letal, a sobrevida de cinco anos para quem possui câncer de pulmão é baixa e varia, entre 7 e 10%, nos países em desenvolvimento. No fim do século XX, o câncer de pulmão se tornou uma das principais causas de morte evitáveis, uma vez que investe-se em prevenção. O tabagismo é considerado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) a principal causa de morte evitável em todo o mundo. A OMS estima que um terço da população mundial adulta, isto é, 1 bilhão e 200 milhões de pessoas (entre as quais 200 milhões de mulheres), sejam fumantes. Pesquisas comprovam que aproximadamente 47% de toda a população masculina e 12% da população feminina no mundo fumam. (Tribuna da Bahia)