PINDAÍ: PREFEITA REDUZ 30% DO SEU SALÁRIO, DO VICE, SECRETÁRIOS E CARGOS COMISSIONADOS

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A prefeitura de Pindaí, município do sudoeste baiano com 16 mil habitantes, reduziu em 30% o valor do salário dos servidores ocupantes de cargos comissionados na administração municipal. A nova lei foi aprovada na Câmara e sancionada pela prefeita Rosane Madalena Ladeia Pereira Prado (PSDB) esta semana. Além dos postos de confiança, os vencimentos da gestora, do vice e dos secretários municipais também sofreram cortes. A alcaide passará a receber, a partir de novembro, R$ 6,3 mil – antes era R$ 9 mil. O vice, Jidázio Alves de Castro (PT), passa a ganhar R$ 3.150 ante os R$ 4,5 mil. Já os chefes das pastas terão remuneração de R$ 2,1 mil (o valor antigo era de R$ 3 mil). Conforme publicação no Diário Oficial do Município, a medida visa “readequar as finanças públicas do município, respeitando-se o limite de gasto com pessoal imposto pela Lei Complementar nº. 101/2000”. “Apesar de todas as medidas adotadas pela gestão para manter a austeridade, a constante queda no repasse dos recursos federais nos obriga a adotar novas medidas para preservar o equilíbrio financeiro, visando atender às demandas da população”, explicou a prefeita, em comunicado publicado no mural da prefeitura. De acordo com os dados do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), baseado nos relatórios de Execução Orçamentária do ano passado, Pindaí, que arrecadou pouco mais de R$ 22 milhões, gastou só com a folha de pagamento R$ 12,3 milhões – 57,5% da receita, o que descumpria o Artigo 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O TCM ainda não julgou as contas referentes ao Exercício de 2012, de responsabilidade do ex-prefeito Lourivaldo da Cruz Teixeira (PMDB). Rosane decretou nesta sexta-feira ponto facultativo no município em apoio ao movimento municipalista que cobra do governo federal a revisão do Pacto Federativo, por conta da diminuição das receitas ao longo dos últimos anos. Na Bahia, cerca de 300 prefeituras aderiram ao movmento.

ALAGOINHAS: BR-101 JÁ REGISTRA MAIS DE 20 KM DE CONGESTIONAMENTO APÓS FECHAMENTO DA RODOVIA

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Um congestionamento de mais de 20 quilômetros na BR-101 complica a vida de motoristas na manhã desta sexta-feira (25). De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motivo é um protesto realizado por moradores residentes às margens da rodovia federal, próximo ao Km 104, em Alagoinhas, no nordeste baiano. Cerca de 50 pessoas fecharam a via com pneus e depois atearam fogo no material. Segundo a PRF, os manifestantes pedem um quebra-molas no local. A região registrou um acidente na última segunda (21) que vitimou quatro pessoas residentes das localidades conhecidas como Vale do Sol e Conjunto Jorge Amado. As vítimas foram atingidas por uma pick-up quando tentavam pegar parte de uma carga de cimento bruto que caiu de um caminhão. A polícia investiga se o motorista envolvido no acidente estava embriagado

PRS.TANC.NEVES: ASSALTANTES ATERRORIZAM CARRO QUE LEVA ESTUDANTES PARA VALENÇA

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Ontem (24),  à noite condução que carrega alunos universitários para a faculdade em Valença-ba, foi aterrorizada e perseguida por  quatro bandidos que se encontravam em um carro modelo corola, deixando todos em pânico. Conseqüentemente têm acontecido esses sustos, assaltos com carros que conduzem esses alunos de diversas regiões, com homens armados em moto ou carro, que levam celulares, notebooks, relógios, dentre outros pertences dos alunos, segundo relatos às vezes chegam a serem dois carros saqueados por semana, o susto não para. Ainda no início dessa mesma semana houve perseguição e troca de tiro em entroncamento de Valença envolvendo outro carro de alunos. Os motoristas tentando evitar ao máximo acontecer o pior estão saindo todos juntos, um espera o outro para ter mais segurança em grupo, mas ninguém está totalmente seguro desses inoportunos, e mesmo assim, tem alunos que reclamam quando chegam cedo no carro querendo ir embora, é necessário que todos ajam em grupo para ao menos tentar evitar o perigo; que os alunos evitem levar objetos valiosos, dinheiro, documentos e usá-los à mostra quando estiverem dentro do carro.rota 07

PASTOR É ASSASSINADO DENTRO DA IGREJA DE JOELHOS E COM A BÍBLIA NA MÃO

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Após o massacre contra cristãos no Shopping Westgate em setembro, o Quênia passou a conviver com o fantasma do terrorismo. Segundo a Cruz Vermelha, foram 68 pessoas mortas pelos militantes muçulmanos da al-Shabab, grupo extremista muçulmano ligado ao braço da Al-Qaeda na África. Sediados na vizinha Somália, desde 2011 eles têm feito ataques em protesto ao envio de tropas quenianas para seu país. Os alvos incluíam igrejas, bares, shoppings e instalações militares. Este ano, outros ataques com mortes ocorreram em diferentes cidades do país, mas os terroristas não se identificaram. Os radicais muçulmanos avisaram que os ataques não parariam. No início de outubro, uma igreja do Exército da Salvação foi queimada por jovens islâmicos em Mombaça, cidade localizada na região costeira. No último final de semana, o pastor Charles Matole foi morto a tiros na mesma cidade.

Ele estava orando no templo da Igreja Evangélica dos Redimidos, quando foi atacado. Os membros da igreja contam que ele havia recebido ameaças depois de ganhar muitos muçulmanos para Jesus durante os cultos de avivamento dirigido por ele. Os membros de sua igreja, contam que o encontraram caído sobre uma das cadeiras de plástico da igreja quando chegavam paro o culto de sábado a noite. Ele estava de joelhos e segurava uma Bíblia sobre o peito. “Seu crânio foi seriamente danificado”, lamentou um membro da igreja. No dia seguinte, foi noticiada a morte do pastor Ebrahim Kidata da Igreja Pentecostal do Leste Africano, num vilarejo a 30 quilômetros ao norte de Mombaça. Segundo a polícia ele foi estrangulado e seu corpo abandonado em meio a alguns arbustos. Com informações CBN.

ATLÉTICO-COL BATE BAHIA NOS PÊNALTIS E PEGA SÃO PAULO NA SUL-AMERICANA

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Depois de vencer o Atlético Nacional por 1 a 0, o Bahia teve que decidir nos pênaltis a vaga nas quartas de final da Copa Sul-Americana, nesta quinta-feira, já que tinha perdido o primeiro jogo pelo mesmo resultado. Em casa, o time de Salvador decepcionou, perdeu por 4 a 2 e está eliminado. O time colombiano agora terá pela frente outro time brasileiro, o São Paulo, em busca de classificação para a semifinal. O Bahia começou o jogo com a marcação avançada, uma estratégia que deu certo rapidamente. Já aos 4min, Hélder roubou a bola do volante Mejía no campo de ataque e avançou sozinho para marcar o gol.
Pênaltis:

Bahia: Marquinhos (O) – Souza (X) – Talisca (O) – Fabrício Lusa (X) – Fahel (O) /// Nacional: Medina (O) – Cárdenas (X) – Valencia (O) – Uribe (O) – Bernal (O) 
  1. Copa Sul-Americana – Oitavas de finais (volta)
  2. Bahia x Atlético Nacional (COL)
  3. Local: Arena Fonte Nova, em Salvador (BA)
  4. Data: 24/10/2013
  5. Árbitro: Diego Abal (ARG)
  6. Auxiliares: Hernan Maidana e Ezequiel Brailovsky (ARG)
  7. Gols: Hélder (Bahia)
  8. Público: 9.408 
  9. Bahia: Marcelo Lomba; Madson, Lucas Fonseca (Titi), Demerson e Jussandro; Fahel, Fabricio Lusa e Hélder; William Barbio (Talisca), Souza e Obina (Marquinhos). Técnico: Cristóvão Borges. /// Nacional: Armani; Nájera, Henríquez  e Murillo; Mejía, Medina, Guisao (Diaz), Bernal, Valencia e Cárdenas; Duque (Uribe). Técnico: Juan Carlos Osório

ALUNOS DO JIU-JÍTSU SE PREPARAM PARA O CAMPEONATO BAIANO DA MODALIDADE EM VALENÇA

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No município de Presidente Tancredo Neves o jiu-jítsu está a todo vapor, mesmo sem contar com apoio da diretoria de esporte, que pensam apenas que o esporte que existente  no município é o futebol, pois não oferecem apoio para outras modalidades, para provar diferente, os alunos da escola Centro de Treinamento Jorge Monge estarão se preparando para representar o município no dia 03 de novembro na cidade de Valença, onde acontecerá o campeonato baiano de jiu-jítsu. 


GRUPO DA REFORMA POLÍTICA APROVA VOTO FACULTATIVO NAS ELEIÇÕES

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O grupo de trabalho criado na Câmara dos Deputados com o objetivo de propor um pacote de alterações no sistema político e eleitoral aprovou nesta quinta-feira (24) proposta que prevê o fim da obrigatoriedade de os eleitores votarem nas eleições.
Os parlamentares querem substituir o voto obrigatório pelo voto facultativo, modelo vigente em boa parte dos países com democracias consolidadas, como Estados Unidos e França. Para virar lei, a proposta ainda terá de ser submetida à votação nos plenários da Câmara e do Senado, em dois turnos.
Atualmente, a Constituição determina que o voto é obrigatório para os eleitores com idade entre 18 e 70 anos. A legislação brasileira garante voto facultativo apenas aos eleitores analfabetos, aos maiores de 70 anos e àqueles com idade entre 16 e 17 anos.

O projeto que irá desobrigar todos os eleitores de comparecerem às urnas será apresentado por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Para promover alterações na carta constitucional, a proposta precisará ser aprovada em duas votações nas duas casas legislativas por maioria de 3/5 dos membros (308 deputados e 49 senadores). Se não alcançar esse número mínimo de votos em qualquer uma das votações, o texto será arquivado.
O comitê coordenado pelo deputado Cândido Vaccarezza tem até o próximo dia 5 para apresentar uma proposta final de reforma política à presidência da Câmara. Não há previsão de quando a proposta da reforma política será votada pelos congressistas.
Indepententemente da data, os projetos discutidos pelo comitê não irão valer para as eleições do ano que vem, porque a legislação eleitoral exige que eventuais mudanças nas regras têm de ser aprovadas com pelo menos um ano de antecedência. Para terem efeito no pleito de 2014, as propostas teriam de ter sido promulgadas ou sancionadas até o dia 5 de outubro.

Teto para campanhas

Além do voto facultativo, o colegiado da reforma política aprovou nesta quinta a implantação de um teto para gastos de campanhas eleitorais e também para as doações. No entanto, os integrantes do grupo de trabalho não definiram qual será o valor máximo que poderá ser gasto pelos candidatos.

Se a proposta for avalizada por deputados e senadores, o teto eleitoral será estabelecido, posteriormente, por meio de uma nova lei. O comitê não chegou a discutir modelos que possam servir de parâmetro para definir o máximo de gastos permitido.
Duração dos mandatos 

Apesar de terem decidido em setembro modificar de quatro para cinco anos a duração dos mandatos eletivos, os deputados do colegiado comandado por Vaccarezza recuaram nesta quinta e decidiram manter a duração dos mandatos em quatro anos.

Ficou em aberto, no entanto, a definição sobre se será apresentada proposta que estabelece o fim das reeleições. O tema deverá ser discutido na próxima quinta (31). No mês passado, parte do grupo já havia sugerido o fim da reeleição para cargos do Executivo.
Para o deputado Cândido Vacarezza, que defende a manutenção da regra de reeleição, as próximas reuniões do grupo terão discussão “fácil”. “Já concluímos o trabalho e vai ser relativamente fácil a discussão do grupo, sem imposição de nenhuma posição. Acho que é um grande avanço no sentido da reforma política”, disse o petista.

PREFEITOS DO SUL E EXTREMO SUL DA BAHIA ADEREM A PARALISAÇÃO ‘SOS MUNICÍPIOS’, QUE ACONTECERÁ NO DIA 25/10

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A Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia – Amurc, diretoria da União dos Municípios da Bahia (UPB), presidentes de Associações Municipalistas Regionais, presidentes de Consórcios Públicos Intermunicipais e prefeitos reunidos, no último dia 9 de outubro, decidiram aderir ao movimento municipalista do Estado de Sergipe e conclamam a todos os prefeitos e prefeitas para paralisar as atividades das prefeituras nesta sexta-feira (25). 

De acordo com o presidente da Amurc e prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana, o foco da paralização é chamar a atenção do Governo Federal para a revisão do Pacto Federativo, tendo em vista a grande diminuição das receitas ao longo dos anos. Entre as principais dificuldades enfrentadas pelos gestores destaca-se o custeio dos programas federais e estaduais, sendo que, em alguns casos, o município é levado a custear 100 % do programa onerando os recursos próprios. 

No Território Litoral Sul, mais de 70 % dos municípios sobrevivem do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e com a atual redução, os municípios tem sofrido dificuldades em atender as demandas locais, já que a cada ano se ampliam os serviços prestados a população e repercute aumento das despesas. “Não dá para garantir saúde e educação de qualidade com o atual repasse dos Programas Federais”, pontuou o gestor. 

Os dados que apresentam as disparidades entre recursos e custeios dos Programas Federais foram apresentados no início do mês, pela CNM, através do Projeto Experiência, e representa uma despesa maior do que a receita destinada aos municípios. No que diz respeito à Educação, por exemplo, a pesquisa revela que o custo médio diário da Merenda Escolar na Creche, que não é de responsabilidade do município, é de R$ 2,88, enquanto o repasse médio diário é de apenas R$ 1,00. Somado aos gastos com o transporte escolar, que também não é de competência municipal, o gestor é levado a arcar 100 % das despesas. (UPB)

JACOBINA: MULHER É ESTUPRADA E ENTERRADA VIVA PELO EX-COMPANHEIRO

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Uma mulher foi espancada, estuprada, amordaçada, teve um pedaço de madeira introduzido na vagina e em seguida foi enterrada viva no município de Jacobina, localizado a 336 km de Salvador. O crime ocorreu no povoado de Caatinga do Moura na manhã de segunda-feira (21) quando Leandro Severo da Silva, de 37 anos, utilizou uma faca para render a ex-mulher, Ione da Silva Araújo, de 32, quando ela estava saindo de casa. Segundo a delegacia da cidade, a mulher foi levada para um pasto, onde foi agredida e sofreu a violência sexual. O homem ainda colocou pedaços de madeira nas partes íntimas da vítima. Ione teve as mãos e pés amarrados e foi enterrada em um cova rasa. Em depoimento, Ione disse que foi enterrada às 6h da manhã e só conseguiu deixar a cova às 12h30. Ela se arrastou até o quintal de casa e foi socorrida. A mulher foi encaminhada para o hospital em Jacobina e em seguida prestou queixa contra o ex-marido, que foi preso em flagrante. Leandro confessou o crime e disse que estava com raiva da ex-mulher, pois não aceitava a separação.(Bocão News).

IBOPE: DILMA REELEITA EM QUALQUER CENÁRIO; SERRA VENCERIA AÉCIO E MARINA É A 2ª MAIS FORTE

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A pesquisa divulgada nesta quinta-feira (23) pelo Instituto Ibope em parceria com o jornal Estado de São Paulo, aponta – mais uma vez – o favoritismo da presidente Dilma Rousseff (PT) no quesito intenções de voto para Presidência da República em 2014. Em quatro cenários avaliados pelo levantamento, Dilma aparece com variação de 39% a 41%, contra quatro adversários diferentes: o senador Aécio Neves (PSDB-MG), o governador Eduardo Campo (PSB), a ex-senadora Marina Silva (PSB) e o ex-governador José Serra (PSDB). Na disputa mais acirrada, a primeira surpresa com Dilma tendo como concorrente mais forte Marina Silva. Neste universo, Dilma teria 39%, contra 21% de Marina e 13% de Aécio. No cenário mais provável até agora, a presidente seria reeleita com 41% dos votos, enquanto Aécio teria 14% e Eduardo Campos 10%.

Outra surpresa é a aparição de Serra como candidato mais forte dos tucanos, batendo Aécio. Em uma eventual disputa contra o ex-governador paulista, Dilma teria 40% e Serra 18%, com Campos em 3º com 10%. No último universo avaliado pelo Ibope, colocando frente a frente os postulantes com mais intenções de voto neste levantamento, a petista ficou com 39%, Marina 21% e Serra teve 16%. Brancos e nulos variaram entre 22% e 15% e os indecisos de 13% a 10%. Na disputa em segundo turno, a atual presidente seria reeleita com certa tranquilidade, contra qualquer adversário. Se a disputa fosse com Aécio, o resultado seria 47% para Dilma e 19% para o tucano. Contra Marina, 42% a 29%. Em uma disputa contra Eduardo Campos, a presidente teria 45% e o socialista 18%. Novamente, Serra aparece como o segundo melhor adversário de Dilma, atrás apenas de Marina. Neste quarto cenário, a petista teria 44% dos votos do segundo turno e o ex-governador tucano 23%. Na pesquisa de segundo turno, os entrevistados que votariam branco ou nulo variaram entre 18% e 22%, enquanto os indecisos variaram entre 11% e 13%. O Ibope ouviu 2 mil eleitores entre as últimas quinta-feira (17) e quarta-feira (23) em 143 municípios e a margem de erro da pesquisa é dois pontos percentuais para mais ou para menos. (BN)