PREFEITOS DO SUL E EXTREMO SUL DA BAHIA ADEREM A PARALISAÇÃO ‘SOS MUNICÍPIOS’, QUE ACONTECERÁ NO DIA 25/10

A Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia – Amurc, diretoria da União dos Municípios da Bahia (UPB), presidentes de Associações Municipalistas Regionais, presidentes de Consórcios Públicos Intermunicipais e prefeitos reunidos, no último dia 9 de outubro, decidiram aderir ao movimento municipalista do Estado de Sergipe e conclamam a todos os prefeitos e prefeitas para paralisar as atividades das prefeituras nesta sexta-feira (25). 

De acordo com o presidente da Amurc e prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana, o foco da paralização é chamar a atenção do Governo Federal para a revisão do Pacto Federativo, tendo em vista a grande diminuição das receitas ao longo dos anos. Entre as principais dificuldades enfrentadas pelos gestores destaca-se o custeio dos programas federais e estaduais, sendo que, em alguns casos, o município é levado a custear 100 % do programa onerando os recursos próprios. 

No Território Litoral Sul, mais de 70 % dos municípios sobrevivem do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e com a atual redução, os municípios tem sofrido dificuldades em atender as demandas locais, já que a cada ano se ampliam os serviços prestados a população e repercute aumento das despesas. “Não dá para garantir saúde e educação de qualidade com o atual repasse dos Programas Federais”, pontuou o gestor. 

Os dados que apresentam as disparidades entre recursos e custeios dos Programas Federais foram apresentados no início do mês, pela CNM, através do Projeto Experiência, e representa uma despesa maior do que a receita destinada aos municípios. No que diz respeito à Educação, por exemplo, a pesquisa revela que o custo médio diário da Merenda Escolar na Creche, que não é de responsabilidade do município, é de R$ 2,88, enquanto o repasse médio diário é de apenas R$ 1,00. Somado aos gastos com o transporte escolar, que também não é de competência municipal, o gestor é levado a arcar 100 % das despesas. (UPB)

JACOBINA: MULHER É ESTUPRADA E ENTERRADA VIVA PELO EX-COMPANHEIRO

Uma mulher foi espancada, estuprada, amordaçada, teve um pedaço de madeira introduzido na vagina e em seguida foi enterrada viva no município de Jacobina, localizado a 336 km de Salvador. O crime ocorreu no povoado de Caatinga do Moura na manhã de segunda-feira (21) quando Leandro Severo da Silva, de 37 anos, utilizou uma faca para render a ex-mulher, Ione da Silva Araújo, de 32, quando ela estava saindo de casa. Segundo a delegacia da cidade, a mulher foi levada para um pasto, onde foi agredida e sofreu a violência sexual. O homem ainda colocou pedaços de madeira nas partes íntimas da vítima. Ione teve as mãos e pés amarrados e foi enterrada em um cova rasa. Em depoimento, Ione disse que foi enterrada às 6h da manhã e só conseguiu deixar a cova às 12h30. Ela se arrastou até o quintal de casa e foi socorrida. A mulher foi encaminhada para o hospital em Jacobina e em seguida prestou queixa contra o ex-marido, que foi preso em flagrante. Leandro confessou o crime e disse que estava com raiva da ex-mulher, pois não aceitava a separação.(Bocão News).

IBOPE: DILMA REELEITA EM QUALQUER CENÁRIO; SERRA VENCERIA AÉCIO E MARINA É A 2ª MAIS FORTE

A pesquisa divulgada nesta quinta-feira (23) pelo Instituto Ibope em parceria com o jornal Estado de São Paulo, aponta – mais uma vez – o favoritismo da presidente Dilma Rousseff (PT) no quesito intenções de voto para Presidência da República em 2014. Em quatro cenários avaliados pelo levantamento, Dilma aparece com variação de 39% a 41%, contra quatro adversários diferentes: o senador Aécio Neves (PSDB-MG), o governador Eduardo Campo (PSB), a ex-senadora Marina Silva (PSB) e o ex-governador José Serra (PSDB). Na disputa mais acirrada, a primeira surpresa com Dilma tendo como concorrente mais forte Marina Silva. Neste universo, Dilma teria 39%, contra 21% de Marina e 13% de Aécio. No cenário mais provável até agora, a presidente seria reeleita com 41% dos votos, enquanto Aécio teria 14% e Eduardo Campos 10%.

Outra surpresa é a aparição de Serra como candidato mais forte dos tucanos, batendo Aécio. Em uma eventual disputa contra o ex-governador paulista, Dilma teria 40% e Serra 18%, com Campos em 3º com 10%. No último universo avaliado pelo Ibope, colocando frente a frente os postulantes com mais intenções de voto neste levantamento, a petista ficou com 39%, Marina 21% e Serra teve 16%. Brancos e nulos variaram entre 22% e 15% e os indecisos de 13% a 10%. Na disputa em segundo turno, a atual presidente seria reeleita com certa tranquilidade, contra qualquer adversário. Se a disputa fosse com Aécio, o resultado seria 47% para Dilma e 19% para o tucano. Contra Marina, 42% a 29%. Em uma disputa contra Eduardo Campos, a presidente teria 45% e o socialista 18%. Novamente, Serra aparece como o segundo melhor adversário de Dilma, atrás apenas de Marina. Neste quarto cenário, a petista teria 44% dos votos do segundo turno e o ex-governador tucano 23%. Na pesquisa de segundo turno, os entrevistados que votariam branco ou nulo variaram entre 18% e 22%, enquanto os indecisos variaram entre 11% e 13%. O Ibope ouviu 2 mil eleitores entre as últimas quinta-feira (17) e quarta-feira (23) em 143 municípios e a margem de erro da pesquisa é dois pontos percentuais para mais ou para menos. (BN)

PREFEITURA DE AMARGOSA ADERE PARALIZAÇÃO DE ATIVIDADES E ALERTA PARA CRISE FINANCEIRA DO MUNICÍPIO

A prefeitura de Amargosa aderiu ao movimento “SOS Municípios” e vai paralisar suas atividades nesta sexta-feira (25) como forma de protesto contra a grave crise financeira sofrida pelas administrações municipais. Com a medida, o movimento encabeçado pela União dos Municípios da Bahia (UPB) espera chamar a atenção do Congresso Nacional para a aprovação da PEC 39/2013, que amplia em 2% o repasse de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A prefeita Karina Silva decretou Ponto Facultativo nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, no dia 25 de outubro de 2013, ressalvados os serviços e as atividades considerados de natureza essencial, especialmente na área da Saúde, Educação, coleta de lixo urbano e da 
Segurança Pública. 
Da Redação (Com informações do Metro1)

EXCLUSIVO: A EMPRESA MJC EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES LTDA É A GANHADORA NO T.P. N°. 004/2013, PARA IMPLANTAÇÃO DO SAA DO DISTRITO DE MOENDA.

A redação do PTNNEWS recebeu EXCLUSIVAMNETE ontem, 23, através do Presidente do PT Filogno Mascarenhas, a publicação no Diário Oficial do Estado da Bahia; do dia 19 e 20 de Outubro de 2013, ano XCVIII, nº. 21.266 e 21.267, caderno 5 licitações, pag. 3; da empresa ganhadora do certame licitatório da Embasa para construir o Sistema de Abastecimento de Água do distrito de Moenda.
Na disputa licitatória que teve 5 (cinco) empresas, a ganhadora foi a MJC Empreendimentos Construções Ltda, com o menor preço. Ainda a publicação traz alguns detalhes: como valores que a Embasa conseguiu através da Licitação diminuir o preço global da Obra, na qual é o real objetivo do certame da empresa governamental.
A redação do PTNNEWS ainda perguntou ao petista Filogno Mascarenhas o porquê de só agora, dia 23 de Outubro de 2013, veio a divulgar, e não no mesmo dia (18 e 19 de Outubro de 2013) da publicação da Empresa que saiu no Diário Oficial da Bahia.
O petista foi enfático: “No mesmo dia, 18, que houve a última etapa do processo licitatório da abertura do envelope da 5ª. colocada, na Embasa, sobre a construção do Sistema de Abastecimento de Água do distrito de Moenda, liguei, logo em seguida, para o Vereador Josenilton Felicíssimo (Zé Coite), e, atualizei-o sobre o resultado final da Empresa ganhadora.”
Ainda em conversa com o Vereador Zé Coite, o mesmo me disse: vamos aguardar essa publicação para o dia 23, pra ver se eles passam no teste da veracidade (aqueles que queriam ser o “pai da criança” mostrar pra que veio). – salientou Filogno.
Com isso, constatamos, através do desinteresse total da outra parte, que na verdade eles não sabem é de nada, tanto que quem está dando agora a notícia em “PRIMEIRA MÃO” somos nós.  – Enfatizou Zé Coite.
O Presidente do PT Municipal, finalizou dizendo que a verdadeira conquistar disso tudo foi o Distrito de Moenda, E, colocou o Deputado Estadual Paulo Rangel e os vereadores: Almir, Jana, Balbino, Zé Coite, Gil, Carlinhos, Olímpio como os verdadeiros responsáveis, politicamente, para que esse grande presente ao Distrito da Moenda viesse acontecer.

ITUBERÁ: TRIBUNAL DE CONTAS REPROVA CONTAS DO EXERCÍCIO 2012 DO EX-PREFEITO ANDRÉ LISBOA (PSD) – ANDRÉZITO

O Tribunal de Contas dos Municípios publicou o resultado da apuração das contas do Exercício 2012 da Prefeitura Municipal de ITUBERÁ, de responsabilidade do Gestor ANDRÉ LISBOA FILHO (PSD), ex-prefeito do município no período de 2009-2012.

Consta no parecer do processo nº 09855-13, a REJEIÇÃO das Contas, com aplicação de multa ao ex-prefeito no valor de R$ 38.065,00 (trinta e oito mil e sessenta e cinco reais), e de R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais), correspondentes a 30% dos seus vencimentos anuais, em razão do descumprimento de dispositivos constantes da Lei de Responsabilidade Fiscal, relativo a excesso de despesa com pessoal, bem assim determinação de ressarcimento aos cofres públicos municipais do montante de R$ 457,38 (quatrocentos e cinquenta e sete reais e trinta e oito centavos), bem assim determinação de restituição, com recursos municipais, da importância de R$ 123.576,45 (cento e vinte e três mil, quinhentos e setenta e seis reais e quarenta e cinco centavos) à conta do FUNDEB, além de determinação de representação ao Ministério Público Estadual, e determinação para adoção de providências por parte do atual Gestor.

Essa é a segunda rejeição de contas do ex-prefeito ANDRÉZITO. A primeira foi a do Exercício 2011, pela qual lhe foi imputada uma multa no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em razão das irregularidades na (a) extrapolação do limite da despesa total com pessoal; (b) abertura de créditos suplementares sem indicação dos recursos correspondentes; (c) inconsistência nos registros contábeis e outros. Além dessa, ele também foi multado em R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais), correspondentes a 30% (trinta por cento) dos seus subsídios anuais, em virtude de não ter promovido, na forma e nos prazos da lei, a execução de medida para a redução do montante da despesa total com pessoal que excedeu o limite máximo, o que lhe coube, ainda, a determinação de ressarcimento aos cofres públicos municipais, com recursos próprios, da importância de R$ 32.867,54 (trinta e dois mil, oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos) em decorrência da ausência de comprovação de despesa, a serem recolhidos aos cofres públicos municipais, com recursos próprios.


ANDRÉZITO (PSD) tentou a reeleição em 2012, mas foi derrotado pela candidata IRAMAR BRAGA DE SOUZA COSTA (PMDB), eleita com 7.121 votos (51,31%). Ela é atual prefeita do município para o período de 2013-2016.

Produção: Arautos de Teolândia

FORAGIDO, SUSPEITO DE CHEFIAR FACÇÃO CRIMINOSA, É RECAPTURADO EM WENCESLAU GUIMARÃES.

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Eudes Santos Santana, vulgo ‘Gleide’ é acusado de vários homicídios relacionado ao tráfico de drogas
Eudes Santos Santana, o ‘Gleide’, considerado pela polícia como um elemento de alta periculosidade, foi recapturado na manhã desta quarta-feira (23).

A prisão aconteceu no povoado da Palmeira, zona rural de Wenceslau Guimarães. ‘Gleide’ é apontado por ser diretamente ligado a uma facção criminosa de Ibirapitanga com ramificações em Ubaitaba, ele é foragido da cadeia pública de Ubatã e responde pelos crimes de tráfico de drogas e homicídio.

A operação contou com policiais militares do Serviço de Inteligência de Gandu e Ubaitaba, além do PETO. Logo após a prisão do meliante ele foi reconduzido a Delegacia de Polícia em Ubatã. Radio Patrulha

MUTUÍPE; JOVEM DE 18 ANOS MORRE APÓS TRAFEGAR EM ALTA VELOCIDADE NO CENTRO

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Foto; Rede Social –
Por volta de 19h  desta quarta feira (23), um acidente de transito tirou a vida de Joelmo Santana  18 anos, no centro de Mutuípe.
As informações que o Almeida Notícias pode colher é que duas motos fizeram um pega na Rua Ruy Barbosa e que na curva do Banco  do Brasil um ônibus vinha saindo em direção a Rua Conselheiro Rodolfo Rebouças, levando alunos para o Colégio Estadual Professor José Aloísio Dias, o que fez o motoqueiro ter perdido o controle da motocicleta, ele sofreu uma forte pancada na cabeça, os populares afirmam que não houve colisão com o Ônibus, pois nos dois veículos não ha marcas do acidente. no momento um caminhão também passava pelo local e fez a curva em direção a Rua Ruy Barbosa. Almeida Notícia

APENAS 2% DAS BRASILEIRAS NUNCA SOFRERAM ASSÉDIO NA RUA: ESTUDO GERA POLÊMICA

Uma pesquisa feita pelo site Olga, parte da campanha Chega de Fiu Fiu, deu luz a um tema polêmico, que logo ganhou as redes sociais: o assédio sexual enfrentado pelas mulheres dia após dia nas ruas. Foram entrevistadas 7.762 mulheres, a maioria (40%) com idades entre 20 e 24 anos, e 98% do total responderam que “sim” à pergunta de se já haviam sido assediadas nas ruas. Quando incluídos outros locais, como shoppings, baladas, transporte público e trabalho, o número chegou a 99,6%. O que mais choca, porém, são os depoimentos em que as entrevistadas relataram histórias vividas, na maior parte das vezes com idades entre 11 e 16 anos, sobre homens que fizeram convites sexuais na rua, passaram as mãos no bumbum e seios delas, as agarraram à força e se masturbaram olhando para elas. Juliana de Faria, responsável pelo site, contou em entrevista ao Terra que já esperava a repercussão por conta da presença do tema na vida de quase todas as mulheres. Ela mesma se recorda até hoje de um assédio sofrido aos 11 anos. “Estava voltando da padaria, um carro passou perto de mim e o motorista gritou palavras de tão baixo calão que não ouso repetir. Na hora comecei a chorar, constrangida. Agressões verbais também traumatizam”, relatou.

Mesmo assim, algo surpreendeu a jornalista: a culpa que as mulheres têm por serem assediadas. Segundo ela, as vítimas que tentam contar sobre o assédio a alguém são criticadas por exagerarem ou vistas como culpadas pelo ocorrido. Uma das participantes do estudo, não identificada, contou uma experiência que ilustra exatamente a constatação de Juliana. “Ouvi um cara começar a me chamar de gostosa na rua e ignorei. De repente, o cara veio para o meu lado no ponto de ônibus, com o pênis para fora, se masturbando para mim e me chamando de gostosa. Entrei no primeiro ônibus que encostou, nem vi para onde ia, só pra fugir do safado. Quando cheguei em casa chorando, minha mãe perguntou o que tinha acontecido. Depois que contei, ela perguntou: ‘e o que você fez para provocar o homem? Ele não colocou o pau pra fora à toa’”. 

A atitude da mãe da participante e de outras mulheres que deram depoimento sobre serem culpadas pelo assédio também impressionaram a internauta identificada como Paula P. “Se uma garota está de vestido justo e foi abusada, a roupa não é o motivo”, comentou sobre a pesquisa. Deixar claro que o “assédio não é culpa delas” e evidenciar para os “homens que elogios ou contatos feitos por estranhos provavelmente serão percebidos como violência” estão entre os objetivos da iniciativa, segundo Juliana. O estudo encorajou não só as mulheres a desabafarem sobre as violências sofridas nas ruas, como também homens que tiveram mães, filhas, irmãs e namoradas na situação, o que gerou dezenas de comentários na página da pesquisa. Identificado como Clayton, o internauta contou que buzinou para a mulher um dia, ela não o reconheceu e começou a correr assustada. “Precisei sair correndo para explicar que estava tudo bem. Lamento que tantas mulheres sejam obrigadas a conviver com esse medo”, comentou. Cristiano escreveu que sente vergonha pelas atitudes dos homens e C. Pelizzon postou que “todo homem sabe que mulher não gosta disso (assédio nas ruas)”. “Homem faz isso porque acha que pode. E para colocar as mulheres no lugar delas por meio da agressão. Sou homem e peço desculpas por isso. As mulheres devem lutar para que isso mude”, acrescentou. A internauta Lívia Azevedo passou por uma experiência que soma ao grupo de homens respeitadores do sexo oposto. Ela descobriu que, por dois anos, um homem que trabalhava na oficina perto de onde morava se masturbava observando-a. Um dia começou a gritar com ele, quando chegou o motorista da van que a levava até a faculdade, soube do ocorrido e exigiu a demissão do sujeito. “O cara nunca mais voltou à oficina”, relatou ela. Vinis Ta confessou em depoimento que já chamou mulheres de “linda” nas ruas, já as segurou pelo braço quando era adolescente e xingou quando foi rejeitado, mas atualmente recrimina as atitudes. “A sua liberdade acaba quando começa a do outro”, escreveu. Mas, os comentários não foram todo a favor do respeito à mulher e, mesmo recebidos com chuvas de críticas, alguns homens se manifestaram a favor das cantadas. 
O internauta Diego Silva está entre os que criticaram o posicionamento das mulheres em relação às cantadas. Em comentário, ele disse que “sem assédio sexual, não há sexo, e sem sexo acabou-se a humanidade”. “Não sou de assoviar para ninguém, mas tampouco acho adequado limitar a comunicação dessa maneira. Se um sujeito quer chamar atenção assoviando, me parece que ele tem esse direito, e se alguém se ofender com isso, também me parece um direito. Transformar uma atitude inofensiva numa ofensa grave por decreto, isto já me parece um equívoco”, escreveu. Já Eduardo concordou que alguns assédios mencionados pelas depoentes eram abusivos, mas que “achar que um simples ‘linda’ é uma cantada já é doença”. Identificado como Lancemaker, um dos internautas se disse surpreso pela reação das mulheres aos “elogios” dos homens. “Fica difícil quebrar o gelo (sem cantadas) para ter interação com uma pessoa que você não conhece. Mas se nem disso vocês gostam, existem sempre o site de relacionamentos onde podemos pular essa etapa”, postou. O internauta André questionou a relevância da pesquisa em relação à situação em que vivem mulheres nas favelas e  nas ruas. 
O assédio em números
A pesquisa apurou ainda que 80% das mulheres já sofreram assédio em parques, shoppings e cinemas; 77% em baladas; 64% no transporte público; e 33% no ambiente de trabalho. Do total, 83% desaprovaram as cantadas. Por medo de assédio, 81% delas já deixaram de ir a algum lugar, passar em frente a obras e sair a pé; e 90% pensaram na roupa para vestir antes de sair de casa. Apenas 27% das mulheres já responderam aos assédios nas ruas e quando o fizeram foi com xingamentos. O restante sentiu medo de se manifestar. “Linda” (84%), “gostosa” (83%), “delícia” (78%), “fiu fiu” (73%) e “princesa” (71%) são as cantadas mais comuns, segundo as entrevistadas.  Além dos assédios verbais, 82% delas já foram agarradas em baladas, 85% delas já sofreram com passadas de mão e 68% receberam xingamentos quando recusaram a investida dos homens.