CARRO NÃO PODE SER APREENDIDO POR CAUSA DO IPVA

Na semana passada, o advogado tributarista Robson Almeida, que tem coluna na rádio CBN Salvador (91,3), fez uma revelação bombástica: as pessoas que estão em dívida com o IPVA não pode ter seu carro apreendido por conta da falta de pagamento deste tributo específico. De acordo com o advogado, a própria constituição federal veda a possibilidade de retenção de bens para a cobrança de tributos. “Claro que o governo tem como cobrar, mas através de ação judicial, jamais sob coação, que é o caso da apreensão do veículo.”
Afirmando que este tipo de coação “é ilegal e imoral”, Robson ressalva, todavia, que dívidas com licenciamento propriamente dito, por exemplo, estas sim podem gerar legalmente a apreensão do veículo. Mas nunca uma dívida de impostos, como é o caso do IPVA. Espertamente, porém, o governo vincula o licenciamento ao pagamento do IPVA.

Pelo visto, a necessidade de amealhar recursos para os cofres combalidos do Estado levou o governo da Bahia a montar aparatos repressivos dignos de um estado de guerra, com polícia ostensiva, para ameaçar os donos de veículos em dívida com o IPVA.
Repito: não estou defendendo o calote (até porque meu IPVA está pago desde antes do vencimento, diga-se de passagem), mas sim assinando embaixo do que disse o advogado Robson Santana na CBN: cobrar tributos sob coação é ilegal e imoral.

CORPO DO VALENCIANO QUE DESAPARECEU EM PRAIA DE NITERÓI É ENCONTRADO

Bombeiros do 4º Grupamento Marítimo (G-Mar) de Itaipu encontraram, na manhã desta terça-feira, o corpo do estudante baiano e Henrique Amaral Roza, de 22 anos. O cadáver estava na Praia de Ponta Negra, em Maricá, na Região dos Lagos. Henrique estava desaparecido desde o dia 15 de novembro, quando mergulhou na Praia de Itacoatiara, na Região Oceânica de Niterói. Na semana passada, o Disque-Denúncia (2253-1177) chegou a divulgar um cartaz com a foto de Henrique.

O jovem cursava Cinema na Universidade Federal do Recêncavo Baiano (UFRB) e havia ido a Niterói para apresentar um trabalho na Universidade Federal Fluminense (UFF). Lá, ele conheceu um grupo de jovens com quem foi à Praia de Itacoatiara. Ele deixou seus pertences na areia para mergulhar e desapareceu. Um tio do universitário esteve em Niterói para acompanhar as buscas.

Também na manhã desta terça, bombeiros encontraram o corpo de outro jovem que desapareceu no mesmo dia que Henrique. O adolescente J.S., de 16 anos, se afogou depois de mergulhar na Praia de Piratininga, também na Região Oceânica. O cadáver estava na mesma praia. (Extra)

CORREIOS ABRE 2.529 VAGAS DE JOVEM APRENDIZ; SAIBA COMO PARTICIPAR

Os Correios abriram seleção para o preenchimento de 2.529 vagas de jovem aprendiz, distribuídas por todos os estados. De acordo com a Folha Dirigida, os contratados terão direito a bolsa de R$ 318,26, vale-transporte, vale-refeição ou alimentação e atendimento médico-odontológico ambulatorial nas instalações dos Correios.


Para participar é necessário ter entre 14 e 22 anos de idade, estar matriculado e frequentando a escola (qualquer série) ou ter concluído o nível médio. Para garantir participação é necessário acessar o site da estatal entre os dias 16 de dezembro e 5 de janeiro de 2014 e preencher o formulário com os dados solicitados.
O processo será composto de quatro etapas: inscrição, comprovação de requisitos, exames médicos e contratação. Os selecionados vão trabalhar por um período máximo de 12 meses. A carga horária de aprendizagem é de 20 horas semanais. A seleção terá validade de um ano, podendo ser prorrogada por igual período.

IBGE ABRE PROCESSO SELETIVO COM 7.825 VAGAS TEMPORÁRIAS PARA NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou nesta terça-feira (03/12), no Diário Oficial da União, o edital de abertura do processo seletivo que oferece 7.825 vagas temporárias de nível médio e superior. Os salários chegam a R$ 4 mil.
Inscrições
As inscrições devem ser feitas de 5 de dezembro de 2013 a 6 de janeiro de 2014, pelo site www.cesgranrio.org.br. A taxa de inscrição é de varia de R$ 19 a R$ 80, dependendo do cargo escolhido.
Cargos e Vagas

Para candidatos com nível médio completo as oportunidades são para os cargos de Agente de Pesquisas e Mapeamento, com 7.600 vagas para os estados do Acre (123), Alagoas (206), Amazonas (164), Amapá (56), Bahia (533), Ceará (383), Distrito Federal (157), Espírito Santo (245), Goiás (345), Maranhão (233), Minas Gerais (658), Mato Grosso do Sul (143), Mato Grosso (165), Pará (233), Paraíba (173), Pernambuco (330), Piauí (129), Paraná (383), Rio de Janeiro (731), Rio Grande do Norte (199), Rondônia (113), Roraima (65), Rio Grande do Sul (402), Santa Catarina (260), Sergipe (129), São Paulo (956), Tocantins (93) e para o cargo de Agente de Pesquisas por Telefone (necessário 1 ano de tempo de serviço em teleatendimento) são 180 vagas para o município do Rio de Janeiro/RJ. O salário para o cargo de Agente de Pesquisas e Mapeamento é de R$ 1.020,00 e para Agente de Pesquisas por Telefone é R$ 765,00 em regime de 30h.
Para os candidatos com nível superior as oportunidades são para o cargo de Analista Censitário de Geoprocessamento (formação superior em qualquer área), com 27 vagas, e para Supervisor de Pesquisas(formação superior em qualquer área, ou em Tecnologia da Informação, dependendo da área de conhecimento do cargo), com 18 vagas. Todas elas são para o município do Rio de Janeiro. O salário de ambos os cargos é de R$ 4.000,00.
Além do salário, todos os aprovados receberão Auxílio-Alimentação, no valor de R$ 373 mensais, Auxílio-Transporte, assim como férias e 13º salário.
Provas

As provas objetivas para todos os cargos serão aplicadas no dia 23 de fevereiro de 2014. O cartão de confirmação de inscrição com os locais e horários de prova estarão disponíveis no site da Cesgranrio a partir do dia 17 de fevereiro de 2014.

Validade

O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de dois anos, contados a partir da data da divulgação do resultado final.

JUSTIÇA ELEITORAL DEIXA ROSANA, TINHO E DAI INELEGÍVEIS POR 08 ANO

Dai da Caixa, Rosana e Tinho ficaram inelegíveis (Foto montagem: Ubatã Notícias)

Dai da Caixa, Rosana e Tinho ficaram inelegíveis (Foto montagem: Ubatã Notícias)
A Justiça Eleitoral julgou procedente uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) e cassou, no último dia 25 de novembro, o registro de candidatura de Lila Rosana Magalhães (PTB) e Vinícius do Vale, respectivamente candidatos derrotados aos cargos de prefeito e vice-prefeito nas últimas eleições municipais.

A sentença da Justiça Eleitoral, ajuizada pela Coligação “A mudança Começa Agora”, também deixou inelegível, por oito anos, o ex-prefeito de Ubatã Adailton Ramos Magalhães (PTB), o Dai da Caixa, que junto com sua esposa Rosana Magalhães ainda foi condenado a pagar uma multa no valor de R$ 25 mil.

O trio Rosana – Tinho – Dai – foi acusado de dar dinheiro e oferecer emprego, em troca de votos, a dois eleitores, o que se configura como captação ilícita de sufrágio. O Ministério Público Eleitoral (MPE) já havia emitido, em setembro, parecer favorável pela ilegibilidade do trio.  A ilegibilidade foi confirmada pela Justiça

OITIVA DE TESTEMUNHAS CONCLUI QUE HOUVE COMPRA DE VOTO


Após a oitiva das testemunhas, realizada em audiência em agosto deste ano, a Justiça Eleitoral concluiu que houve compra de votos por parte de Rosana Magalhães, Vinícius do Vale e Dai da Caixa, que teriam dado dinheiro a dois eleitores. O primeiro teria recebido R$ 551,00 para o pagamento do emplacamento de uma moto; e o segundo R$ 100,00 para a compra de uma cadeira de cabeleireiro. Ambos procuraram a Justiça e denunciaram o crime eleitoral. Com a Sentença, a Justiça Eleitoral deixou Rosana Magalhães, Vinícius do Vale, o Tinho; e Dai da Caixa inelegíveis pelo período de oito anos. (Ubatã Notícias)

MAIS RECURSO VALENÇA: JUVENTUDE VIVA CHEGA À BAHIA COM AÇÕES VOLTADAS PARA 20 MUNICÍPIOS

O Juventude Viva foi lançado em Salvador, nesta segunda-feira, com recursos federais da ordem de R$ 200 milhões e ações voltadas para 20 municípios. O termo de adesão a esse Plano do governo federal foi assinado pelo governador Jaques Wagner em parceria com os seis prefeitos da região metropolitana da capital. A cerimônia contou com a presença dos ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) e Luiza Bairros (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial), pastas responsáveis pela coordenação da iniciativa, além de outras autoridades do governo federal e dos governos estaduais e municipais. O evento foi prestigiado também por representantes do Conselho Nacional de Juventude e outras entidades representativas da sociedade civil.

Na abertura da cerimônia,  o ministro Gilberto Carvalho afirmou que o Juventude Viva é uma obrigação do Estado, que deve oferecer alternativas de vida à população jovem. Ele lembrou que o foco do Plano está na prevenção das situações de violência que têm vitimado, sobretudo, os jovens pobres e negros. “O objetivo é oferecer oportunidades na linha da formação profissional, da atividade cultural, esportiva, da saúde, para que o jovem tenha chances de se firmar na vida sem ser pego pela violência, pelo tráfico. Esse Plano é uma tentativa de concentrar programas federais, estaduais e municipais em uma área, em um território, oferecendo um novo caminho”.


O ministro ressaltou que as  opções de escolha não podem ser privilégio dos jovens de classe média e classe média alta. “ Não é possível que os jovens continuem desempregados, sem poder concluir seus estudos, sem  alternativa de qualificação profissional, de cultura, esporte e lazer, porque isso tudo fica reservado ao jovem de classe média e classe média alta. Nós temos muitas mães sonhando com um filho médico, engenheiro, jornalista, seja o que for, mas que acabam chorando a perda desses filhos para a  violência”.

Já a ministra Luiza Bairros enfatizou que o Estado deve ser o responsável primário pelo enfrentamento ao racismo, que é uma das principais causas do problema, mas que o desafio só será superado se a sociedade como um todo acreditar que isso é possível. “Nós só vamos acabar com essas mortes se acreditarmos nisso como possibilidade, pois é nessa crença, nesse tipo de sonho, que mobilizamos uma sociedade, uma militância. É acreditando na possibilidade de transformação. Se os jovens da Bahia não acreditarem que a sociedade está mudando, o Juventude Viva não irá funcionar. Portanto, o Plano é muito mais que uma ação de governo, ele será exatamente aquilo que nós, enquanto sociedade, acreditarmos que será”.

Em sua fala, o governador Jaques Wagner disse que o grande objetivo do seu governo é diminuir os homicídios em todo o estado, sobretudo dos jovens negros, com idade entre 15 e 29 anos. Ele explicou que  o governo já vem trabalhando nesse sentido, por meio do programa Pacto pela Vida, que começa a apresentar os primeiros resultados. Segundo o governador, de janeiro a outubro de 2013, foi registrada uma queda de 14% nos números de homicídios em comparação ao mesmo período do ano passado.  Para Wagner, a adesão ao Juventude Viva vem reforçar essa “batalha”, com o aporte de mais recursos, novas tecnologias e novas práticas de gestão pública.  No entanto, ele fez questão de lembrar que a superação da violência não acontece do dia para a noite.  “Essa será uma luta e um desafio longo a ser conquistado. O crime é hoje uma multinacional do mal, que movimento bilhões com o tráfico e corrompe pessoas, sobretudo os jovens”.

Durante a cerimônia, a secretária nacional de Juventude, Severine Macedo, falou sobre a estratégia de atuação do Juventude Viva,  ressaltando que a iniciativa não é um favor à sociedade. “Ela é resultado de um processo de discussão, de reivindicação e de denúncias por parte da sociedade. Todo o Plano foi construído ouvindo os movimentos e entidades. O Juventude Viva é uma resposta do Estado brasileiro a uma dívida histórica que o Brasil possui com a juventude negra”. A cerimônia contou, ainda, com a fala do DJ Marcelo Branco,  que integra o Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra da Bahia.  Ele pediu um minuto de silêncio em homenagem a todas as mães que perdem seus filhos e familiares para a violência policial.
Juventude Viva na Bahia –  O Juventude Viva vem somar esforços ao programa Pacto Pela Vida, desenvolvido pelo governo baiano desde 2011, com o objetivo de reduzir os índices de violência, com ênfase na diminuição dos crimes contra a vida. Serão priorizados os municípios onde a população negra se encontra mais vulnerável, com foco inicial na Região Metropolitana. Além de Salvador, serão atendidos jovens de Feira de Santana, Vitória da Conquista, Itabuna, Simões Filho, Lauro de Freitas, Porto Seguro, Camaçari, Ilhéus, Teixeira de Freitas, Eunápolis, Valença, Alagoinhas, Juazeiro, Paulo Afonso, Jequié, Santo Antônio de Jesus, Dias d`Ávila,  Candeias e Mata de São João.
O Juventude Viva articulará, na Bahia, programas e ações dos governos federal e estadual, além de importante participação dos municípios, em áreas como educação, saúde, cultura e qualificação profissional, a fim de promover a inclusão social e garantir direitos dos jovens negros para reverter o quadro de violência e de homicídios. Para isso, será criado um comitê gestor vinculado ao Comitê Executivo do Pacto Pela Vida sob a coordenação das secretarias estaduais de Relações Institucionais (Serin) e de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi).

PRESIDENTE T. NEVES: “ELES (OS ADVERSÁRIOS) ESTÃO FAZENDO UM TERROR PSICOLÓGICO…”; DIZ PREFEITO MOACY PEREIRA

FOTO: PTN NEWS
 Do Gandu Notícias.

O prefeito Moacy Pereira nega as acusações citadas no recente processo que pede sua cassação juntamente com a cassação do seu vice. “Infelizmente eleição é uma coisa muito complicada. Os adversários começam a comprar as pessoas tentando induzir de que houve a compra de votos. São artifícios utilizados e acusações infundadas, infelizmente”, justificou o prefeito diante do resultado da sentença, afirmando que as denúncias “são em função de uma série de situações forjadas durante o período eleitoral, o que culmina nas denúncias”, explicou. 

Ainda segundo Moacy, a eleição foi legítima, onde a chapa obtive a maioria absoluta. “Estamos com a consciência tranquila”, ressaltou. Em outubro deste ano, uma série de denuncias envolvendo o prefeito foram apresentadas. Além das acusações de abuso do poder econômico, captação ilícita de sufrágio, corrupção eleitoral e desvio de dinheiro do funcionalismo que recaem sobre o pedetista, outras graves suspeitas apontam para irregularidades na administração de Moacy. 

De acordo com o presidente da Câmara de Vereadores da cidade, Almir Rodrigues (PT), a CRT Construtora LTDA, de propriedade do coordenador de campanha do pedetista, Antônio de Carli, foi a empresa contratada – por meio de uma carta convite – para realizar o trabalho de construção, reforma e manutenção dos prédios públicos na administração. 

O valor do contrato divulgado no Diário Oficial do Município segue orçado em R$ 144,911,02. No documento, datado de 15 de março de 2013, a vigência é de dois meses – sessenta dias -, mas de acordo com o edil, até a presente data, prédios não foram construídos, reformados ou passaram por manutenção. Carli é apontado por pessoas ligadas ao prefeito como ‘amigo’ de Moacy. 

Ainda que com a cassação, o prefeito e vice foram mantidos no cargo, “considerando que as sucessivas alternâncias na chefia do Poder Executivo, ou mesmo as interinidades geram insegurança e descontinuidade administrativa, devendo ser evitadas. Considerando também que, os Tribunais Regionais Eleitorais e até mesmo o TSE, tem concedido efeito suspensivo, aos efeitos da decisão, apesar de ser o caso de o Presidente da Câmara de Vereadores assumir o cargo de Prefeito, mantenho os investigados no cargo, até pronunciamento do órgão julgador de segundo grau”.  

De acordo com o prefeito, foi concedido um prazo da Justiça para que em 72 horas ele e o vice possam esclarecer as denúncias. Para Moacy, os seus adversários vem criando um terror psicológico na população, causando assim constantes clima de desestabilidade. Hoje, as coisas se encaminham de forma natural e sei que a justiça será feita”, pontuou.

PREÇO DA GASOLINA VENDIDA EM PRESIDENTE TANCREDO NEVES AUMENTA

Depois que a Petrobras anunciou aumento em 4% no preço da gasolina, os postos de combustíveis em Presidente Tancredo Neves também adotaram o reajuste e o combustível passou a ser vendido mais caro. Nos Postos do municio, os frentistas mudaram o preço da gasolina logo após a Petrobras divulgar a nova política de reajuste. A gasolina, que era vendida a R$ 2,92, agora custa R$ 2,99. O diesel passou de R$ 2,36 para R$ 2,35. Vários clientes foram surpreendidos e ficaram insatisfeitos com a notícia e, até por desconhecimento do reajuste a nível nacional, muitos atribuíram a culpa sobre a administração dos postos no país. PTN NEWS

• COMEÇA QUINTA-FEIRA O I FESTIVAL GASTRONÔMICO DE VALENÇA

 Valença, município da Costa do Dendê, litoral sul da Bahia  realiza nesta semana o maior evento de culinária de toda região. Trata-se do  I Festival Gastronômico de Valença, que acontece na Praça da República, nos próximos dias 05, 06 e 07.  Realizado pela Prefeitura deste município, o Festival chega para consolidar uma das mais ricas e diversificadas culinária do país. O evento tem chamado a atenção de vários chefes de cozinha, inclusive do exterior, que já confirmaram presença. Como confirmado também está o show do cantor Xangai, que se apresenta a partir das 22h30 do último dia do evento.

    Para a prefeita Jucélia Nascimento, o I Festival Gastronômico de Valença  está sendo planejado para marcar em grande estilo, o que o município tem de melhor na sua gastronomia.  A parceria entre a Prefeitura de Valença, SEBRAE, Governo da Bahia, a chef Rosa Gonçalves e  apoiadores, entre outros, garante a qualidade do evento.
    O Festival começa com um  Seminário sobre gastronomia, cuja abertura  será feita pela prefeita Jucélia Nascimento, às 15h50 . Paralelamente acontece uma exposição fotográfica mostrando  atrativos culturais e turísticos de Valença. Além do seminário, consta do festival  palestras e aulas-shows. Há ainda na programação dois concursos de gastronomia: “Cozinha do Chef”, do qual podem participar profissionais da área e  “Receita de Família”, aberto à participação  de qualquer pessoa, desde que tenha   idade superior a 16 anos.

    Uma celebração aos sabores da Costa do Dendê, assim está sendo visto o evento, que vai reunir concursos gastronômicos,  shows musicais e exposição dos produtos que fazem a exótica e deliciosa culinária da região, que é um dos mais procurados destinos turísticos da Bahia.
  As melhores técnicas da gastronomia e os toques mágicos das receitas artesanais que fazem da comida local uma das mais apreciadas do mundo vão estar presentes no preparo dos frutos do mar e da terra.  Ostra, caranguejo e siri. Carnes diversas, como as deliciosas mantinha e de fumeiro, muito peixe e camarão.  Irresistível prazer com tempero de coco, pimenta, cravo e dendê!
    O festival vai ainda disponibilizar  30 estandes para associações  e grupos que desenvolvem a economia solidária e criativa, com venda de produtos ligados, por exemplo, à gastronomias, turismo e artesanato. Vai também contar com painéis de agricultura familiar, turismo e agricultura criativa na Costa do Dendê, e uma apresentação da Orquestra Filarmônica 24 de Outubro.

Ascom – Governo de Valença