O Ministério do Desenvolvimento Social constatou que 2.168 políticos que estão atualmente em exercício de mandato recebiam o benefício do programa Bolsa Família de forma irregular. A comprovação foi feita após uma busca para identificar beneficiários que foram eleitos em 2012. O pagamento a todos os envolvidos foi cancelado pelo governo.
Desde o início do ano, o ministério trabalhou em um cruzamento de dados que analisou a lista de contemplados pelo programa e a base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esta é a primeira vez que o procedimento é feito desde o início do programa Bolsa Família, criado há dez anos.
Na primeira fase do levantamento, foram identificadas 2.272 pessoas que poderiam se enquadrar na irregularidade. Todas elas tiveram o benefício suspenso em fevereiro. Entretanto, depois de enviar questionários sobre a situação desses políticos, o ministério contatou que 104 deles não tomaram posse e, portanto, continuam com o direito de receber a bolsa.
De acordo com o decreto presidencial 5.209, de 2004, as famílias atendidas pelo programa perdem o direito ao pagamento mensal, que varia entre R$ 32 e R$ 306, em caso de “posse do beneficiário do Programa Bolsa Família em cargo eletivo remunerado, de qualquer das três esferas de Governo”.
Desde o início do ano, o ministério trabalhou em um cruzamento de dados que analisou a lista de contemplados pelo programa e a base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esta é a primeira vez que o procedimento é feito desde o início do programa Bolsa Família, criado há dez anos.
Na primeira fase do levantamento, foram identificadas 2.272 pessoas que poderiam se enquadrar na irregularidade. Todas elas tiveram o benefício suspenso em fevereiro. Entretanto, depois de enviar questionários sobre a situação desses políticos, o ministério contatou que 104 deles não tomaram posse e, portanto, continuam com o direito de receber a bolsa.
De acordo com o decreto presidencial 5.209, de 2004, as famílias atendidas pelo programa perdem o direito ao pagamento mensal, que varia entre R$ 32 e R$ 306, em caso de “posse do beneficiário do Programa Bolsa Família em cargo eletivo remunerado, de qualquer das três esferas de Governo”.
Além do cancelamento do benefício, uma lei de 2004 define que a pessoa que se beneficia do programa de forma ilegal e tem consciência da irregularidade é obrigada a ressarcir o valor recebido. A norma prevê ainda que a devolução seja feita com atualização monetária baseada no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
