A Portuguesa não conseguiu evitar a perda de quatro pontos pela escalação irregular do meia Heverton no empate por 0 a 0 com o Grêmio, na última rodada do Campeonato Brasileiro. Com a perda de pontos confirmada em julgamento realizado nesta segunda-feira, a equipe paulista é rebaixada para a Série B no lugar do Fluminense. O STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) optou por obedecer o regulamento da competição.
Esta foi apenas a primeira batalha judicial do caso. A Portuguesa irá recorrer da decisão ao Pleno do STJD, e a definição dos rebaixados pode acontecer apenas em 2014. O relato pediu a perda de quatro pontos e foi acompanhado por três auditores acompanharam o voto sem se justificar muito, assim como presidente o presidente da 1ª Comissão Disciplinar do STJD, Paulo Valed Perry.
A Portuguesa foi penalizada com perda de quatro pontos: três de punição e os pontos conquistados na partida de escalação irregular (no caso, um). A decisão resultou em mudança na tabela e levou a Lusa para a 17ª posição, com 44 pontos – dois a menos do que o Fluminense, que sobe para o 16º lugar e se livra do rebaixamento. O Tricolor chegou a participar do julgamento como terceira parte interessada no processo.
O advogado do Fluminense, Mário Bittencourt, teve até direito a palavra no julgamento. “O que está se tentando fazer nessa semana é um achincalhe à história do Fluminense. O mundo sabe que um atleta suspenso na sexta não pode jogar no sábado ou no domingo. O mundo sabe!”, argumentou.
O Flamengo ainda será julgado pela escalação do lateral esquerdo André Santos de forma irregular no empate por 1 a 1 com o Cruzeiro. Caso seja condenado com a perda de pontos, o Rubro-Negro também será ultrapassado pelo Fluminense, mas se salvará justamente por conta da punição à Portuguesa.
A Portuguesa foi defendida pelo advogado João Zanforlin, que trabalha para o Corinthians em outro caso. Ele tentou apelar para o emocional dos auditores e pela manutenção dos resultados aferidos dentro de campo, mas não obteve sucesso.
O clima foi de muita agitação no STJD desde cedo. Cerca de três horas antes do julgamento, a Polícia Militar já se fazia presente no local para evitar protestos violentos de torcedores. Houve confusão na entrada de jornalistas na sala do julgamento. Torcedores de Fluminense e Portuguesa, e alguns flamenguistas, permaneceram na porta do prédio do STJD, no centro do Rio de Janeiro, e trocaram ofensas e provocações, mas sem incidentes violentos.
