Entre 2000 e 2010, a Bahia deixou de ser o quinto estado com a menor taxa de homicídios do Brasil para assumir a incômoda 24ª colocação entre as capitais com a maior concentração de assassinatos a cada 100 mil habitantes.
Os dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), relativos a estudo divulgado nesta sexta-feira (20), apontam que a Bahia é o estado que apresenta o maior crescimento percentual da taxa de homicídios da última década. O aumento registrado é de 339,5% , já que a taxa passou de 9,4 para 41,1.
Na região Nordeste, conforme o estudo, apenas o estado do Pernambuco conseguiu reduzir a quantidade de assassinatos na última década. Em 2000, o estado apresentava taxa de homicídios de 54 (a cada 100 mil habitantes). Dez anos após, a taxa caiu para 39,2, uma redução de 27,5% .
Os demais estados nordestinos, assim como a Bahia, presenciaram o aumento do números de assassinatos: Sergipe (+43,1%), Piauí (+67,6%), Ceará (+92,4%), Paraíba (156,7%), Alagoas (160,6), Rio Grande do Norte (184,6) e Maranhão (273).
A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), por meio da assessoria de comunicação, afirma que não comenta este tipo de estudo por considerar que as metodologiais aplicadas nas avaliações são pouco precisas. A SSP diz que estados como São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo, não contabilizam como homicídios os casos de pessoas encontradas mortas com marcas de tiros, sem que as circunstâncias dos crimes tenham sido apuradas.
“Aqui, qualquer corpo que apareça com bala é homicídio. Lá [SP e RJ], consideram como ‘caso a investigar’. Cada estado adota um forma diferenciada de avaliar. A Bahia acaba sendo penalizada nestes estudos, porque adota uma metodologia mais precisa”, considera a secretaria.
Conforme o Ipea, além de questões econômicas, como melhoria de renda, o estudo realizado aponta como fatores que influenciaram o aumento das taxas na década o maior investimento federal na segurança pública – como o lançamento do I Plano Nacional de Segurança Pública e de campanhas de desarmamento -, bem como políticas conduzidas pelos próprios Estados.
As melhorias socioeconômicas, porém, também são apontadas no levantamento como propulsoras da criminalidade. Ao mesmo tempo em que “o aumento da renda e do emprego leva a um aumento do custo de oportunidade para o criminoso profissional e uma diminuição nas tensões sociais”, pode também fazer crescer “a lucratividade em mercados ilícitos”, aponta o estudo.
Estudiosos comentam
Segundo o coordenador do Observatório de Segurança Pública da Bahia (OSP), Carlos Alberto Costa Gomes, o estudo do Ipea desconstrói equívocos apontados por especialistas de segurança no início do anos 2000. O primeiro deles, avalia Gomes, é o de que a violência estaria diretamente relacionada à pobreza. “Vemos que este argumento contraria a realidade. Agora, que as pessoas têm maior acesso à educação e ao emprego, a criminalidade só aumenta. Então, pobreza não é a explicação”, acredita.
Um segundo argumento equivocado, apontado por Gomes, é o de que as leis brasileiras relacionadas à segurança não funcionam. “Não funcionam na Bahia, mas funcionam em São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco, que tiveram redução no número de homicídios?”, ironiza o coordenado do OSP, ao dizer que o posicionamento é um contrassenso.
Gomes acredita que o grande motivo do aumento da taxa de homicídios na Bahia é ausência de políticas públicas eficientes para combater a criminalidade. “O problema é a gestão que o Estado faz do sistema de contenção da criminalidade. Não tem segredo: os estados que conseguiram reduzir a quantidade de homicídios foram aqueles que mais prenderam”, defende.
De acordo com o sociólogo e professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Ordep Serra, o crescimento dos homicídios no Nordeste pode em parte ser explicado pela migração de criminosos das regiões “pacificadas” no sudeste. Entretanto, ele também pontua que a falta de políticas públicas eficientes no combate da criminalidade é a maior razão do aumento dos homicídios na última década. “Não há novidades no estudo, sendo que os resultados são totalmente previsíveis. Falta preparo para as policias [militar e civil) – até porque elas não se entendem-, e maior eficiência na apuração dos crimes”, finaliza.
Redução
Segundo o estudo, seis estados tiveram redução da taxa de homicídios no período estudado: São Paulo (-66,6%), Rio de Janeiro (-35,4%), Roraima (-30,8%), Pernambuco (-27,5%), Mato Grosso (-19%), Mato Grosso do Sul (-15,9%), além do Distrito Federal (-8,7%).
A presença dos dois maiores estados brasileiros na lista de redução da taxa de homicídios revela que as regiões mais violentas do Brasil, no começo da década passada, foram aquelas que conseguiram reduzir a letalidade dos crimes. Em 2000, por exemplo, a taxa de homicídio em São Paulo era 42,2. Em 2010, ela foi reduzida para 14,1, o que leva o estado a ter a maior redução percentual da taxa de assassinatos entre as capitais, conforme o Ipea.
