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Câmara Municipal de Valença aprova o “Dia Helmarta Luz – Dia de luta contra o Feminicídio”
A Câmara Municipal de Valença aprovou oficialmente o projeto de lei Nº 047/2024, que institui o “Dia Helmarta Luz – Dia de Luta contra o Feminicídio”, a ser comemorado anualmente no dia 24 de setembro. O projeto foi de autoria do vereador Helton Vinícius Brandão de Castro, e tem como principal objetivo ampliar a conscientização sobre a gravidade do feminicídio e da violência contra a mulher.
A criação da data visa promover ações de conscientização e engajamento da sociedade, através de campanhas, debates, palestras, seminários e outras atividades voltadas para a população. Essas atividades têm como foco discutir a importância do combate ao feminicídio e abordar outras formas de violência contra a mulher, tanto aquelas consumadas quanto as tentadas.
Ao instituir esse dia, o vereador Helton Vinícius destacou a relevância de ações educativas e preventivas no combate a essa grave questão social. “É necessário unir forças para enfrentar a violência de gênero e proteger nossas mulheres. O Dia Helmarta Luz será um marco na luta pela conscientização e pela promoção de direitos”, afirmou o parlamentar.
A escolha do nome “Helmarta Luz” para a data é uma homenagem simbólica às mulheres vítimas de feminicídio, reforçando a memória e o compromisso em buscar justiça para aquelas que perderam suas vidas em decorrência desse crime. A expectativa é que a data sirva como um momento de reflexão e ação efetiva na construção de políticas públicas voltadas à proteção e empoderamento das mulheres.
Com informações de : Por trás da notícia
Empresário vai a júri popular por empurrar jovem de carro em movimento em Amargosa; vítima está tetraplégica
Após mais de 10 anos de esperança, a família de Paloma de Souza Ventura, de 41 anos, vê um passo importante em sua luta por justiça. O empresário Cícero Leandro Silva Barreto enfrentará júri popular, acusado de tentar matar Paloma em maio de 2014, ao empurrá-la de um carro em movimento na cidade de Amargosa.
Como resultado da queda, Paloma sofreu traumatismo craniano e ficou tetraplégica. O caso é considerado complexo, devido a duas reconstituições, diversas perícias e tentativas da defesa do empresário para depoimentos anulares, incluindo o da própria vítima.
Segundo o Correio, o processo tramita na Vara Criminal da comarca da cidade e é bem complexo, porque teve duas reconstituições e diversas perícias e manobras de defesa do acusado para depoimentos anulares, inclusive de Paloma. Respondendo em liberdade, o acusado é influente no município e, para preservar a integridade do conselho de sentença, os advogados de Paloma pedirão à Justiça para que o júri aconteça em Salvador.
Mulheres são mortas a facadas e a pauladas no bairro da Calçada, em Salvador
Dois assassinatos violentos ocorreram no bairro da Calçada, em Salvador, na madrugada desta segunda-feira (14). Girlene Miranda Ferreira, de 40 anos, foi encontrada com diversas marcas de facadas, após uma briga em um bar com um homem, que permanece foragido. Girlene chegou a ser socorrida para uma unidade de saúde, mas não resistiu aos ferimentos.
No mesmo bairro, uma mulher não identificada foi morta após ser agredida com pedradas e pauladas. Segundo o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), a vítima apresentava sinais de tortura. O crime também está sob investigação, mas até o momento não foi possível confirmar se há relação entre os casos. As investigações são conduzidas pela 3ª Delegacia de Homicídios (Baía de Todos-Os-Santos).
Ao menos 8 pacientes perdem olho após infecção em mutirão de cirurgias de catarata no RN
Pelo menos 8 dos 15 pacientes que tiveram complicações após um mutirão de cirurgias de catarata em Parelhas, a 245 km de Natal, no mês passado, precisaram retirar o globo ocular afetado. A informação foi confirmada nesta terça-feira (15) pela Secretaria de Saúde do município.
O mutirão aconteceu nos dias 27 e 28 de setembro na Maternidade Dr. Graciliano Lordão. Ao todo, 48 pessoas passaram por cirurgias: 20 pacientes no primeiro dia e 28 no segundo.
“Infelizmente, 15 pacientes foram acometidos pela infecção bacteriana. Destes 15, 8 tiveram que retirar o globo ocular, 4 fizeram cirurgia de vitrectomia [substituição de um gel que fica dentro do olho] e 3 seguem sendo acompanhados pelos oftalmologistas”, informou o secretário de Saúde do município, Tiago Tibério dos Santos.
Ainda de acordo com o secretário, o município abriu inquérito civil público e começa nesta terça-feira (15) a ouvir as pessoas envolvidas no caso. Representantes da empresa Oculare Oftalmologia Avançada LTDA, contratada pelo município para realizar o mutirão, devem ser ouvidos nesta quarta-feira (16).
Segundo o município, cerca de 330 procedimentos do mesmo tipo foram realizados desde maio de 2022, antes do mutirão de setembro. “Apenas nesse tivemos complicações”, declarou o secretário.
Em nota, a empresa afirmou que o mutirão foi conduzido por “oftalmologista experiente, tendo seguido os protocolos médicos e de segurança exigidos”.
Uma das pacientes afetadas é a cabelereira Izabel Maria dos Santos Souza, de 63 anos, que precisou fazer o procedimento chamado evisceração ocular no último dia 4 de outubro. A ação consiste na retirada do conteúdo do globo ocular, mas preserva os músculos da região.
Na manhã desta terça-feira (15), ela seguia internada no Hospital Universitário Onofre Lopes, em Natal.
“Ela está bem melhor, mas continua internada para o restante do tratamento, para ver se elimina a bactéria, que se espalhou para a pálpebra, para não passar para o cérebro e não virar algo mais grave”, afirmou um dos filho dela, Evandro Santos.
“O psicológico dela está bem mexido, tanto para ela quanto para a família também, por ter precisado tirar o olho. Até agora não temos nada de informações sobre o que realmente aconteceu”, conta o filho.
Criança de 9 anos invade hospital veterinário, maltrata e mata 23 animais no Paraná
Uma criança de 9 anos torturou e matou 23 animais de pequeno porte após invadir um hospital veterinário da cidade de Nova Fátima , no norte do Paraná , no último domingo (13). As câmeras de segurança registraram a ação brutal do menor na fazendinha local, que havia sido inaugurada no dia anterior.
Segundo a Polícia Militar, o veterinário e proprietário do hospital, Lúcio Barreto, acionou a corporação após encontrar 15 coelhos mortos e outros animais soltos. Ao verificar as imagens das câmeras de segurança, os proprietários externos viram que uma criança, acompanhada de um cachorro, havia pulado o muro e entrado no local.
As imagens mostraram que o menor ficou na fazendinha por cerca de 40 minutos. Alguns bichos foram arremessados contra a parede, tiveram as patas arrancadas e foram esquartejados.
‘Situação horrível’
Lúcio relatou o horror ao encontrar os animais mortos. “É uma situação horrível, a gente que já há muitos anos cuida dos bichinhos com o maior prazer, com o maior amor, e de repente, no dia de uma festa seguinte de Dia das Crianças, chegar e se deparar com uma cena daquelas é uma sensação horrível de impotência, de tristeza”, afirmou em entrevista.
Como se trata de um menor de idade, há poucas informações sobre o suspeito. Entretanto, sabe-se que é uma criança que mora com o avô e sem denúncias de violência registradas, segundo o portal GMC Online. Além disso, após a análise das câmeras, os investigadores descobriram que a criança havia participado da inauguração da fazendinha no dia anterior.
Jovem de 18 anos é preso por tentar usar notas falsas em cidade baiana
Um jovem de 18 anos, identificado como Paulino Cardoso da Silva, foi preso em flagrante por estelionato na segunda-feira (14) no distrito de Roda Velha, em São Desidério, na Bahia. Ele foi detido enquanto tentava usar notas falsas de R$ 100 no comércio local, após denúncias recebidas pela Polícia Militar, que agiu rapidamente para coibir a ação criminosa.
De acordo com o G1, durante a abordagem, Paulino confessou que havia adquirido 10 notas falsas por R$ 300, com a intenção de utilizá-las em estabelecimentos comerciais da região. Além das notas falsas, Paulino estava na posse de um celular e uma motocicleta, que foram levados à Delegacia de Polícia Civil de São Desidério.
O auto de prisão em flagrante foi registrado, e Paulino deve responder pelo crime de estelionato, que é severamente punido pela legislação brasileira. Segundo o JusBrasil ” quem, tendo recebido de boa-fé, como verdadeira, moeda falsa ou alterada, a restitui à circulação, depois de conhecer a falsidade, é punido com detenção, de seis meses a dois anos, e multa”.
INSS: Pedidos do auxílio-doença vão poder ser feitos nos Correios
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ampliou uma parceria nesta segunda-feira, dia 14, para que os pedidos de benefício por incapacidade temporária (o antigo auxílio-doença) possam ser feitos em 2,6 mil agências dos Correios em todo país. A medida tem o objetivo de aumentar a velocidade para a concessão dos pagamentos.
Com a ampliação, os segurados poderão fazer o requerimento do Atesmed, ferramenta de análise de documentação médica, diretamente nas agências dos Correios, com o funcionário da unidade preenchendo a solicitação com a documentação no sistema do INSS.
O cidadão também pode iniciar o requerimento ligando para a Central 135. Nesse caso, o segurado terá um prazo de cinco dias para apresentar a documentação exigida.
A solicitação do benefício por incapacidade temporária ainda pode ser feita em 1,6 mil agências do INSS, que já ofertam o serviço, além do Meu INSS (aplicativo ou site) e Central 135.
Desde de março, testes para essa nova modalidade começaram com um projeto-piloto em Fortaleza (CE). Segundo o G1, a ampliação dos serviços está prevista para ocorrer a partir do ano que vem.
Os segurados também vão poder fazer o cumprimento de exigência para todos os requerimentos do INSS, envio de documentos ou informações pendentes para a concessão de um benefício previdenciário, nos Correios.
A medida foi assinada pelos presidentes do INSS, Alessandro Stefanutto, e dos Correios, Fabiano Silva dos Santos, e pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, em Brasília.
“Atualmente, os benefícios estão sendo analisados em até 15 dias. Com ampliação do acordo com os Correios, nossos segurados que não têm acesso à internet e encontram dificuldade em fazer o requerimento pelo aplicativo terão mais essa comodidade: serem atendidos mais próximo de casa”, explica Stefanutto.
De acordo com o INSS, a solicitação de benefício por incapacidade temporária representa 78,66% dos benefícios concedidos. De julho de 2023, quando o Atestmed foi reformulado, até setembro de 2024, foram realizados 4.055.181 requerimentos via Atestmed. Desse total, 2.034.867 foram concedidos.
Homem é preso em Feira de Santana por torturar e matar ex-namorada
Luiz Henrique Cerqueira de Oliveira, de 33 anos, foi preso nesta segunda-feira (14) em Feira de Santana, sob a acusação de torturar e matar sua ex-namorada, Kelly Oliveira Silva, de 36 anos. O crime aconteceu no início de outubro, e Luiz havia fugido para São Paulo logo após o ocorrido.
De acordo com o G1, Kelly foi considerada desaparecida depois que sua família perdeu o contato com ela. Seu corpo foi encontrado na casa de Luiz no dia 3 de outubro, dois dias após o desaparecimento.
De acordo com a investigação, a manicure apresentava sinais de violência e tortura sexual, o que indica a brutalidade do crime. A polícia descobriu ainda que Luiz havia alugado um apartamento próximo à casa de Kelly três meses antes, o que reforça a premeditação. Ao se entregar à Polícia Civil, ele alegou que estava sob efeito de drogas no momento do crime e afirmou não se lembrar dos acontecimentos.
A vítima, que era mãe de quatro filhos, havia terminado o relacionamento de quatro anos com Luiz três meses antes do assassinato. Dias antes do crime, em 30 de setembro, Kelly relatou a um familiar que Luiz a procurava insistentemente, tentando reatar o relacionamento. Ela, no entanto, não respondeu às suas mensagens nem atendeu às ligações do suspeito.
Estatais acumulam rombo de R$ 7,2 bilhões em 2024, maior déficit em 22 anos
As estatais brasileiras registraram um déficit de R$ 7,2 bilhões entre janeiro e agosto de 2024, configurando o maior rombo da série histórica do Banco Central, que teve início em 2002. O valor reflete um saldo negativo de R$ 3,3 bilhões nas estatais federais e R$ 3,8 bilhões nas estatais estaduais, devido ao aumento das despesas que superaram a entrada de receitas.
O impacto desse déficit nas contas públicas pode resultar em novas injeções de recursos do governo para cobrir os valores em falta, ampliando o endividamento público e reduzindo a verba disponível para outras áreas, como saúde, educação e infraestrutura. Na esfera federal, o Tesouro Nacional é responsável por essa cobertura, o que pode afetar a meta fiscal estabelecida pela equipe econômica de zerar o déficit público — objetivo do governo para os anos de 2024 e 2025.
Para as estatais estaduais e municipais, o déficit significa que os governos locais podem ter que cobrir prejuízos, comprometendo ainda mais o orçamento das administrações regionais.
