A Prefeitura de Vinhedo, no interior de São Paulo, confirmou que o avião da VoePass caiu no condomínio residencial Recanto Florido. O avião, com 58 passageiros e 4 tripulantes, saiu da cidade de Cascavel, no Paraná, às 11h58, e tinha como destino o Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos.

Sete viaturas da equipe de Bombeiros foram acionadas para o local. Segundo informações iniciais, trata-se de uma aeronave turboélice com 73 assentos, de acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Não há informações sobre sobreviventes.

Em nota, a Força Aérea Brasileira (FAB) informa que, por meio do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), foi acionada para atuar na ocorrência da queda da aeronave da Passaredo, de matrícula PTB 2283, registrada na tarde desta sexta-feira (9/8), em Vinhedo (SP).

Duas alunas, de 10 e 11 anos, denunciaram um professor por vários abusos sexuais, sempre cometidos dentro de uma sala de aula vazia

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) instaurou inquérito para investigar um suposto caso de estupro de vulnerável ocorrido nas dependências de uma escola da rede pública de ensino do DF, em Santa Maria. Duas alunas, de 10 e 11 anos, denunciaram um professor por vários abusos sexuais, sempre cometidos dentro de uma sala de aula vazia.

A direção da unidade — que, assim como o docente, terá o nome preservado durante as investigações — ficou sabendo das suspeitas após a mãe de uma aluna flagrar algumas conversas por meio de mensagens no WhatsApp entre sua filha e algumas colegas. No diálogo, as meninas comentavam que duas delas haviam sido abusadas pelo educador.

Preocupada, a mãe passou todo o conteúdo para a coordenação da unidade de ensino, que acionou a direção e a regional de ensino, além do Conselho Tutelar e da Polícia Militar. Ainda no centro educacional, o relato das estudantes à direção foi assustador. Segundo elas, o professor as chamava, juntas ou separadas, para dentro uma sala vazia, sempre antes da primeira aula, ou nos intervalos. Leia Mais

O Ministério Público solicitou à Justiça que o motorista do Porsche amarelo, Igor Ferreira Sauceda, de 27 anos, seja condenado a 18 anos de prisão pela morte do motoboy Pedro Kaique Ventura, de 21 anos. Igor foi preso em flagrante na Avenida Interlagos, zona sul de São Paulo, no último dia 29 de julho.

Após a denúncia ser aceita pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, o motorista do carro de luxo tornou-se réu por homicídio triplamente qualificado, por motivo fútil, utilizando meio cruel e sem dar chance de defesa à vítima. Segundo a promotora Renata Cristina de Oliveira Mayer, se a condenação seguir a denúncia, a pena pode ser fixada em 18 anos de reclusão em regime fechado.

A promotoria também solicitou que a juíza responsável pelo julgamento de Sauceda estabeleça um valor mínimo para a indenização a ser paga aos familiares da vítima. O MP argumenta que o motociclista era casado e sua esposa estava grávida quando ele morreu.

O Brasil tinha 99,3% das crianças de até 5 anos de idade com registro civil em 2022. Em termos absolutos, significa dizer que das 15,3 milhões de meninas e meninos dentro dessa faixa etária, 15,2 milhões tiveram o nascimento registrado em cartórios. O percentual indica evolução em relação à marca de 97,3%, apurada pelo Censo de 2010.

Os dados fazem parte de um suplemento do Censo 2022 divulgado nesta quinta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O percentual de registro antes de a criança completar 1 ano foi de 98,3% em 2022, crescimento de 4,5 pontos percentuais em relação aos dados de 2010 (94,8%).

O registro civil em cartório, além de tornar oficial para o Estado a existência da pessoa, é o passo inicial para garantir a cidadania, que vai da retirada de documentos – a começar pela certidão de nascimento – a acesso a direitos básicos, como matrícula em escola, vacinação, atendimento médico e inclusão em programas sociais, como o Bolsa Família.

A universalização do registro civil no ano 2030, ou seja, garantir que todas as pessoas tenham reconhecimento oficial, é um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU).

O indicador da ONU estipula a universalização de crianças menores de 5 anos, ou seja, até 4 anos. De acordo com o IBGE, se o Brasil levar em conta apenas esse universo, o índice nacional está em 99,2%.

No Brasil, a Lei 6.015/1973 determina que todo nascimento deve ser registrado dentro do prazo de 15 dias, que é ampliado para até três meses em lugares distantes mais de 30 quilômetros da sede do cartório. A Lei 9.534, de 1997, garante a gratuidade do registro.

Em 2007, o governo federal firmou o Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-registro de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica. Em 2016, o Marco Legal da Primeira Infância facilitou o registro da criança mesmo sem o nome do pai no documento.

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