Representantes de pessoas com deficiência cobram de deputados rejeição a PL que altera BPC, que deve ser votado nesta quarta (18)

PL 4614/2024 é de autoria do líder do governo, José Guimarães (PT-CE)

Representantes de pessoas com deficiência circulam pelos corredores da Câmara nesta quarta (18) para pedir rejeição ao PL 4614 – Cristiane Sampaio

Representantes dos usuários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) estão de plantão na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), para pressionarem os parlamentares a rejeitarem mudanças no programa, que atende mais de 6 milhões de pessoas de baixa renda, entre idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência. A alteração de regras no programa é um dos pontos do projeto de lei (PL) 4614/2024, de autoria do líder do governo, José Guimarães (PT-CE), que tem previsão de votação em plenário para esta quarta (18).

O PL é uma das medidas do pacote fiscal da gestão e propõe mudanças na concessão do benefício social. Para o público do BPC, o projeto impõe regras mais rígidas para a liberação das prestações, como cadastro biométrico para concessão, manutenção e renovação dos pagamentos; alteração dos critérios de elegibilidade para fazer parte do programa; mudança no conceito de pessoa com deficiência, que passa a ser aquela que demonstre incapacidade para a vida independente e para o trabalho, com necessidade de registro do código da Classificação Internacional de Doenças (CID).

Datafolha: 52% acreditam que Bolsonaro tentou golpe para manter-se no poder

Mais da metade dos brasileiros, 52%, acredita que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tentou promover um golpe para permanecer na Presidência após ser derrotado no segundo turno da eleição de 2022 por Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os dados são do instituto Datafolha, que ouviu 2.002 eleitores nos dias 12 e 13 de dezembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, segundo informou o Bahia Notícias.

A pesquisa revela que 39% não acreditam na hipótese e 7% afirmaram não saber. Os resultados mostram estabilidade em relação a uma pesquisa anterior realizada em março, quando 55% dos entrevistados acreditavam na intenção golpista de Bolsonaro.

IPVA 2025 na Bahia terá de novo desconto de 15% para pagamento antecipado até 7 de fevereiro

Em 2025, os proprietários de veículos baianos vão contar novamente com desconto especial de 15%, um dos maiores do país, para o pagamento antecipado, em cota única até 7 de fevereiro, do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A tabela do IPVA 2025, assim como todas as condições de pagamento, estão disponíveis no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba): www.sefaz.ba.gov.br.

O desconto também é substancial, de 8%, para quem deixar para fazer a quitação integral do IPVA na primeira cota do parcelamento, cuja data varia de acordo com o número final da placa do veículo. Caso a opção seja pelo parcelamento, as condições na Bahia também estão entre as melhores entre os estados brasileiros: o pagamento em cinco vezes poderá ser feito a partir de março.

Para parcelar, é preciso que o valor devido seja no mínimo R$120,00. Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da quinta parcela. O proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter direito ao parcelamento em cinco vezes.

Paulo Câmara assumirá vaga deixada por Pablo Roberto na Alba

Tucano foi presidente da Câmara de Vereadores de Salvador

O ex-deputado estadual e primeiro suplente do PSDB, Paulo Câmara, assumirá a cadeira deixada por Pablo Roberto na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), que tomará posse como vice-prefeito de Feira de Santana.

Paulo Câmara foi vereador em Salvador por quatro mandatos, presidente da Câmara Municipal, e eleito deputado estadual em 2018, atuando de 2019 a 2023.

Rússia anuncia vacina contra o câncer para 2025

A formulação será personalizada para cada paciente com base na análise genética do tumor, visando uma abordagem individualizada no combate ao câncer.

O Ministério da Saúde da Rússia anunciou o desenvolvimento de uma vacina contra o câncer, que será distribuída gratuitamente aos pacientes russos a partir de 2025. Criada em colaboração com centros de pesquisa, a vacina utiliza a tecnologia de mRNA, semelhante à das vacinas contra a covid-19, para ensinar o sistema imunológico a identificar e destruir células cancerígenas. A formulação será personalizada para cada paciente com base na análise genética do tumor, visando uma abordagem individualizada no combate ao câncer.

Resultados preliminares dos testes indicam que a vacina tem potencial para suprimir o crescimento de tumores e prevenir metástases. Contudo, detalhes sobre os tipos de câncer que poderão ser tratados com a vacina ainda não foram divulgados.

Além da vacina de mRNA, a Rússia também desenvolve a EnteroMix, uma vacina oncolítica composta por quatro vírus não patogênicos que destroem células tumorais e ativam a resposta imunológica do paciente. Os primeiros testes clínicos da EnteroMix devem começar entre o fim de 2024 e o início de 2025, embora informações detalhadas sobre sua eficácia e os tipos de câncer alvo ainda estejam em aberto.

Em Brasília, prefeita Rosa Baitinga avança em busca de novos investimentos para Teolândia

No segundo dia de sua agenda em Brasília, a prefeita de Teolândia, Rosa Baitinga, esteve presente em uma importante audiência no Senado Federal com o senador Otto Alencar. Durante o encontro, a prefeita destacou a busca por investimentos para o município, com ênfase na educação.

Rosa Baitinga revelou que um dos principais temas tratados foi a repartição de recursos que será destinado a uma escola com 12 salas de aula, que será instalada no município em parceria com o Governo Estadual. “Estamos discutindo os recursos para a repactuação dessa escola que será de extrema importância para a nossa cidade, localizada ao lado do estádio municipal. Quero garantir a todos que vou lutar para entregar esse equipamento junto com a Festa da Banana”, afirmou a prefeita.

Ela ressaltou que a escola será um grande benefício para os alunos, professores e toda a comunidade de Teolândia, e destacou a importância do projeto para o futuro da educação no município. “A nossa cidade merece esse investimento, que vai alavancar ainda mais a educação no nosso município, proporcionando melhores condições de ensino para todos”, concluiu Rosa Baitinga.

A prefeita tem se dedicado a garantir que o município receba os recursos necessários para melhorar a infraestrutura e a qualidade de vida da população de Teolândia, e essa reunião foi mais um passo importante nesse processo de desenvolvimento.

Itacaré proíbe churrasco, barracas e bebidas em praias

A Prefeitura de Itacaré, destino turístico do sul da Bahia, publicou um decreto com uma série de proibições para frequentadores das praias da cidade e já estão em vigor.

A multa pelo descumprimento das medidas pode chegar a R$ 20 mil.

Para que nosso destino completo fique ainda melhor, temos regras a seguir. Conheça o decreto N° 1.459, que dispõe sobre regramentos nas praias de Itacaré. Vocês, morador e visitante, se atentem as novas regras. Juntos por uma Itacaré cada vez melhor“, informou a Prefeitura de Itacaré, nas redes sociais, na segunda-feira, 16.

Homem se passa por cristão e estupra mulher em monte

Suspeito chegou a levar Bíblia embaixo do braço para se juntar a grupo de oração

Na tarde deste domingo (15), um homem de 29 anos foi preso após se passar por cristão a fim de estuprar uma mulher de 52 anos em um monte de oração.

Na ocasião, ele chegava a portar uma Bíblia embaixo do braço a fim de se infiltrar no grupo de maneira mais convincente.

O crime aconteceu no bairro Buritis, em Belo Horizonte, Minas Gerais.

Segundo informações apuradas pelo portal G1, o suspeito aproveitou o momento em que a vítima se afastou do grupo para violentá-la. Após o crime, a mulher pediu socorro, e o abusador tentou escapar.

O criminoso acabou sendo localizado pelos policiais em meio à mata. Ele tentou resistir à prisão em flagrante e agrediu os agentes. No entanto, acabou sendo preso e levado para a Delegacia Especializada de Plantão de Atendimento à Mulher (Demid).

O suspeito tem cinco passagens pela polícia, incluindo por roubo, tráfico de drogas e receptação. Ele estava em prisão domiciliar desde julho deste ano até o dia 6 de dezembro, quando recebeu alvará de soltura.

A Polícia Civil comunicou que a vítima foi levada a uma unidade hospitalar e fez os exames para vítimas de estupro.

Homem é condenado a 40 anos de prisão por tentativa de feminicídio em Santo Antônio de Jesus

O Tribunal do Júri da comarca de Santo Antônio de Jesus condenou um homem a 40 anos de prisão pela tentativa de feminicídio de sua companheira, ocorrida em 2020.

De acordo com a denúncia do Ministério Público da Bahia (MPBA), em julho de 2020, o acusado, após discutir com a mulher em razão de desentendimentos anteriores com o filho dela, pegou um revólver e efetuou um disparo contra a vítima, atingindo-a na cabeça e ocasionando gravíssimas lesões. A vítima ficou com o projétil alojado e foi mantida em cárcere privado pelo denunciado por mais de 15 dias, impedindo-a de se dirigir ao hospital a fim de ser socorrida. 

Ainda segundo a acusação, os fatos ocorreram na presença da filha menor do casal, que foi responsável por noticiar o ocorrido à sua tia. Após tomarem conhecimento, a irmã e a mãe da vítima foram à casa dela e a encontraram em cima de uma cama, enrolada, sem conseguir falar corretamente e sem mexer os braços e as pernas do lado esquerdo do corpo, em decorrência do disparo sofrido. Cristiele foi levada, então, ao Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus, onde foi atendida e submetida a uma cirurgia de urgência. 

Na decisão, o juiz Fabiano Freitas Soares, presidente do Tribunal do Júri, condenou o réu às penas de 40 anos, 3 meses e 5 dias de reclusão e 7 meses e 15 dias de detenção, com pagamento de multa no valor de oito vezes o salário-mínimo vigente à data dos fatos. A pena deve ser cumprida em regime inicialmente fechado.