Jerônimo sanciona lei que aumenta alíquota do ICMS na Bahia

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O governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou e tornou em lei o projeto aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) na última terça-feira (7), que reajustou em 1,5% a alíquota base do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado. Com o aumento, a tributação passa de 19% para 20,5%. 

A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (9) e começa a valer em 1º de janeiro de 2024. A lei também estabelece uma redução ao nível da alíquota modal (20,5%) das alíquotas de energia elétrica (atualmente de 27%), assim como na dos serviços de telecomunicações, hoje em 28%, promovendo uma unificação do percentual a ser aplicado.

O projeto de lei foi alvo de protestos de empresários. Entidades comerciais de vários municípios baianos assinaram um manifesto repudiando o aumento. Eles alegam que o aumento do ICMS, vai encarecer ainda mais o custo de produção, desestimulando os investimentos em nosso estado, gerando desemprego e favorecendo a sonegação e a informalidade. Ainda segundo o coletivo, o projeto também prejudica o consumidor baiano, principalmente o mais pobre.

Acesso a internet cresce em todo o país, aponta IBGE

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O telefone celular (98,9%) é o principal meio de acesso, seguido pela televisão (47,5%), microcomputador (35,5%) e tablet (7,6%)

O acesso à internet chegou a 91,5% dos domicílios brasileiros em 2022, o que corresponde a 68,9 milhões de casas do país. Em relação a 2021, houve um aumento de 1,5 ponto percentual, segundo a Pnad Contínua: Acesso à internet e à televisão e posse de celular 2022, divulgada nesta quinta-feira pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). 

Apesar do aumento desde o início da série histórica, essa taxa de crescimento tem sido cada vez menor. Segundo o IBGE, isso tem a ver com a aproximação desse número à universalização da internet nos domicílios brasileiros.

Sob o aspecto da situação do domicílio, o crescimento tem sido mais acelerado nas áreas rurais, contribuindo para uma considerável redução da diferença em relação aos da área urbana. Em 2016, essa diferença foi maior do que 40 pontos percentuais e caiu para 15,4 pontos percentuais em 2022.

O crescimento ocorreu em todas as regiões do país, sobretudo no Nordeste e no Norte, que, apesar de apresentarem os maiores aumentos entre 2021 e 2022 (2,6 pontos e 2,7 pontos, respectivamente), se mantêm como as regiões com os menores percentuais de domicílios com acesso à internet (87,8% e 88,2%, respectivamente).

Advogado vira réu por usar documento falso em mais de 200 processos judiciais

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Acusado teve o exercício da profissão suspensa, por pedido do Ministério Público do Estado da Bahia

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) tornou réu o advogado Almiro Mário Campos Sales de Almeida, por uso de documento falso em 217 processos. O acusado teve o exercício da profissão suspensa, por pedido do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA).

As falsificações rederam R$ 304.846,96 a Almiro Mário, sendo R$ 58.264,84 de uma única empresa. O documento foi publicado pelo TJ-BA no dia 31 de outubro, mas só foi divulgado pelo MP-BA nesta semana. O g1 não conseguiu contato com o jurista nesta quarta-feira (8).

O M-BA detalhou que ele usava os documentos falsos de consumidores com o nome negativado ou com restrição de crédito para fraudar ações judiciais nos Juizados Especiais Cíveis do Consumidor de Salvador, e ficar com dinheiro de condenações por danos morais.

Homem confessa ter matado e enterrado a própria mãe e tio na Bahia

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Um homem de 27 anos confessou ter matado a própria mãe e tio após ser preso por outro crime, nesta terça-feira (07), em Sento Sé, no norte da Bahia.

Investigadores da Polícia Civil foram até a casa do suspeito em busca de informações sobre as vítimas que estavam desaparecidas há mais de uma semana e, ao chegarem no local, encontraram drogas, dinheiro em espécie, balança de precisão, celulares e pendrives no imóvel.

O suspeito foi preso em flagrante por tráfico de drogas e na delegacia, confessou que teria assassinado a mãe, identificada como Graciete Oliveira Souza, de 57, e o tio, Manoel Bismarcos Alves Souza, de 53 anos.

De acordo com a delegada titular da Delegacia Territorial de Sento Sé, Tereza Jucélia, o homem também indicou a localização de onde estariam os corpos da vítimas e há indícios da participação de mais uma pessoa, que está sendo procurada, nos crimes.

O BNews apurou ainda que o corpo de Graciete foi encontrado enterrado debaixo do cimento e dentro do quarto da casa onde ela morava. Já o corpo de Manoel foi localizado em um outro imóvel.

Voz da Bahia

Diabetes é uma das principais causas para doenças no coração

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São Paulo, novembro de 2023 – Com quase 17 milhões de pessoas acometidas, o Brasil é o 5º país com mais incidência de diabetes no mundo. O número, que já é alarmante, ainda pode chegar a 21,5 milhões em 2030, segundo a Federação Internacional de Diabetes. Entre as complicações do excesso de açúcar no sangue, estão as doenças cardiovasculares, principais causas de morte relacionadas à diabetes.

Isso acontece porque níveis glicêmicos elevados por um longo período causam o espessamento dos vasos sanguíneos pequenos e o aumento de gordura no sangue, que podem levar ao acúmulo de placas nos vasos maiores, afetando o fluxo sanguíneo adequado por todo o corpo. “Desta forma, o risco de um homem diabético sofrer um infarto é 40% maior e, de uma mulher, 50% maior, quando comparados aos do mesmo gênero sem a doença”, afirma o cardiologista e líder da área de Clínica Médica do Hcor, Dr. Abrão Cury.

Feira de Santana: mototaxista é assassinado em frente a Praça da Paquera

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Identificado como Paulo César da Encarnação Santos, um mototaxista de 33 anos, foi assassinado a tiros no final da manhã desta quarta-feira (8), quando parou a motocicleta no ponto localizado em uma delicatessen desativada, em frente à Praça da Paquera, na Rua Senador Quintino, no bairro Olhos D’Água, em Feira de Santana.

O delegado Gustavo Coutinho, que realizou o levantamento cadavérico, informou ao Acorda Cidade que homens a bordo de uma moto efetuaram cerca de cinco tiros de pistola 9 mm. A vítima foi atingida por dois tiros na lateral do tórax e no braço, vindo a óbito no local.

Segundo o delegado, a polícia está investigando e levantando mais informações sobre o crime.

“Estamos investigando, buscando imagens de câmeras de segurança e vamos ouvir testemunhas para chegarmos o mais rápido a autoria”, declarou.

 

Vendas no varejo crescem 0,6% em setembro, acima do esperado, diz IBGE

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Segundo dados divulgados nesta quarta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o volume de vendas do comércio varejista no Brasil cresceu 0,6% em setembro, após ter registrado queda de 0,1% em agosto. Na comparação com setembro de 2022, houve avanço de 3,3%, no quarto crescimento consecutivo do indicador.

O consenso Refinitiv projetava estabilidade nas vendas no mês (0,0%) e estimava avanço de 2,5% na comparação anual.

O setor acumula alta de 1,8% no ano e de 1,7% em 12 meses. Nesse cenário, o varejo opera 4,9% acima do patamar pré-pandemia, registrado em fevereiro de 2020, e 1,5% abaixo do maior nível da série histórica da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC).

Estudantes da Ilha de Itaparica terão direito à meia-passagem em travessias para Salvador

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Estudantes de Vera Cruz e Itaparica, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), terão direito a meia-passagem nas travessias pelo mar até a capital baiana. A medida vale para aqueles que cursam o ensino superior. A informação foi divulgada pela Agerba, que regula os diferentes tipos de transporte no estado.

Segundo a agência, terá direito ao benefício quem estiver matriculado regularmente em cursos presenciais ou técnico-profissionalizante, situadas em Salvador, ou em municípios vizinhos do entorno da Baía de Todos-os-Santos. Os cursos devem ser reconhecidos pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC).

Serão aceitos como comprovantes matrículas nos programas Fies, Prouni, Educa Mais Brasil, ou outros projetos em convênios federal ou estadual.

Ainda segundo a Agerba, o benefício de meia-passagem já tinha sido adquirido por estudantes residentes em Itaparica e Vera Cruz nas viagens rodoviárias.

 

Adolescente de 14 anos sofre parada cardíaca e morre em corrida de 5km, nos EUA

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Após sofrer uma parada cardíaca, um adolescente conhecido como Knox MacEwen, de 14 anos, morreu enquanto corria um percurso de 5 quilômetros em atividade do Corpo de Treinamento de Oficiais da Reserva do Exército Júnior (JROTC), em uma escola secundária de Miramar, na Flórida, no último sábado. Ele chegou a ser levado para o Hospital Memorial, mas não resistiu.

As autoridades chegaram a ser acionadas para atender a uma ocorrência médica na Everglades High School, por volta das 9h, segundo a rede americana NBC. Lá, o adolescente já sofria de parada cardíaca. Ele foi declarado morto pelo hospital horas depois.

Foi organizada uma vaquinha virtual para ajudar a família do adolescente, que estudava na Western High School, em Davie. O diretor da escola, Jimmy Arrojo escreveu uma mensagem direcionada aos familiares e alunos.

“Estou triste em compartilhar notícias trágicas que impactam nossa comunidade Wildcat [nome do grupo de oficiais júniores]. Um de nossos alunos do JROTC faleceu esta manhã após ser transportado para o hospital. Quero oferecer minhas mais profundas condolências à sua família e entes queridos, professores e colegas de classe enquanto eles choram esta grande perda”, escreveu Arrojo.

O JROTC é um programa federal de ensino médio patrocinado pelas Forças Armadas, apresentado como um desenvolvedor de caráter que ensina “autodisciplina, autoconfiança e habilidades de liderança”. Além de fazer parte do grupo, o jovem também era membro da Igreja Crossway, em Cooper City. Dirigente do templo, o pastor Jon Elswick o descreveu como uma “criança amorosa”.

 

Assinatura de confirmação do financiamento com o Banco do Brasil para a construção do Parque Urbano em Presidente Tancredo Neves

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No dia 08/11, no gabinete do prefeito Antônio dos Santos Mendes, mais conhecido como Toin do Bó, foi realizada a tão aguardada assinatura de confirmação do financiamento com o Banco do Brasil para a construção do Parque Urbano em Presidente Tancredo Neves.

O evento contou com a presença de autoridades locais, Gerente de Governo do Banco do Brasil em Santo Antônio de Jesus, Vivian Oliveira, Secretária Laís Venceslau (SEDPLAM) Almir Rodrigues, Presidente da Câmara. Secretarios municipais e vereadores. O bjetivo principal da construção desse parque é proporcionar um espaço de lazer e convivência para os moradores da cidade.

Durante a cerimônia, o prefeito Toin do Bó destacou a importância desse projeto para o desenvolvimento e bem-estar da população. Ele ressaltou que o parque será um local de integração social, onde as famílias poderão desfrutar de áreas verdes, pista de caminhada, quadras esportivas e espaços de recreação.

O financiamento obtido junto ao Banco do Brasil será fundamental para viabilizar a construção do Parque Urbano. Os recursos serão utilizados na infraestrutura, como a construção de vias de acesso, ciclofaixa, passarela e equipamentos urbanos, dente outros

A expectativa é que o Parque Urbano se torne um ponto de referência na cidade, contribuindo para a qualidade de vida dos moradores e proporcionando opções saudáveis e seguras de entretenimento.

Com a confirmação do financiamento e o comprometimento das autoridades locais, a construção do Parque Urbano em Presidente Tancredo Neves se torna uma realidade, promovendo o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.

Prefeitura Municipal de Presidente Tancredo Neves
Terra da Prosperidade
Assessoria de comunicação