Lula sanciona lei que regulamenta apostas esportivas

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou parcialmente o Projeto de Lei nº 3.626 de 2023, que regulamenta apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets.

A medida, publicada neste sábado (30) em edição extra do Diário Oficial da União, tributa empresas e apostadores e define regras para a exploração do serviço, além de determinar a partilha da arrecadação.

As apostas esportivas de quota fixa são aquelas em que o apostador sabe exatamente qual a taxa de retorno no momento da aposta. De acordo com o Palácio do Planalto, com a nova lei, ficam regulamentadas apostas virtuais, apostas físicas, evento real de temática esportiva, jogo on-line e eventos virtuais de jogos on-line.

O texto fixa expressamente a cobrança de 15% de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre o valor líquido dos prêmios obtidos. A lei determina ainda que, do produto da arrecadação após deduções, 88% serão destinados à cobertura de despesas de custeio e manutenção do agente operador da loteria.

Os 12% restantes terão as seguintes destinações: 10% para a área de educação; 13,6% para a área da segurança pública; 36% para a área do esporte; 10% para a seguridade social; 28% para a área do turismo; e 1% para medidas de prevenção, controle e mitigação de danos sociais advindos da prática de jogos, nas áreas de saúde.

Marvix, professor de dança morre de infarto em festa na praia do Guaibim

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Maxsuel, conhecido como Marvix, professor de dança de Valença – BA, sofreu um infarto durante uma festa em Guaibim, na noite de 30/12, vindo a falecer. Ele ensinou na Diretoria de Cultura em Presidente Tancredo Neves em 2022 e era muito querido pelos alunos, colegas e amigos. A notícia pegou a todos de surpresa.

 

Redação PTN News

Vítima de acidente envolvendo duas lanchas em Boipeba está internada em Santo Antônio de Jesus

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Na manhã deste sábado (30), a Assessoria de Comunicação Social do Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus, emitiu uma nota a respeito do acidente ocorrido entre duas lanchas na tarde desta sexta-feira (29), em Boipeba.

Em nota, a Assessoria confirmou que uma paciente de iniciais M.M.C, deu entrada no HRSAJ, e atualmente “encontra-se estável, sendo devidamente acompanhada pela equipe assistencial do Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus”.

“Até o momento não houve na unidade outros atendimentos relacionados ao acidente em questão”, finalizou a nota.

 

FONTE: Blog do Valente 

Homem morre em confronto com PMs na BA; submetralhadora é apreendida

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Um homem foi morto após confronto com a Polícia Militar no Vale das Pedrinhas, que fica no Complexo do Nordeste de Amaralina, em Salvador, na noite de sexta-feira (29). Uma submetralhadora foi apreendida durante a ação.

De acordo com a PM, militares da 40ª CIPM (Companhia Independente da Polícia Militar) faziam ronda de rotina na região quando foram recebidos a tiros por um grupo com cerca de 20 homens.

Ainda segundo a polícia, após reforço de outras equipes, houve confronto durante tentativa de fuga do grupo e um suspeito foi atingido. Ele foi levado para o Hospital Geral do Estado (HGE), mas não resistiu aos ferimentos.

Uma pistola austríaca, acoplada em um adaptador, passando a funcionar como submetralhadora foi encontrada com o suspeito. Segundo a polícia, ações ostensivas e de inteligência foram reforçadas no Complexo do Nordeste de Amaralina após o confronto.

Morre Alexandre Orreda, locutor da GFM, aos 58 anos

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Nascido em Curitiba, no Paraná, Alexandre Orreda, locutor da GFM, morreu nesta sexta-feira (29), aos 58 anos. Ele estava internado após ter sofrido um Acidente Vascular Cerebral (AVC).

A morte do locutor foi confirmada pela família por meio de uma publicação nas redes sociais.

“Informamos com muito pesar o falecimento de nosso amado Alexandre. Sentiremos a sua falta e sabemos que ele está em um lugar melhor. Agradecemos todas as mensagens de conforto e orações recebidas até agora”, inicia a publicação.

“Sabemos que Alexandre era uma pessoa muito querida por todos pelo seu carinho, profissionalismo, amizade e alegria. Para sempre o teremos em nossa memória e em nosso coração com muita gratidão e saudade”, completa.

A família ainda informou que vai divulgar informações sobre o velório de Orreda e que vai doar os órgãos do locutor.

Trajetória de Alexandre Orreda

Homem fica preso em cabo de alta tensão no bairro do Candeal, em Salvador

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Um homem que não teve a identidade revelada ficou preso em cabos de alta tensão da rede elétrica, no bairro do Candeal, em Salvador, na manhã desta sexta-feira (29). 

Em vídeo gravado por moradores e populares da região, o homem aparece de cabeça para baixo, sem conseguir deixar o local. O Corpo de Bombeiros informou ao Bahia Notícias, que uma equipe foi acionada para a ocorrência e que prestou atendimentos à vítima, em conjunto com o Serviço de Atendimento Móvel Urgente (SAMU).

Segundo a TV Bahia, a Neoenergia contou que desligou a energia na região para que o resgate da vítima fosse realizado. O homem apresentou sinais vitais e foi levado para uma unidade de saúde pelo SAMU.

Mulher é encontrada morta às margens da BR – 101, em Gandu

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Uma mulher foi encontrada morta às margens da BR – 101, próximo à região da “Agência”, em Gandu. O corpo da vítima foi visto por volta das 10h30 desta sexta-feira, (29), e apresentava ferimentos na região da cabeça.

A suspeita é de que à vítima tenha sido assassinada. É que de acordo com informações preliminares, ela teria sido atacada por homens suspeitos enquanto andava já próximo ao trecho da conhecida “curva do sebo”.

A suspeita é de que ela tenha sido morta para ter os pertences roubados. Imagens registradas da vítima mostra ela com algumas sacolas e uma carteira, que seria sua, próximo ao corpo. Ainda não se tem informações sobre a identidade da vítima, a motivação do crime e os suspeitos.

Apuarema: Homem foi preso por ferir esposa com golpe de facão e quebrar a perna da própria filha

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Policiais Civis de Apuarema realizaram na manhã desta quinta feira (28), a Operação Costas Frias com o objetivo de cumprir mandados em prisão na cidade e região.

Foram cumpridos três mandados de prisão preventiva, dois deles em Apuarema e outro no município de Itamari, sendo que nessa cidade a equipe da Polícia Civil de Apuarema foi acompanhada de uma guarnição da Polícia Militar da cidade.

Um dos presos teve a prisão decretada pelo fato de, utilizando-se de um facão, ferir a companheira, além de quebrar a perna da própria filha. Os capturados seguirão para o Conjunto Penal de Jequié

Apuarema acontece

‘Raspadinha’ está autorizada a voltar, após quase dez anos

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Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28) a autorização do Ministério da Fazenda para o retorno da Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex), mais conhecida como “raspadinha”.
A portaria aponta ainda que a Caixa poderá emitir as “raspadinhas” em até 24 meses. Os bilhetes poderão ser físicos ou digitais.
Criada em 1990, a “raspadinha” foi suspensa em 2015. O decreto para o retorno já tinha sido assinado em agosto pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A partir de então, se tornou possível que a Caixa viabilizasse a volta dessa modalidade de jogo.
Bahia Notícias

MEC autoriza mais vagas de direito e medicina em instituições privadas

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O Ministério da Educação autorizou nesta semana a ampliação de vagas em cursos de medicina e direito em instituições de ensino superior privadas para o ano de 2024. A medida tem como objetivo atender exclusivamente bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni). A portaria com a medida, emitida pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), foi publicada na terça-feira (26). Segundo nota do MEC, a norma “tem como objetivo evitar possíveis prejuízos aos processos seletivos de algumas instituições de educação superior” que aderiram ao ProUni.

Esta é segunda vez que a Seres autoriza a ampliação de vagas nos cursos de medicina e direito com o objetivo de acomodar bolsistas do ProUni. A primeira foi em junho. A medida, na prática, faz com que as universidades particulares não precisem descontar as vagas destinadas aos bolsistas do programa do cômputo geral de vagas ofertadas no mercado pela instituição. Desde 2022, por decreto presidencial, a ampliação das vagas nesses dois cursos específicos, de modo a abrigar os bolsistas do ProUni, passou a depender de uma autorização expressa da Seres.