Projeto de Lei propõe proibir descarte de alimentos para manipulação de preços

A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados apresentou, nesta terça-feira (18), um projeto de lei que visa proibir a prática de descarte de alimentos como forma de manipular preços no mercado. A proposta surge como resposta às denúncias de empresas e produtores que, ao invés de reduzir os preços ou doar produtos próximos do vencimento, optam por descartá-los para controlar a oferta e manter os valores elevados.

De acordo com o projeto, a medida não apenas combate essa prática, mas também busca fortalecer a segurança alimentar no país. A ideia é que os alimentos em bom estado, que seriam descartados, sejam redirecionados para programas sociais.

 Parceria para distribuição responsável

O texto propõe que o Ministério do Desenvolvimento Social, em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e a Anvisa, desenvolva programas de reaproveitamento e distribuição de alimentos, garantindo que produtos próprios para o consumo cheguem a quem mais precisa.

Além disso, empresas flagradas descartando alimentos intencionalmente, com o objetivo de manipular preços, poderão enfrentar multas pesadas e sanções administrativas.

💬 O que você acha dessa proposta? A medida pode ajudar no combate ao desperdício e à fome? Comente sua opinião!

Após novos exames, Papa Francisco diz que não deve sobreviver a pneumonia

 

 

O estado de saúde do Papa Francisco, de 87 anos, voltou a ser motivo de preocupação mundial após o pontífice ter sido diagnosticado com pneumonia em ambos os pulmões, na última terça-feira (18). Segundo informações divulgadas pelo jornal estadunidense Politico, duas pessoas próximas ao Papa revelaram que ele teria confidenciado a frase: “Talvez não consiga sobreviver desta vez.”

Fontes do Vaticano ainda não confirmaram oficialmente essa declaração, mas o tom das últimas informações preocupa fiéis e autoridades religiosas. A pneumonia, especialmente em idosos, pode evoluir rapidamente para quadros graves, exigindo acompanhamento médico constante.

Vôlei PTN busca apoio para representar cidade em grande torneio

O Vôlei PTN , orgulho do esporte local, está com um grande desafio pela frente: representar a cidade no 1º Quadrangular da Amizade , um torneio que acontece no dia 23 de fevereiro de 2025, no Ginásio André Apóstolo , em Ituberá . A competição reunirá equipes masculinas e femininas , com início marcado para as 8h da manhã , prometendo um dia de muito esporte, superação e espírito de equipe!
 Mais do que um jogo, é sobre oportunidades!

Para que esse sonho se torne realidade, o time precisa de apoio! Transporte, alimentação e uniformes são um obstáculo, e é por isso que o Vôlei precisa de patrocinadores e doações que possam ajudar a cobrir os custos.
O time destaca que essa não é apenas uma chance de competir, mas de contribuir para o crescimento do vôlei em Presidente Tancredo Neves , incentivando a juventude a se envolver mais com o esporte, promovendo saúde, disciplina e trabalho em equipe.
O que você ganha ao apoiar?
Além de fortalecer o esporte local, as marcas parceiras terão visibilidade garantida , sendo divulgado nas redes sociais oficiais do Vôlei PTN (@volei_ptn) e durante os eventos, mostrando seu compromisso com a comunidade.
Essa ação conta com o importante apoio da Superintendência de Esportes da Prefeitura Municipal de Ituberá , que acredita no poder do esporte para transformar vidas e unir pessoas.
Vamos juntos fazer a diferença?
Entre em contato com a equipe e faça sua contribuição. 📢 Compartilhe essa mensagem e marque alguém que possa apoiar! Cada contribuição, grande ou pequena, faz toda a diferença! Vamos mostrar que o esporte tem força quando a comunidade se une!

Tragédia em Nerópolis: menino de 2 anos esquecido em carro morre sob forte calor

Um menino de dois anos morreu após ser esquecido dentro de um carro pela dona de uma creche em Nerópolis, na Região Metropolitana de Goiânia. De acordo com a Polícia Civil, a mulher costumava buscar a criança e outras no transporte diário para a unidade, mas não percebeu que o menino ficou preso na cadeirinha.

O erro só foi descoberto mais de três horas depois, quando a responsável deu falta da criança. Durante todo esse período, o carro permaneceu estacionado em frente à escolinha sob sol intenso, com temperaturas superiores a 30°C.

CONCURSO 001/2024 EM XEQUE! PREFEITURA DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES ABRE PROCESSO ADMINISTRATIVO!

Na última quinta-feira, a Prefeitura Municipal de Presidente Tancredo Neves deu início a um processo administrativo contra o Concurso 001/2024. A medida foi anunciada durante uma audiência pública realizada na Câmara de Vereadores, que teve como objetivo discutir e esclarecer possíveis irregularidades no certame.

Durante a audiência, estiveram presentes representantes da gestão atual e advogados, os quais buscaram elucidar as inconsistências apontadas no processo de seleção. Em contraposição, os servidores aprovados no concurso defenderam a legalidade do procedimento, afirmando que o edital é legítimo e que o concurso deve ser mantido.

Governo regulamenta lei que restringe uso de celular na escola

As regras sobre a restrição do uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais por estudantes nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica foram estabelecidas nesta quarta-feira (19). Entre as normas estão estratégias de orientação aos estudantes e capacitação dos profissionais de educação sobre o tema. As informações são da Agência Brasil

A regulamentação da Lei 15.100/2025  foi estabelecida por um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta quarta-feira (19) no Diário Oficial da União. O documento observa a gestão democrática do ensino e garante a participação da comunidade escolar na adequação das regras ao contexto local.

Cristiano inicia os trabalhos legislativos de 2025 na Câmara de Teolândia

 

 

A Câmara Municipal de Teolândia deu início aos trabalhos legislativos de 2025 em uma sessão solene realizada nesta terça-feira (data). O evento contou com a presença marcante da população, que lotou o plenário para prestigiar seus representantes.

Entre as autoridades presentes, estiveram a prefeita Rosa, o vice-prefeito Moacir, secretários municipais e diversas lideranças locais, que acompanharam a abertura oficial dos trabalhos na Casa Legislativa.

Lula é reprovado por 55% e aprovado por 42%, diz Paraná Pesquisas

De acordo com um levantamento divulgado nesta quarta-feira (19) pelo Paraná Pesquisas, a avaliação positiva da gestão do presidente Lula (PT) caiu para 28,8%, o menor patamar já registrado durante o terceiro mandato do petista. O índice soma 9% de “ótimo” e 19,8% de “bom”. Para 25%, o governo é “regular”.

Por outro lado, 45% dos eleitores avaliam o governo negativamente. O índice é resultado da soma dos 9,2% de “ruim” com 35,8% de “péssimo”.

Empresa de Trump e Plataforma Rumble processam Alexandre de Moraes nos EUA e enfrentam impasses no Brasil

A Trump Media & Technology Group, empresa do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e a plataforma de vídeos Rumble entraram com uma ação na Justiça dos EUA contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O processo alega suposta censura e restrições impostas no Brasil contra conteúdos e plataformas alinhadas a setores conservadores.

Entretanto, ambas as empresas enfrentam impasses jurídicos no Brasil por não cumprirem determinações emitidas pela Justiça. Segundo as autoridades brasileiras, a falta de uma representação oficial no país impede a comunicação formal e dificulta a execução de ordens judiciais.

Falta de Representação no Brasil Complica Situação Jurídica

De acordo com especialistas, a ausência de uma estrutura legal no Brasil pode ser interpretada como uma violação das normas regulatórias para empresas que oferecem serviços no país. “Sem um representante legal, a empresa não apenas descumpre decisões judiciais, mas também compromete a proteção dos direitos dos consumidores e das instituições nacionais”, explicou um advogado especializado em direito internacional.

As plataformas envolvidas na ação judicial alegam que as decisões da Justiça brasileira ferem a liberdade de expressão e censuram conteúdos políticos. No entanto, o STF já determinou restrições contra perfis e plataformas acusadas de disseminar desinformação e discursos antidemocráticos.

Possíveis Sanções e Debate Regulatório

Diante do impasse, autoridades brasileiras não descartam a possibilidade de sanções mais rígidas, como bloqueios e multas, caso as empresas continuem a ignorar as determinações do STF. O episódio reacende o debate sobre a necessidade de uma regulamentação mais clara para plataformas estrangeiras que atuam no Brasil sem uma sede formal ou representação jurídica.

Até o momento, nem a Trump Media & Technology Group nem a Rumble se manifestaram oficialmente sobre as acusações de descumprimento das ordens da Justiça brasileira. O STF, por sua vez, segue monitorando a situação e estudando novas medidas para garantir a soberania das decisões judiciais no país.

📌 Acompanhe o PTN News para mais atualizações sobre este caso e outros temas que impactam o Brasil e o mundo!

Bahia arranca empate contra The Strongest na libertadores

Em uma noite de fortes emoções, o Bahia enfrentou o The Strongest em La Paz, Bolívia, e conseguiu um empate suado por 1 a 1 na partida de ida da segunda fase preliminar da Copa Libertadores. O confronto, realizado nesta terça-feira (18), foi marcado por reviravoltas e momentos de tensão que deixaram os torcedores tricolores apreensivos.

Logo aos cinco minutos de jogo, o cenário parecia favorável para o Bahia. O volante Ursino, do The Strongest, foi expulso após uma entrada violenta em Gilberto, deixando o time boliviano com um jogador a menos. Com superioridade numérica, o Tricolor baiano dominou as ações e criou diversas oportunidades claras de gol. No entanto, a falta de precisão nas finalizações e a atuação inspirada do goleiro Banegas impediram que o placar fosse inaugurado.

Como diz o ditado: “quem não faz, leva”. E foi exatamente o que aconteceu. Aos 37 minutos do primeiro tempo, em um contra-ataque rápido, o atacante Sebastián Guerrero aproveitou uma falha defensiva e, com frieza, colocou os donos da casa em vantagem. O gol caiu como um balde de água fria para o Bahia, que viu sua situação se complicar mesmo com um jogador a mais em campo.