Adolescente é acusado de estuprar criança de 5 anos em S. A. de Jesus

O adolescente foi encaminhado, ouvido e em seguida liberado, apesar do crime ter sido constatado com base em laudo pericial

Um adolescente é acusado de estuprar uma criança de 5 anos, há pelo menos 15 dias, em Santo Antônio de Jesus.

Familiares denunciaram o crime durante entrevista à Andaiá FM, na manhã desta terça-feira (9). De acordo com a denunciante, que optou por não se identificar, o adolescente foi encaminhado à 4ª Coorpin (Coordenadoria Regional de Polícia do Interior), ouvido e em seguida liberado, por ser menor.

A menina de 5 anos, tem recebido acompanhamento psicológico, desde então o Conselho Tutelar e CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) foram acionados.

A autora da denúncia informou que a família tem se sentida intimidada e cobra celeridade por parte da Justiça.

 

Voz da Bahia

W.Guimarães: Município recebe veículo para apoio à Unidade de Acolhimento Regionalizada para Crianças e Adolescentes

  • A unidade de Wenceslau, que atende outros sete municípios: Camamu, Ituberá, Piraí do Norte, Teolândia, Itamari, Ubaíra e Ibirataia, recebeu, ainda, máquina de lavar e secar, juntamente com kits de proteção individual.

O prefeito Carlos Alberto Liotério “Kaká”, acompanhado do secretário municipal da Assistência e Promoção Social, Marivaldo Sales, esteve em Salvador, na manhã desta terça-feira (9), para o recebimento de um veículo que vai apoiar as ações da Unidade de Acolhimento Regional para Crianças e Adolescentes, sediada no município, e que atende ainda outras sete cidades vinculadas: Camamu, Ituberá, Piraí do Norte, Teolândia, Itamari, Ubaíra e Ibirataia.

O prefeito de Ituberá, Reges Aragão, e Rosa Baitinga, de Teolândia, que são vinculados à unidade de Wenceslau Guimarães, também estiveram presentes à cerimônia. A solenidade ocorreu no Salão de Atos da Governadoria, localizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, onde o governador Jerônimo Rodrigues destacou o apoio à rede de proteção social especial nos municípios baianos.

“São importantes essas aquisições porque a Unidade de Acolhimento Regionalizada precisa ter este veículo para melhorar a locomoção das crianças e adolescentes e da equipe de apoio em suas demandas”, disse o secretário, Marivaldo Sales.

O prefeito Kaká agradeceu ao governo do Estado pelo veículo e pelos equipamentos, e também aos prefeitos que são vinculados à unidade de acolhimento de Wenceslau Guimarães, pela parceria em prol das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. “Agradeço aos meus colegas prefeitos pela parceria junto à Unidade de Acolhimento, e agradeço também ao governador Jerônimo por entender a necessidade de equipar essas unidades de acolhimento, o que vai facilitar muito o trabalho das nossas equipes, junto a essas crianças e adolescentes”, disse Kaká.

A unidade de Wenceslau recebeu, ainda, máquina de lavar e secar, juntamente com kits de proteção individual. A iniciativa tem o objetivo de qualificar o funcionamento de unidades de serviço do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), reforçando, em específico, os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), além de Unidades de Acolhimento para Crianças e Adolescentes com abrangência regional.

Além de Wenceslau Guimarães, foram contempladas as Unidades de Acolhimento Regional para Crianças e Adolescentes de Amargosa, Nazaré, Mundo Novo, Piritiba, Seabra e Itanhém.

Fonte: Ascom PMWG | Secom | Fotos: Ascom

Beneficiários do Bolsa Família com problemas no CPF podem ter dinheiro bloqueado; entenda

Neste mês de janeiro os beneficiários do Bolsa Família que estiverem com o CPF irregular ou divergências no Cadastro Único devem ter os benefícios bloqueados. Para garantir a permanência no programa é preciso ficar atento para regularizar as pendências.

“O CPF irregular na base de dados da Receita Federal acarretará no cancelamento do benefício. Primeiro o bloqueio e se caso essa situação não for sanada, depois de seis meses de bloqueio o benefício pode ser cancelado”, comentou a Nágila Praigida, coordenadora estadual do Bolsa Família.

O bloqueio pode acontecer em caso de CPF:

Suspenso, cancelado ou com divergência de titularidade na Receita Federal;

Com inconsistência de dados no CadÚnico.

As famílias que tiverem o benefício bloqueado serão comunicadas por meio do extrato bancário ou pelo aplicativo da Caixa. Segundo a coordenadora, os CPFs podem ser bloqueados, suspensos ou cancelados por vários motivos.

“Para o CPF irregular precisa buscar a Receita Federal para regularizar e somente depois buscar o CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) para fazer a atualização desse cadastro”, explicou.

Mesmo sem sair de casa é possível consultar o número do CPF no site da Receita Federal e verificar se há alguma pendência. Dependendo da situação existe a possibilidade de resolver de forma online, mas em outras situações será preciso agendar o atendimento presencial.

Jovem desaparecido em SAJ havia recebido indenização do processo da explosão de fábrica de fogos

Desaparecido desde o dia 29 de dezembro, Anderson Santos dos Santos, de 27 anos, era um dos beneficiários do processo indenizatório determinado pela Corte Interamericana dos Direitos Humanos, após a perda de sua mãe na explosão de uma fábrica de fogos em 1998, recebendo recentemente uma indenização. Ele foi visto pela última vez em Santo Antônio de Jesus, município do Recôncavo baiano, cidade onde ele mora.

Segundo informações do Blog do Valente, antes do desaparecimento, Anderson esteve envolvido em uma discussão familiar que terminou com várias pessoas, incluindo ele, prestando depoimento na delegacia.

Ainda de acordo com o site, a Justiça Global e defensores federais continuam acompanhando os familiares e prestando atendimento jurídico.

Anderson convivia há cinco anos com uma pessoa que tem dois filhos. As investigações apontam a possibilidade de uma ligação entre seu desaparecimento e a indenização recebida. 

A Justiça Global, envolvida no caso dos empregados da fábrica de fogos e suas famílias contra o Brasil, comunicou às autoridades policiais sua preocupação com o caso de Anderson, membro do movimento e beneficiário de uma indenização determinada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.

As autoridades continuam suas investigações para desvendar o paradeiro de Anderson.

MINISTÉRIO PÚBLICO PEDE SUSPENSÃO DE TAXA DE ENTRADA EM MORRO DE SÃO PAULO E BARRA GRANDE

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ingressou com duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADINs), para a suspensão das cobranças de tarifas de acesso ao Arquipélago Tupa, localizado em Morro de São Paulo, no Município de Cairu, e as taxas aplicadas na entrada e no porto da localidade turística de Barra Grande, em Maraú.

As ações foram movidas pela procuradora-geral de Justiça, Ediene Lousado, e pelo promotor de Justiça, Paulo Modesto, e o MP solicita, na primeira ação, a suspensão imediata dos efeitos de dispositivos da Lei Complementar nº 515/17 e do Decreto nº 2.513/17 do Município de Cairu. 

A justificativa baseia-se na alegação de que tais normativas violam preceitos das Constituições Federal e Estadual, uma vez que o município não oferece serviços públicos específicos para os turistas, que atualmente são obrigados a antecipar o pagamento da taxa nos terminais rodoviários e marítimos.

A ação destaca que a preservação do meio ambiente, um dever municipal, deve ser financiada por receitas de impostos, não sujeita a taxação.

O mesmo questionamento é estendido ao Município de Maraú. O Ministério Público solicita à Justiça a declaração de inconstitucionalidade de dispositivos da Lei Municipal nº021/10, com as alterações da Lei nº 099/2015, e a suspensão dos efeitos de outros dispositivos do mesmo diploma legal. Alega-se que a imposição de taxas sem contrapartida direta de serviços fere o princípio da liberdade de tráfego, constituindo uma afronta às manifestações dos poderes constituintes estadual e federal. 

Itacaré Urgente

Bancos encerram transferências via DOC a partir 15 de janeiro

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou nesta segunda-feira, 8, que DOC (Documento de Ordem de Crédito), uma dos meios de transferência bancária mais tradicionais do país.

Até o dia 29 de fevereiro, clientes ainda poderão fazer emissão e agendamento do DOC, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas (empresas). Também encerra no dia o prazo para os bancos processarem os agendamentos enviados pelos clientes.

Além do DOC, serão descontinuadas as operações de Transferência Especial de Crédito (TEC), feitas exclusivamente por empresas para pagamento de benefícios a funcionários.

As transações via DOC no primeiro semestre de 2023 somaram 18,3 milhões de operações, apenas 0,05% do total de 37 bilhões de operações feitas no ano, segundo levantamento feito pela Febraban sobre meios de pagamento com base em dados divulgados pelo Banco Central.

O DOC ficou bem atrás dos cheques (125 milhões), TED (448 milhões), boleto (2,09 bilhões), cartão de débito (8,4 bilhões), cartão de crédito (8,4 bilhões) e do PIX, a escolha preferida dos brasileiros, com 17,6 bilhões.

Voz da Bahia

Beckenbauer, lenda do futebol alemão, morre aos 78 anos

O ex-jogador de futebol alemão Franz Beckenbauer faleceu neste domingo (07). Ele foi campeão da Copa do Mundo de 1974 como jogador e de 1990 como treinador.

Em um comunicado, a família do ex-jogador afirmou que Beckenbauer faleceu enquanto dormia e no dia do óbito estava rodeado por parentes. “É com profunda tristeza que anunciamos que nosso marido e pai, Franz Beckenbauer, faleceu pacificamente enquanto dormia ontem, domingo, cercado por sua família. A família pede que possam ‘sofrer em silêncio e abster-se de receber qualquer pergunta’”, disse a família, em comunicado.”

Beckenbauer foi um dos três no mundo a ganhar uma Copa como jogador e técnico (na Copa da Alemanha em 1974 e da Itália em 1990). Os outros dois são Zagallo, que morreu no último sábado, 6, e o Didier Deschamps (1998, na França, e 2018 na Rússia). Zagallo ganhou como jogador as Copas de 1958 e 1962, como técnico a de 1970 e era coordenador em 1994.

Globo arrecada R$ 3 bilhões nos primeiros dias de 2024; mais que SBT, Band e Record juntas em um ano

A Rede Globo já apresenta um resultado comercial invejável. De acordo com informações da Folha de São Paulo, a emissora conseguiu, nesses primeiros dias de 2024, quando os contratos entram em vigor, uma arrecadação recorde em toda a sua história: R$ 3,11 bilhões com pacotes comerciais.

Dois contratos foram cruciais para a empresa atingir valor tão alto: a venda de transmissões para o futebol brasileiro e para o Big Brother Brasil 24, que estreia nesta segunda-feira (8). De acordo com a publicação, o valor ainda pode crescer.

A arrecadação impressiona ainda mais em comparação com as concorrentes. Em 2022, Record, SBT e Band arrecadaram, juntas, R$ 2,739 bilhões, segundo divulgaram em seus balanços financeiros. Os balanços do ano passado ainda não foram divulgados.

A maior negociação feita pela Globo é para as marcas que desejam se atrelar às transmissões da Copa do Brasil e do Campeonato Brasileiro. A TV vendeu oito cotas de patrocínio pelo valor de R$ 260 milhões cada. Compraram espaço as marcas Natura, Dorflex, Amazon, Ambev, Betnacional, Itaú, Natura, Fiat e Vivo. Com isso, a Globo garante, só no futebol, R$ 2,080 bilhões.

Uma pessoa morre e outra fica gravemente ferida em acidente na zona rural de Laje

Uma jovem morreu e outra ficou gravemente ferida em um acidente envolvendo uma motocicleta e um carro na localidade da Esconsa, zona rural da cidade de Laje, na noite deste domingo (7).

Segundo informações do site Mídia Bahia, as vítimas eram irmãs e sofreram múltiplas fraturas.

Socorridas por prepostos do SAMU, as vítimas foram encaminhadas ao Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus. Não há informações sobre o estado de saúde da segunda vítima.

Homem morre após tentar emboscada contra PM em Salvador

Um homem morreu na noite deste domingo (7), depois de uma troca de tiros entre policiais militares da 40ª CIPM e um grupo armado no complexo do Nordeste de Amaralina, em Salvador. De acordo com a Polícia Militar, os PMs realizavam rondas na região quando homens armados iniciaram com os disparos contra na viatura.

Após os tiros, um suspeito foi encontrado ferido. Ele foi socorrido e encaminhado para o Hospital Geral do Estado da Bahia (HGE), mas não resistiu aos ferimentos. Com ele, a PM encontrou um revólver calibre .38 , 40 porções de maconha e 49 de cocaína.

O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) registrou a ocorrência.