Penas para crimes contra criança e adolescente ficam mais rigorosas

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A legislação brasileira que trata da proteção à criança e ao adolescente contra a violência foi reforçada nesta segunda feira (15), com a publicação no Diário Oficial da União da Lei 14.811/2024. A medida modifica o Código Penal, a Lei dos Crimes Hediondos e o Estatuto da Criança e do Adolescente e torna mais rigorosas as penalidades para crimes contra essa população.

Uma das mudanças amplia em dois terços a punição por crime de homicídio contra menor de 14 anos em instituições de ensino. O texto estabelece também a exigência de certidões de antecedentes criminais de todos os colaboradores que trabalhem em locais onde são desenvolvidas atividades com crianças e adolescentes.

Outra alteração estabelece em cinco anos de prisão a penalidade para responsáveis por comunidade ou rede virtual, onde seja induzido o suicídio ou a automutilação de menor de 18 anos ou de pessoa com capacidade reduzida de resistência. Esse tipo de prática, assim como sequestro, cárcere privado e tráfico de crianças e adolescentes, foi tipificada como crime hediondo.

A lei descreve ainda os crimes de bullying e cyberbullying, definindo pena de dois a quatro anos de prisão para casos praticados em ambiente digital que não representem crime grave. Responsáveis pela transmissão ou exibição de conteúdos pornográficos com crianças e adolescentes também passam a ser penalizados, da mesma forma que os produtores desse tipo de conteúdo, com reclusão de quatro a oito anos, além da aplicação de multa.

O texto estabelece ainda pena de dois a quatro anos de prisão para o crime de não comunicação de desaparecimento de criança ou adolescente, de forma intencional. As mudanças têm efeito imediato e passam a valer com a publicação de lei.

Governo realiza pente-fino e bloqueia 8,4 milhões do Bolsa Família

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O Bolsa Família, principal programa de transferência de renda do país e uma das vitrines do governo federal, promoveu, ao longo de 2023, um pente-fino nos cadastros dos beneficiários, o que resultou no bloqueio de 8,4 milhões de famílias.

Os cortes, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), são referentes a famílias que apresentavam algum tipo de inconsistência no cadastro, de renda ou composição familiar, além de beneficiários com informações desatualizadas há muito tempo.

O objetivo é reparar distorções no Cadastro Único, porta de entrada para programas sociais do governo federal.

Os dados reúnem o número de famílias que tiveram o benefício cancelado entre os meses de março – quando se iniciou no governo um processo de revisão – e dezembro.

No total, foram 8.423.205 beneficiários retirados do Bolsa Família no período. A maioria deles estão nas regiões Nordeste (3.762.332) e Sudeste (3.023.165), locais que concentram a maior parcela de beneficiários.

Segundo dados do Observatório do Cadastro Único, atualmente, 21 milhões de famílias recebem o benefício: 9,4 milhões delas estão no Nordeste e 6,2 milhões no Sudeste.

São Paulo, Bahia e Rio de Janeiro foram os únicos estados a ultrapassarem a marca do milhão de benefícios cortados. (Metrópoles)

Pai, mãe e filho morrem em acidente entre caminhão e carro na BR-116

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Quatro pessoas morreram em uma batida entre um caminhão carregado de sucatas e um carro na BR-116, entre as cidades de Poções e Planalto, no sudoeste da Bahia. Três delas eram pai, mãe e filho. 

Ainda não se sabe o que causou o acidente, ocorrido na manhã desta quinta-feira (10).

Segundo a Via Bahia, que administra o trecho da rodovia onde houve o acidente, as quatro vítimas estavam dentro do carro. 

O grupo saiu de São Paulo e tinha como destino o estado de Sergipe, onde todos viviam. Já o caminhão trafegava no sentido contrário.

A batida ocorreu logo após uma curva e o carro ficou totalmente destruído. 

O caminhão também foi afetado e, com o impacto, o eixo dianteiro foi arremessado na pista.

A quarta pessoa morta no acidente ainda não foi identificada e não se sabe se fazia parte da família. Ela e o casal morreram no local do acidente, enquanto o filho, que seria uma criança com idade ainda não informada, morreu durante o atendimento médico.

Os corpos foram levados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, onde passarão por perícia.

Capotamento de van deixa dois mortos e seis feridos em rodovia na Bahia

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Um grave acidente envolvendo uma van com vários ocupantes resultou na morte de duas pessoas e deixou ao menos seis feridas na BR-410, no trecho que liga Tucano a Ribeira do Pombal, na tarde de sexta-feira (12).

Ao Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias, o Corpo de Bombeiros Militar informou que o acionamento com o pedido de socorro aconteceu por volta das 13h, e ao chegar no local constatou que no veículo com placa de São Paulo, viajavam 8 pessoas. 

Os dois passageiros que não resistiram aos ferimentos foram identificados como Fagner Sena de Jesus e Wendel Souza Oliveira. Os sobreviventes foram socorridos em estado grave para o Hospital Regional de Ribeira do Pombal. A suspeita é de que todos os envolvidos na ocorrência sejam da mesma família.

BR-349/BA é mordernizada depois de receber mais de R$ 20 milhões em investimentos federais

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O Governo Federal, através do Ministério dos Transportes, investiu R$ 20,7 milhões em melhorias feitas em trechos da BR-349, na Bahia. Os motoristas que utilizam a rodovia agora contam com 146 quilômetros de pistas renovadas, que vão desde a Correntina (BA) até o Distrito Federal.

Os trechos que tiveram melhorias correspondem do Km 897 ao 998,6; entre os Kms 1.017 e 1.038; e do Km 1051,1 ao 1074,4. Os serviços realizados por equipes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), incluem:

  • Recuperação do pavimento com microrrevestimento asfáltico;
  • Reparos com aplicação de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ);
  • Revitalização da sinalização horizontal;
  • Serviços contínuos de manutenção contínua periódica: tapa-buraco; limpeza de sarjeta, bueiros e meio-fio, caiação e roçadas manual e mecanizada.

A melhoria na BR-349 é um investimento estratégico do Governo Federal em uma via essencial à economia brasileira, tanto para o escoamento da produção agrícola irrigada pelo Rio São Francisco quanto para o turismo. A estrada é utilizada pelos romeiros que seguem do Centro-Oeste do país para a cidade de Bom Jesus da Lapa (BA) e dos turistas do centro do país que vão ao litoral nordestino.

Cantora de Forró exagera na bebida e é ‘expulsa’ do palco por Cláudia Leite

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Na madrugada desta quinta-feira (11), a ex-Fazenda Kally Fonseca virou assunto na internet após ter um comportamento inusitado no show da cantora Claudia Leite, tendo sido até mesmo expulsa do palco.

Visivelmente embriagada, Kally foi retirada do palco por ter se recusado a descer para que o show tivesse continuidade, durante a Festa do Gelo, em João Pessoa, na Paraíba. Claudia percebeu que a situação não seria contornada e retirou a cantora pelo braço, pedindo para que as pessoas a conduzissem para que ela não caísse e prometendo que a convidaria para cantar novamente durante o show, o que não aconteceu.

“Eu vou fazer um repertório, e quando chegar nessa música, eu te chamo de novo. Vá!”, pediu Claudia Leite. “De novo?”, questionou Kally, um pouco alterada. “Tu não quer mais cantar comigo não, é? Vai ficar mais bêbada? Já tá no ponto… Venha”, respondeu a cantora levantando a ex-Fazenda para descer do palco.

Brasil bate recorde de mortes por dengue em 2023, País pode ter 5 milhões de casos neste ano

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Em 2023, o Brasil bateu o recorde de mortes por dengue, com 1.094 óbitos, segundo o Ministério da Saúde. Os dados foram extraídos do Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação). O recorde anterior ocorreu em 2022, com 1.053 óbitos. O terceiro ano com mais mortes foi 2015, com 986 vítimas.

No ano 2000 – início da série histórica enviada à reportagem pelo Ministério da Saúde – o país registrou quatro mortes por dengue, em três estados: Minas Gerais (2), Espírito Santo (1) e Goiás (1). Até 2021, o País nunca havia alcançado o patamar de 1.000 mortos. De 2022 para 2023, houve um crescimento de 3,89% nos óbitos. O índice subiu para 11% ao comparar 2015 com 2023.

Em relação aos casos de dengue, em um ano, houve aumento de 16,8%, de acordo com os números passados pelo Ministério da Saúde – subiu de 1.420.259 infecções em 2022 para 1.658.816 em 2023. Ao observar toda a série, 2015 foi o que mais teve confirmações da doença no Brasil (1.688.688), seguido por 2023 (1.658.816). O ano com menos casos de dengue foi 2004, com 70.175.

Helicóptero que desapareceu com 4 pessoas em SP é encontrado após 12 dias de buscas

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Equipes de buscas localizaram na manhã desta sexta-feira (12), numa área de mata em Paraibuna (SP), o helicóptero que estava desaparecido desde 31 de dezembro. A Polícia Militar não deu informações sobre os quatro ocupantes e ainda não há detalhes sobre a possibilidade de haver sobreviventes.

A cidade de Paraibuna fica na região do Vale do Paraíba. O município fica a 120 quilômetros de distância do Campo de Marte, em São Paulo, local de onde o helicóptero havia decolado, e a cerca de 80 quilômetros de Ilhabela, destino final do voo.

A localização da aeronave foi informada pela Polícia Militar de São Paulo pelas redes sociais. Na postagem, a PM afirma que a aeronave foi encontrada pelo Águia 24.

Na imagem divulgada pela Polícia Militar, é possível ver uma clareira entre a vegetação e o que seriam os destroços da aeronave entre as árvores.

A aeronave não fez contato desde o domingo (31) e mobilizou uma busca que envolveu a Força Aérea Brasileira, Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros de São Paulo.

O helicóptero deixou a capital paulista no último dia do ano passado com quatro ocupantes para passar o réveillon em Ilhabela, no Litoral Norte do estado, mas não chegou ao local de destino. Desde então, era procurado pelas autoridades.

Duas aeronaves da FAB cumpriram mais de 135 horas de voo ao longo dos 12 dias de buscas, que teve área total de cinco mil quilômetros quadrados. Aeronaves da Polícia Militar e Polícia Civil também integraram a ação de buscas.

Dorival Jr. impõe condição para Neymar retornar à Seleção Brasileira: “recuperado, em condições e totalmente focado”

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Novo tecnico da Selelção Brasileira elencou as condições para volta de Neymar ao Brasil

Um dos momentos mais esperados pela torcida brasileira e imprensa foi ver o novo técnico da Seleção, Dorival Júnior, falando sobre o craque Neymar. Na apresentação oficial realizada nesta quinta-feira (11), o tema foi abordado e o professor conversou tranquilamente sobre o assunto.

Apesar de ter tido problemas com o camisa 10 da amarelinha ainda na época do Santos, Dorival negou mágoas com aquele episódio e revelou ter encontrado com o jogador após sua saída do time santista.

Não tenho problema nenhum com o Ney. A proporção que aquela situação tomou foi desproporcional. Após aquela partida nós já estávamos conversando. A diretoria do Santos tomou uma decisão e eu respeitei. Mas sempre que nos encontramos foi uma situação positiva. O futebol é muito dinâmico. O céu e o inferno estão a um palmo de distância”, disse Dorival.