Segundo projeção do economista da LCA Consultores Fabio Romão o IPCA deve ser impactado em 0,10 ponto percentual

Dez estados brasileiros e o Distrito federal elevaram ou ainda elevarão em 2024 o ICMS. Com isso, os preços devem subir e impactar diretamente o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), principal métrica da inflação no país.

Confira os estados com elevação de ICMS:

• Bahia: 19% para 20,5% – em Fev/24
• Ceará: 18% para 20% – em Jan/24
• Distrito Federal: 18% para 20% – em Jan/24
• Goiás: 17% para 19% – em Abr/24
• Maranhão: 20% para 22% – em Fev/24
• Paraíba: 18% para 20% – em Jan/24
• Paraná: 19% para 19,5% – em Mar/24
• Pernambuco: 18% para 20,5% – em Jan/24
• Rio de Janeiro: 20% para 22% – em Mar/24
• Rondônia: 17,5% para 19,5% – em Jan/24
• Tocantins: 18% para 20% – em Jan/24

A unidade da federação com maior alta será Pernambuco, onde a alíquota passou de 18% a 20,5%. Acompanharam o estado, com aumento de imposto, o DF, Ceará, Paraíba, Tocantins e Rondônia. Ainda vão subir o ICMS no primeiro semestre Paraná, Rio de Janeiro, Goiás, Maranhão e Bahia.

Segundo projeção do economista da LCA Consultores Fabio Romão, o IPCA deve ser impactado em 0,10 ponto percentual. Sem as elevações, a métrica rondaria os 4,10% ao ano; agora, deve ficar mais próxima de 4,20%. O centro da meta de inflação em 2024 é de 3%, com banda até 4,5%.

Ainda de acordo com o cálculo, o maior impacto à inflação vem do Rio de Janeiro — estado de atividade econômica mais relevante dentre os que vão alterar o ICMS — onde a alíquota passa de 18% para 20%.

Como noticiou a CNN, São Paulo e Rio Grande do Sul chegaram a sinalizar aumentar o ICMS para 2024, mas recuaram da decisão. Romão destaca que caso as UFs tivessem levado à frente a intenção o IPCA encostando no patamar de 4,30%. Leia Mais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (15) a lei que inclui os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal.

A lei, que foi aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2023, inclui os dois crimes no artigo 146 do Código Penal, que trata de constrangimento ilegal.

Com a sanção, o bullying passa a ser considerado um crime punível com multa. Já o cyberbullying, que é o bullying praticado por meio de meios virtuais, pode ser punido com reclusão de dois a quatro anos, além de multa.

O texto aprovado define bullying como “intimidar sistematicamente, individualmente ou em grupo, mediante violência física ou psicológica, uma ou mais pessoas, de modo intencional e repetitivo, sem motivação evidente, por meio de atos de intimidação, de humilhação ou de discriminação ou de ações verbais, morais, sexuais, sociais, psicológicas, físicas, materiais ou virtuais”.

No caso do cyberbullying, a pena pode ser aumentada em um terço se o crime for cometido contra criança ou adolescente, ou se resultar em lesão corporal ou perturbação da saúde mental da vítima.

A lei também prevê agravantes se o bullying for cometido em grupo (mais de três autores), se houver uso de armas ou se envolver outros crimes violentos incluídos na legislação.

Além de incluir os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal, a lei também eleva penas para outros crimes cometidos contra crianças e adolescentes.

No trecho do Código Penal que trata de homicídio, por exemplo, a nova lei prevê que a pena por matar uma criança menor de 14 anos seja aumentada em dois terços caso o crime tenha sido cometido em uma escola (pública ou privada).

No crime de indução ou auxílio ao suicídio, a pena agora pode dobrar se o autor é “líder, coordenador ou administrador de grupo, de comunidade ou de rede virtual, ou por estes é responsável”.

Com a nova lei, os crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) passam a ser considerados hediondos.

Isso significa que o acusado não pode pagar fiança, ter a pena perdoada ou receber liberdade provisória, por exemplo. A progressão de pena também é mais lenta.

A lei entra em vigor 90 dias após sua publicação no Diário Oficial da União.

As alterações introduzidas pela lei visam a aumentar a proteção de crianças e adolescentes contra atos de violência e discriminação.

A inclusão do bullying e cyberbullying no Código Penal é um importante passo para combater esses crimes, que podem ter consequências devastadoras para as vítimas.

As alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente também são importantes, pois tornam mais rigorosas as punições para os autores de crimes contra crianças e adolescentes.

As apostas se popularizaram significativamente no Brasil nos últimos anos. Cada vez mais pessoas estão se interessando pelos jogos, que virou entretenimento para gente de todas as classes sociais, até mesmo aqueles que não possuem um emprego formal e recebem benefícios do governo.

Pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (14) sobre as chamadas “bets” mostra que 17% dos beneficiários do Bolsa Família disseram apostar ou já terem feito apostas esportivas online. Desse percentual, quase um terço (30%) relata gastar ou ter gasto mais de R$ 100 por mês.

Ainda de acordo a pesquisa, seis em cada dez apostadores beneficiários do programa de transferência de renda dizem apostar mais de R$ 50 por mês. Em dezembro, o Bolsa Família repassou uma média de R$ 680,61 a mais de 21 milhões de famílias.

O fenômeno das apostas online é disseminado pelo país, tendo maior adesão entre os jovens e homens. Um terço (30%) dos brasileiros de 16 a 24 anos afirma que já apostou.

Para aqueles que não são beneficiários do Bolsa Família, o gasto médio mensal entre o total de pessoas que apostam é de R$ 263 — equivalente a 20% do salário mínimo de 2023.

A pesquisa foi realizada em 5 de dezembro de 2023, com 2.004 entrevistas presenciais em 135 municípios, com pessoas de 16 anos ou mais de todas as regiões do país. A margem de erro é de dois p.p para mais ou menos, com um nível e confiança de 95%.

Layza Felizardo concedeu entrevista ao Domingo Espetacular e acusou seu ex-companheiro, Amado Batista, de violência doméstica. A mulher, que é 48 anos mais nova que o cantor, detalhou como foi a separação e que foi expulsa de casa.

“Cheguei a olhar o celular dele e ver que estava conversando com várias meninas. Eu quero respeito. Para ir até minha mãe, foi homem para falar e ele me chamava de louca. Essa é uma parte que me dói muito porque durante nosso tempo de casado nunca houve nada disso da minha parte…é difícil”.

A mulher estava com uma roupa emprestada já que, segundo ela, ainda não conseguiu pegar tudo da casa em que morava com o cantor. Amado negou, em áudio, as traições. Em dezembro, Layza foi expulsa da casa em que morava com ele pelos enteados.

“Você tem que sair, a situação está chata, Amado é um idoso’. Colocaram tudo no carro de qualquer jeito, foi um horror”, declarou, contando que ficou surpresa com a atitude, já que se dava bem com eles.

“Eu tô com uma vergonha tão grande… eu me vejo num momento muito difícil, estou dormindo num colchão na cozinha da casa da minha mãe”, completou. “Não teve uma separação de fato dele chegar e falar comigo , presencial, falar ‘vamos nos separar’. Foi uma expulsão”, reforçou.

Ainda durante a entrevista, Layza contou que Amado não permitia com que ela trabalhasse e que ganhava uma mesada para fazer suas coisas.  Apesar não serem casados ou terem firmado união estável, o cantor teria oferecido um acordo de R$ 60 mil, pago em 6x.

“Ele me dava uma mesada pra ir no cinema, fazer unha, R$ 10 mil. O que eu mais pedi foi pra que ele me desse o dinheiro todo, eu queria abrir alguma coisa, queria trabalhar. Eu nunca fui interesseira. Queria casar na igreja, mas não podia, porque ele já tinha [se casado]”, afirmou.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou o governo de seu sucessor, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em um encontro com apoiadores na Vila Histórica de Mambucaba, em Angra dos Reis (RJ), neste domingo (14).

Bolsonaro citou a previsão de déficit primário de R$ 200 bilhões e a revogação da política de facilitação do acesso a armas de fogo implantada por ele.

“Um rombo de quase R$ 200 bilhões. Essa conta quem vai pagar são vocês”, disse Bolsonaro. “Nós estamos no mesmo barco pessoal. Se alguém porventura aqui votou no PT, pode ser que exista: não dá para comparar, eu posso ser um cara horrível, mas o outro cara é péssimo”, acrescentou.

Segundo estimativa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o déficit primário do ano passado foi de R$ 234,3 bilhões. O governo ainda não informou o dado oficial.

A meta do governo, defendida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), para 2024 é de déficit zero. O Orçamento já foi aprovado pelo Congresso Nacional, mas ainda precisa ser sancionado por Lula.

Ainda segundo Bolsonaro, o Brasil passará por um problema de quebra de safra na agricultura neste ano. Para o ex-presidente, embora isso seja causado por diversos fatores, ele destacou o que avalia como falta de segurança no campo.

“A violência diminui no meu governo pela política de armas para o pessoal de bem. Ele acabou com isso”, declarou.