Em meio a crise com o X, STF analisa ação para derrubar o WhatsApp

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Em meio às discussões sobre regulamentação das redes sociais e embates entre o dono da rede X, Elon Musk, e o ministro Alexandre de Moraes, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará um caso que trata do bloqueio ou suspensão de redes no Brasil.

A partir da meia-noite desta sexta-feira (19/4) até 26 de abril, os ministros analisam, em plenário virtual, liminar do ex-ministro Ricardo Lewandowski dentro da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 403.

A liminar derrubou decisão proferida por uma juíza do Rio de Janeiro que interrompeu as atividades da ferramenta em 2016. Lewandowski entendeu que havia violações às liberdades de expressão e de manifestação na ordem da juíza Daniela Barbosa Assunção de Souza, da 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias. Ela determinou o bloqueio por conta de uma investigação criminal que corria em sigilo na 62ª Delegacia de Polícia na cidade da Baixada Fluminense.

Já a ADPF questiona outra decisão judicial, que determinou o bloqueio nacional do WhatsApp, também em 2016, diante da recusa da empresa em fornecer, no âmbito de investigação criminal, o conteúdo de mensagens trocadas entre os usuários.

Na ocasião, o juízo da Vara Criminal da Comarca de Lagarto, em Sergipe, bloqueou o Whatsapp e derrubou a rede em todo o país. O partido Cidadania moveu uma ação contra a decisão, e o caso foi parar no STF. A depender da decisão, pode-se abrir uma nova interpretação acerca da suspensão de plataformas no país.

 

Metrópoles

R$7,00: Preço da gasolina dispara em Salvador

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Os soteropolitanos que preparem o bolso. A gasolina sofreu um reajuste nesta quinta-feira, 18, e o acréscimo já pode ser visto nos postos de combustíveis da capital baiana. Em imagens que circulam nas redes sociais, é possível ver que os preços já ultrapassam os R$ 7.

Os preços vêm sofrendo reajustes nos postos quase que semanalmente, onde o combustível já chegou a ser vendido por R$ 5,63, depois R$ 5,95. Em nota, a Acelen confirmou o aumento e disse que o reajuste foi de 5,1% para as distribuidoras.

De acordo com a Acelen, os preços dos produtos da refinaria seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais; a cotação do dólar e o frete, podendo variar para cima ou para baixo. A empresa ressalta que possui uma política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado.

Amarelinho Itabuna 

Musk sobe tom e diz que Moraes “interferiu nas eleições do Brasil”

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Em mais um capítulo envolvendo o aumento da tensão entre Elon Musk e Alexandre de Moraes, o empresário disse que ministro interferiu nas eleições de 2022.

“De Moraes absolutely interfered with the Brazil elections”, escreveu o bilionário, no X [antigo Twitter], na noite desta quinta-feira (18/4). O comentário foi feito em uma publicação do jornalista norte-americano Michael Shellenberger, que publicou o que ficou conhecido como Twitter Files.

“De Moraes absolutely interfered with the Brazil elections” [De Moraes definitivamente interferiu nas eleições do Brasil”, escreveu Musk.

Salvador: Moradores de casa atingida por caminhão de lixo são resgatados

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Três moradores de uma casa atingida por um caminhão de lixo, na manhã desta quinta-feira (18), no bairro de São Caetano, foram resgatados por uma guarnição do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA). Felizmente, ninguém ficou ferido. O acidente aconteceu na Rua Desembargador José Manoel Viana Castro.

Em nota, a Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) lamentou o ocorrido e informou que a equipe de manutenção e segurança da prestadora de serviço já está no local e ficará responsável por reparar os danos e adotar as medidas cabíveis para resolver a situação com brevidade.

A Limpurb informou ainda que o Corpo de Bombeiros foi acionado para remover o equipamento. As causas do acidente serão apuradas e todo suporte será prestado.

Motorista de aplicativo é esfaqueado e finge estar morto para sobreviver

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Uma motorista por aplicativo teve seu carro roubado e foi esfaqueada mais de 20 vezes, na cidade de Camaçari. O crime aconteceu na terça-feira (16) e para sobreviver, a mulher simulou estar morta.

De acordo com a polícia a vítima realizava uma corrida quando o passageiro começou a ameaçá-la. Ele a levou para uma aérea deserta, a esfaqueou e fugiu com o carro e os pertences da motorista.

A vítima, que não foi identificada, foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e está hospitalizada. Não há detalhes de quem solicitou o atendimento.

Segundo o iBahia, o carro e a arma utilizada pelo suspeito foram localizados pela Polícia Militar no mesmo dia do crime. O incidente está sendo investigado pela delegacia de Vila de Abrantes.

Irmã de Davi revela motivo dele ainda não ter encontrado esposa: “está muito cansado”

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Não adiantou Mani Rego viajar para o Rio de Janeiro na tentativa de matar a saudade de Davi, que naturalmente aconteceria após o fim do BBB 24, na última terça-feira (16). No entanto, o encontro do casal ainda não aconteceu e tem dividido opiniões nas redes sociais, com especulações de todos os tipos.

Segundo o jornal Extra, os dois ainda não se viram por proibição da irmã do brother, Raquel Brito, que está responsável pelos compromissos do campeão. Inclusive, internautas passaram a especular que Davi teria recebido uma orientação para não caracterizar o relacionamento com Mani como uma união estável para não ter que dividir o prêmio de quase R$ 3 milhões conquistado no programa.

“Ele ainda não encontrou, coitado, porque está gravando. A agenda está muito corrida. Ele está muito cansado, agora está num set de gravação e daqui vai para o Projac. A vida está uma loucura”, disse Raquel.

INSS alerta sobre falsos servidores em visitas domiciliares

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alerta aposentados, pensionistas e beneficiários sobre pessoas que fingem ser servidores do MEU INSS para aplicar golpes com os dados das vítimas. Orientação foi publicada na manhã desta quinta-feira (18), após fotos dos supostos golpistas serem encaminhadas ao instituto.

As fotografias  serão encaminhadas para a Procuradoria Federal Especializada e para Polícia Federal.

O INSS destaca também que realiza visita em domicílio, mas que não solicita cópia de documentos, nem fotografia. No procedimento um servidor autorizado faz o reconhecimento e conferência do documento com foto.

O que fazer em caso de dúvidas

Caso o beneficiário duvide se está sendo enganado, ele pode solicitar nome completo e matrícula do servidor e ligar para a Central de Atendimento no 135, e confirmar se a pessoa trabalha para o INSS.

Casal é condenado por manter doméstica em trabalho análogo à escravidão por 40 anos

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Acusados tiveram pena convertida em serviços comunitários e devem perder casa onde a vítima trabalhava

Após denúncia do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal na Bahia condenou um casal sob acusação de manter uma funcionária doméstica em situação análoga à escravidão, submetendo-a a condições degradantes de trabalho por aproximadamente 40 anos. A sentença, subscrita pelo juiz Fábio Moreira Ramiro, da 2ª Vara Criminal Federal, determina aos acusados penas de quatro anos de prisão, convertidas em serviços à comunidade, além de multas e perda do imóvel onde a vítima trabalhava, que deve ser direcionado a programas de habitação popular, após o trânsito em julgado.

Ao final da sentença, Ramiro escreveu. “Diante da comprovação inequívoca do delito imputado aos acusados, este Juízo não poderá olvidar-se em encerrar o presente comando sentencial sem deixar de dirigir-se à vítima, e dizer-lhe que tome para si sua liberdade inalienável e intangível por sinhás ou por casas grandes ou pequenas, porque essa liberdade é somente sua, e são seus, apenas seus, os sonhos que insistem em florescer a despeito de uma longa vida de tolhimentos e de frustrações do exercício do direito de ser pessoa humana.”

Conta de Luz ficará 1,53% mais cara na Bahia a partir de segunda-feira

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A conta de luz na Bahia vai ficar mais cara a partir de segunda-feira (22). É que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou o reajuste de 1,53% para as tarifas de energia da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba).

O reajuste médio para os consumidores cativos atendidos em baixa tensão (residenciais, em sua maioria) será de 1,62%. Já para as indústrias e comércio de grande porte, considerados de alta tensão, o valor do reajuste será de 1,28%. Mais de 6 milhões e meio de consumidores serão impactados.

Em nota, a Aneel informou que o processo é parte da Revisão Tarifária da Coelba, prevista no contrato de consessão da empresa, e os fatores que mais impactaram no cálculo da revisão foram os custos com compras e transporte de energia.

Blog do Valente

Projeto de Lei: Nome de acusado por crime sexual pode se tornar público

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (17), o Projeto de lei 6212/2023, que permite a consulta pública do nome completo e do CPF de acusados de crimes contra a dignidade sexual, a partir da condenação em 1ª instância. O texto também cria o “Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais”.

O Código Penal determina que o nome dos acusados de crimes contra a dignidade sexual seja mantido em sigilo, com acesso apenas às autoridades de investigação. O projeto, de autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), quer permitir a consulta pública do nome completo e do CPF dessas pessoas, a partir da condenação em primeira instância.

Já o “Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais” conterá os nomes de quem foi condenado por esses crimes em sentença final. Essas informações ficarão disponíveis por dez anos, depois do cumprimento integral da pena.

O projeto da senadora mantém o anonimato das vítimas. A CCJ ainda precisa votar o texto em turno suplementar, antes de seu envio à Câmara dos Deputados.