As propostas de ensino de arte no Brasil foram influenciadas pelo ideário norte americano, especialmente, as ideias de Walter Smith, diretor de arte-educação em Massachusetts, por sua identificação com a formação profissional, que enfatizava o ensino de desenho geométrico com a intenção de desenvolver o senso criativo, aconteceu primeiro nos Estados Unidos e depois veio pra o Brasil.
Acreditava-se que desta forma a escola atenderia melhor a finalidade de preparar o estudante para o moderno mundo do trabalho, centrado agora cada vez no uso das tecnologias. As finalidades do ensino da arte eram o “saber construir” e o “saber expressar-se” espontaneísta, com o uso de materiais diversos, como sucata.
A escola tinha a finalidade também de profissionalizar os alunos a partir da 7ª série para o mundo do trabalho nas indústrias principalmente que eram na maioria multinacionais americanas. Não havia o interesse em formar cidadãs críticos e reflexivos, mas sim, para um trabalho operário e limitado. Mesmo porque era no período da ditadura militar então formar cidadãos críticos era uma afronta para o governo da época.
Naquele período não existia curso de nível superior em Arte-Educação e o governo federal decidiu instituir curso de artes para educadores. Porém, esses cursos almejavam capacitar educadores para trabalhar com variadas linguagens artísticas com duração exclusivamente de dois anos.
A capacitação seria afetada e o educador finalizava o curso com pouco conhecimento sobre os processos teóricos e práticos. Todos os educadores tinham o aumento da capacidade criadora como finalidade fundamental das suas aulas. Na situação político em que se descobria o país.
O regime militar foi o período entendido entre 1964 a 1985, onde o país ficou sob domínio das Forças Armadas Nacionais (Exército, Marinha e Aeronáutica). Nesta ocasião, os chefes de Estado, ministros e indivíduos alojados nas fundamentais posições do aparelho estatal pertenciam à hierarquia militar, período em que todos os presidentes eram generais do exército. Era caracterizada como revolução. Os principais idealizadores na década de 60 visto como corrupto, contaminado e ausente às adequadas obrigações do país naquele momento.
Foi o governo militar quem impões, em janeiro de 1967, uma nova Constituição para o país. Foi feita no mesmo ano, a Constituição de 1967 admite e institucionaliza o regime militar e suas maneiras de governar.
Normalização da democracia e pela eficaz aquisição do Estado Democrático de Direito deu inicio ainda no regime militar de 1964 e superou em autoritarismo na politica nacional. Mas o desejo de liberdade lançado nas ruas em 1982 no mesmo período das eleições para governadores prevaleceu na população anos depois o povo foi as ruas em busca do voto direto para presidente da Republica isso aconteceu em 1984, mas os brasileiros não conseguiram a tão esperada liberdade. E como desafio os democráticos resolveram lançar Tancredo Neves para Presidente da Republica.
A nova República foi apresentada como um momento de trajetória de mudança politica, no período de 15 de março de 1985, foi ai que surgiram as transformações de maneira responsável e prudente na legislação que oprimia herdado do autoritarismo dominante da época.
Com Tancredo Neves eleito em 15 de janeiro de 1985, deu inicio a uma nova história a nova Republica que tinha como objetivo ser social e democrática consagrada por uma Constituição foi elaborada pela Assembleia Nacional Constituinte.
Surgiu durante a ditadura militar, enquanto que o movimento para a elaboração de uma nova LDB surgiu durante a época de redemocratização do país. No período de elaboração a sociedade brasileira encontrava-se desmobilizada devido ao regime político vigente. Ficou claro que a lei 5.692 obedecia de maneira objetiva o governo militar.
– apresentou o supletivo;
– Abordou sobre a educação regular;
– supriu as vagas da educação continuada.
Tinha como objetivo geral proporcionar ao educando a formação necessária ao desenvolvimento de suas potencialidades como elemento de auto realização, qualificação para o trabalho e preparo para o exercício consciente da cidadania.
A inserção da Arte no currículo escolar foi estabelecida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 5.692/71, com a título de Educação Artística, sendo considerada uma atividade educativa e não uma disciplina.
Na década de 1990, o movimento brasileiro da Arte-Educação permaneceu preocupado com a educação escolar, preparando-se para realizar-se a presença da arte na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
A obrigatoriedade da iniciação da arte na escola regular, com a LDB de 1996, representou melhorias conquistados após extenso processo de debates, conscientização, organização e mobilização por parte dos profissionais da Arte-Educação.
O movimento de Arte-Educação se estabeleceu fora da escola regular, em museus, escolinhas de arte e, depois, auxiliou a aprendizado educacional com opiniões, procedimentos e técnicas para o ensino de arte quando existiu a consistência da Arte na educação escolar brasileira como elemento curricular. Abordou-se de um extenso processo histórico permeado de intercruzamentos de compreensões estéticas, filosóficas e pedagógicas, de práticas educativas, de visões de mundo e de convicções políticas, ou seja, uma teia de constituídos diversos.
É interessante percebermos que as aulas de artes foi desvalorizada desde o inicio pela lei 5.692 quando classificou como atividade e não como disciplina e também não era permitido atribuir notas nas atividades. E os professores também não estavam qualificados pois os cursos era de apenas 2 anos.
Outro fator interessante é que a Lei 5692/71 multiplicou os cursos de formação para arte-educador. Mas, recebiam os certificados continuavam leigos, nas áreas de música, teatro e artes plásticas, sendo impossível capacitar um educador que dominasse inteiramente as três áreas causando, falhas no trabalho efetivamente desenvolvido.
Colunista: Lene Muniz
