Municípios e o Distrito Federal vão poder licitar as próprias creches e receber recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A meta do governo é atender 50% das crianças com até três anos no país até 2024. Atualmente, são atendidas 27,9% delas.
Segundo o FNDE, problemas com a contratação de empresas por Registro de Preços Nacional, cujas atas expiraram no ano passado, motivaram a autarquia a abrir a exceção. No país, 1,6 mil creches têm o termo de compromisso, mas não foram contratadas junto às construtoras que participaram do registro de preços.
“As empresas que ganharam não cumpriram os contratos. O dinheiro está parado com as prefeituras. As pessoas e as cidades precisam dessas obras”, disse a presidenta da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Repulho, à agência Brasil.
De acordo com o FNDE, R$ 1,3 bilhão estão reservados às creches e parte já foi transferida às prefeituras. Cleuza explica ainda que o registro de preços foi feito para cheches pré-moldadas, que demorariam cerca de sete meses para ficar prontas.
As novas licitações podem não seguir esse modelo e demorar ainda mais para finalizar as construções. Para facilitar a contratação e a construção, o FNDE disponibilizou, nesta segunda-feira (18), os projetos das creches e informações detalhadas sobre a reformulação no portal do Simec.
Estão disponíveis, além dos projetos existentes, dois novos modelos, para atender “a necessidade de cada local”. A partir desta terça-feira (19), os municípios poderão optar pela mudança de suas creches. Situações específicas de cada cidade poderão ser tratadas diretamente com o FNDE.
Fonte Bahia Noticias e foto: Reprodução / FNDE
