Mudança no seguro-desemprego foi selada ainda durante a campanha

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Enquanto a presidente Dilma Rousseff insinuava, durante a campanha eleitoral, que seus adversários pretendiam alterar a legislação que garante direitos trabalhistas, o governo federal já desenhava o pacote de endurecimento de regras para a concessão de benefícios como o seguro-desemprego e a pensão por morte, anunciado três dias antes da posse de Dilma para o segundo mandato. Reportagem desta segunda-feira do jornal Folha de S. Pauloafirma que um integrante do governo confirmou à publicação que a mudança nas normas foi definida em meados de 2014.

Ainda em agosto, o governo reduziu em 8,8 bilhões de reais a previsão de gasto com o abono salarial para 2015 – como consta no Projeto de Lei Orçamentária Anual deste ano, enviado naquele mês pelo Planalto ao Congresso. Segundo o jornal, o integrante do governo afirma que tal previsão foi feita já com base nas novas regras, que seriam anunciadas apenas depois da eleição.

Em novembro do ano passado, pouco depois de fechadas as urnas, o então ministro da Fazenda Guido Mantega deu mostra dos cortes que se aproximavam. Durante seminário promovido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), Mantega afirmou que o governo promoveria a diminuição dos subsídios ao crédito privado via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os cortes, afirmou, também afetariam benefícios como seguro-desemprego, abono salarial e auxílio-doença. O pacote, contudo, só foi anunciado em 29 de dezembro pelo atual comandante da pasta, Joaquim Levy, que só foi convidado para assumir o cargo duas semanas depois das declarações do antecessor.

Em meio ao vale-tudo promovido pelo PT para frear o “furacão Marina” em setembro de 2014, Dilma sugeriu que a adversária pretendia acabar com direitos trabalhistas em vigor e disparou uma frase cunhada pela sua equipe de marketing para chacoalhar a militância petista nas redes sociais: “Nem que a vaca tussa”, esbravejou. A expressão foi usada à exaustão pela campanha, numa ofensiva pela desconstrução da imagem de Marina – cuja candidatura minguou vertiginosamente na sequência. Na reta final do primeiro turno, uma vaquinha malhada chegou a ser mote de sindicalistas alinhados à então presidente-candidata para uma “mobilização nacional” em defesa dos trabalhadores.