O Ministério Público da Bahia ingressa, nesta semana, na Justiça com um pedido de interdição da Cadeia Pública de Santo Antônio de Jesus (a 185 km de Salvador), devido a diversas irregularidades constatadas em inspeção realizada pela Promotoria de Justiça da comarca local. O resultado da perícia, realizada na sexta-feira, 20, feita em conjunto com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, Departamento de Polícia Técnica, Defensoria Pública e a Vigilância Sanitária, detectou que as instalações físicas estão em péssimo estado e insalubres.
A inspeção constatou a ação corrosiva do tempo na estrutura da cadeia. De acordo com o defensor público, César Ulisses, o estabelecimento não tem condições de abrigar os apenados. “As condições estão bastante precária. A situação está desumana. Não tem como manter presos custodiados nesta delegacia”, salientou. Toda estrutura física do Complexo Policial Coronel Durval de Mattos está comprometida, com infiltração, concreto em deterioração, iluminação precária e não há ventilação.
Os peritos da Polícia Técnica de Santo Antônio de Jesus constataram que as celas são insalubres, tem mau cheiro, infiltrações, umidade nas paredes, que as instalações elétricas são uma grande preocupação. O perito criminal e chefe do DPT, Lino Oliveira, disse que o Complexo Policial funciona como um presídio em precárias condições. “A população carcerária está ocupando um lugar que fere os princípios da dignidade da pessoa humana”, afirmou.
Outro problema constatado na cadeia, além dos problemas estruturais, é a superlotação. Antes estavam custodiados quase 80 presos. A capacidade é de 40. Com algumas transferências feitas recentemente para presídios da região, como o de Valença, hoje são cerca de 20. Só esta semana, 25 presos foram transferidos da carceragem para o presídio do Estado.
