Nesta segunda (26), em Salvador, promotores e servidores farão um ato simbólico por ocasião dos 18 anos da Lei Maria da Penha, que estabeleceu medidas protetivas contra agressores
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recebeu, nos primeiros sete meses deste ano, 7.065 denúncias de violência doméstica, um aumento de cerca de 89% em comparação ao mesmo período de 2023, quando foram registradas 3.738 denúncias.
Nesta segunda-feira (26), a partir das 9h, o MP-BA fará um ato simbólico para comemorar os 18 anos da Lei Maria da Penha, criada em 2006. Essa lei criou medidas de proteção e juizados especializados para tratar casos de violência contra a mulher. O evento será na sede do MP, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, e contará com a presença de cerca de 200 promotores de Justiça e servidores.
“Essa lei mudou a Justiça no Brasil, trazendo atenção para crimes que acontecem onde as vítimas deveriam ter paz. Ela mostra que a sociedade não aceita mais esses crimes contra as mulheres. Temos o compromisso de combater a violência contra a mulher em todas as suas formas. Faremos esse ato para mostrar nosso apoio às vítimas, para que possam sair desse ciclo de violência e retomar suas vidas”, disse a promotora de Justiça Sara Gama, coordenadora do Nevid (Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres).
Como buscar apoio jurídico
O Nevid funciona na sede do MP em Nazaré e também na Casa da Mulher Brasileira (CMB), na avenida Tancredo Neves, ao lado do Hospital Sara Kubitschek. O núcleo oferece atendimento jurídico e orientação para mulheres vítimas de violência doméstica, além de apoio psicológico e encaminhamento para outros órgãos de proteção.
Na Casa da Mulher Brasileira, o MP tem seis salas, incluindo recepção, gabinetes e espaço para reuniões. O atendimento às mulheres é das 9h às 17h, com plantão após esse horário, contando com promotores de Justiça especializados e servidores capacitados.As mulheres vítimas de violência doméstica também podem denunciar pelo site atendimento.mpba.mp.br, ligar para 127 ou procurar o Nevid na sede do MP, em Nazaré.
Voz da Bahia
