A Meta alterou suas políticas sobre condutas de ódio em suas plataformas, permitindo comportamentos que antes eram proibidos no Facebook, Instagram e Threads. A mudança, divulgada na semana passada, gerou preocupação entre especialistas, que temem que as redes sociais se tornem mais desagradáveis para minorias.
No Brasil, a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) foi uma das organizações a criticar a medida, e a Advocacia-Geral da União (AGU) questionou a Meta sobre como a empresa combaterá crimes como racismo e homofobia. Em resposta, a Meta se comprometeu com a transparência e com o respeito aos direitos humanos e à liberdade de expressão.
A nova política da Meta permite agora, por exemplo, que se chame pessoas LGBTQIA+ de “doente mental”, “anormal” ou “esquisito”. Também será permitido dizer que essas pessoas, ou mulheres, não podem praticar determinados esportes ou ocupar cargos militares. Além disso, foi permitida a defesa de limitações para empregos militares ou policiais baseadas em gênero ou orientação sexual, e a utilização de termos ofensivos em discussões sobre política, religião, imigração ou direitos LGBTQIA+.
A Meta afirmou que sua moderação foi ajustada para dar espaço a discursos políticos e religiosos, mas ressaltou que ofensas como racismo ou homofobia continuam sendo passíveis de denúncia e punição. No Brasil, essas ofensas podem resultar em pena de prisão de dois a cinco anos, e a empresa se comprometeu a manter o combate a crimes de ódio.
A mudança foi divulgada no mesmo dia em que Mark Zuckerberg anunciou o fim do programa de checagem de fatos nas plataformas da Meta.
O que a Meta vai permitir nas suas redes sociais agora
A partir dessa alteração, a Meta permitirá alguns comportamentos que antes eram barrados, como:
- Chamar pessoas LGBTQIA+ de “doente mental”, “anormal” ou “esquisito”, com base em discursos políticos ou religiosos.
- Dizer que pessoas LGBTQIA+ ou mulheres não podem praticar certos esportes, frequentar determinados banheiros ou ocupar cargos militares.
- Ofensas em discussões sobre política ou direitos de minorias, como homossexualidade ou imigração, serão toleradas.
- A defesa de limitações baseadas em gênero ou orientação sexual para empregos militares e policiais será permitida.
O que a Meta apagou da lista de “proibido”
Além disso, a Meta retirou da lista de proibições vários comportamentos e insultos direcionados a mulheres, pessoas LGBTQIA+, negros e muçulmanos, como:
- Comparar mulheres a “objetos domésticos” ou “propriedade”.
- Se declarar intolerante em relação a outros grupos, como homofóbico, racista ou islamofóbico.
- Afirmar que um determinado grupo é responsável pela propagação do coronavírus.
- Usar o pronome “it” para se referir a pessoas transgêneros ou não binárias.
A mudança gerou críticas de organizações sociais, mas a Meta respondeu ao governo brasileiro, afirmando que suas políticas de moderação seguirão respeitando os direitos humanos e a liberdade de expressão, ao mesmo tempo em que permitirá mais liberdade para debates sobre questões de gênero e orientação sexual.
