O embate jurídico protagonizado pelo governo do Acre, através de sua coordenação do Procon-AC, que resultou na expedição de uma liminar pela justiça acreana atingindo diretamente mais de 70 mil acreanos (leia) finalmente chegou ao fim, trazendo tranquilidade para os milhares de acreanos e centenas de milhares de brasileiros.
Os advogados da empresa Ympactus Comercial Ltda. (TelexFREE), Horst Vilmar Fouchse e Alexandro Teixeira Rodrigues, conseguiram derrubar a decisão liminar da juíza da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, Thaís Queiroz Borges de Oliveira Abou Khallil, que proibiu a realização de novos cadastros, movimentações financeiras, bloqueio de bens dos Diretores da empresa e diversos outros embargos, gerando caos entre milhares de divulgadores.
O agravo de instrumento foi interposto no fim da tarde de ontem (20) pelos advogados da empresa, que teve como relator do processo o presidente da 2ª Câmara Cível, desembargador Samoel Evangelista.
De acordo com a decisão da juíza, novos cadastros e movimentações financeiras por parte da empresa em todo País estavam terminantemente proibidos. A empresa chegou a travar o sistema, impedindo que divulgadores pudessem realizar as operações impedidas pela justiça.
Hoje (21), a liminar foi concedida, mas não se sabe o motivo pelo qual ainda não teve publicidade.
O que importa agora é tranquilizar milhares de divulgadores em todo país, especialmente no Acre. A decisão foi favorável a empresa e os divulgadores poderão retornar as suas atividades normais.
Apesar da decisão, divulgadores prometem juntar-se amanhã, sábado (22), ao Movimento Dia do Basta, para protestar contra a ação do governo do Acre que tirou o sono de milhares de acreanos e brasileiros.
Mais uma vez a empresa mostra seu compromisso com seus milhares de divulgadores e comprova seu compromisso com o fiel cumprimento a legislação brasileira.
Fonte: Acrealerta
Eu, Idelio Borborema, Advogado aqui em Minas Gerais à 31 anos, respeito toda decisão judicial, mas me dá o direito de não concordar com a que foi dada contra a TELEXFREE ai em Rio Branco no Acre. No meu modo de entender, foi uma decisão contrária a Lei, Jurisprudência e Doutrina, pois, uma concessão de liminar deve ser analisada com bom senso pelo Julgador, e a sua decisão pode sim beneficiar o Autor, desde que não prejudique a parte contrária, pois é uma decisão satisfativa e provisória e neste caso, a Juiza cometeu a maior heresia jurídica, fulminado uma empresa não dando nenhuma chance de defesa ou mesmo produção de provas. Ademais, trata-se de uma Juiza de primeiro grau e sua decisão só deve atingir os limites de sua Comarca e não em todo estado do Acre, ou em todo Brasil e no Exterior. Portanto não tive nenhuma dúvida que a liminar que ela concedeu seria revogada, pois foi completamente contrária a Legislação brasileira. VOA TELEXFREE, você é de Deus, não causa nenhum prejuízo a ninguém, está querendo cumprir com tudo que está no contrato. Diz a Juiza que você não é sustentável, mas INSUSTETÁVEL É SUA LIMINAR.
que artigo maravilhoso, é de gente que conhece. A deveria tomar como exemplo para uma decisão justa.
Parabens Doutor.
Gostaria de pedir uma ajuda a essa Juíza ORDEIRA, tendo em vista sua rapidez em proferir uma ação contra a Telexfree. Meu pai é funcionário federal, e perdeu dois dedos neste serviço, e há mais de 14 anos espera na justiça para receber indenização que seria mais do que justa. Será que a senhora que possui tanto poder assim não poderia usar só um pouquinho pra ajudar meu pai(hoje canceroso)a receber essa indenização antes que ele morra?
Vc escreveu a verdade, a Justiça só serve para as conveniencias, e para seu pai, que está esperando a indenização fica no esquecimento.É asism mesmo o cidadão de bem não é socorrido na ora que precisa.
Dra. Tais de Rio Branco do Acre:
Os políticos do Acre quando da campanha prometeram Hospital, Transporte Público dígno, e pois isso receberam muitos votos. Não cumpriram com nada. Isto não é uma fraude? Voce doutora e seus promotores deviam preocupar com isto e não com a Telexfree que está ajudando o povo.
Dra. Juiza e Promotora de Rio Branco do Acre que condenou a Telexfree.
Voces são muito sabidas hen? Voces sabem que a Telefree tem mais de um milhão de divulgadores, e assim voces ficaram conhecidas em todo brasil. Vaidade hen?
Ha algo de podre no reino da Dinamarca.
ola pessoal, sou 100% TELEXFREE, mas tenho uma ideia que podia, mas nao sei como fazer esta dica chegar ao carlos costa, ja que a empresa e multi nacional, o carlos costa poderia fazer o seguinte, transferir todas as contas para a telexfree dos estados unidos, pois assim receberiamos, e continuava-mos, fazendo parte da empresa, nos demoraria-mos um pouco mais para recebermos via bancos estrangeiros, e toda vez que pedirmos pagamentos, nos mesmos pagamos os impostos retidos na fonte, ok.. ai nao teria como o governo reclamar, eu ja recebi dinheiro do exterior, demorou um pouco mais, via pagamento seguro ou paypal, que repassa a grana pra gente, eu acho que esta facil. ai estes desinformados nao teria como fazer nada..