O dilema que vive a radio comunitária de Corte de Pedra para liberação de funcionamento
Burocracia ou dedo dos que pouco se importam com as comunidades e organizações de alto potencial?
As associações que manifestaram interesse pelo serviço de radiodifusão atendendo todos os critérios do edital lançado pelo ministério das comunicações que validaram e certificou as organizações ao uso do serviço perante suas localidades. Mas até então nenhuma emissora entrou em funcionamento.
Embora nenhuma delas estejam com documentos pendentes, há uma fatídica manobra política para a liberação do sinal. Uma vez que é lei a proibição de políticos ou qualquer diretor de uma associação filiado a algum partido, mas não sai da Casa Civil sem interferências partidárias.
A cidade de Presidente Tancredo Neves no interior da Bahia, está vivendo um dilema e angústia desde de 2018, quando participou de Edital de Outorga para implantação de uma Rádio Comunitária, por meio da Associação União de Moradores de Corte de Pedra, uma instituição filantrópica sem fins lucrativos que há 37 anos, desenvolve diversos serviços para a população em geral, inclusive em parceira com UnB (Universidade de Brasília) e UFBA (Universidade Federal da Bahia) desde 1986, no tratamento da Leishmaniose Tegumentar. Esta por sua vez atendendo assim como toda e qualquer instituição correspondeu e atendeu todos os requisitos do edital de 2018 para ter o direito a outorga certificado pelo Ministério das Comunicações, a outorga da primeira Rádio do município registrada no processo 01250.044511/2018-91, publicada no diária oficial federal desde de 21 de janeiro de 2021.
Uma longa e injusta espera tem deixado uma cidade de 27. 734 mil habitantes sem as potencialidades instigada e promovida com a implantação de um veículo de comunicação o desenvolvimento local e todos os setores: educacional, profissional, informativo, cultural, econômico, e até mesmo social. Por que engavetar estes processos que mesmo sedo de uma emissora comunitária tem custo elevadíssimo?
O processo 01250.044511/2018-91, se encontra na Casa Civil em Brasília, esperando ser despachado pelo Ministro Rui Costa, ao Congresso e dentro do prazo de 90 dias ser conferia a licença provisória de funcionamento e servir a população, o estúdio e equipamentos estão montado esperando tão somente a boa vontade do ministro e assinatura do presidente Lula.
